Debates Parlamentares - Diário 083, p. 54 (2019-05-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 83

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Estamos preocupadíssimos!…

O Sr. PedroPimpão (PSD): — Mas aquilo que o Dr. Rui Rio e que os Deputados do PSD gostariam era que,

neste Plenário, estivéssemos a discutir mudanças positivas no sistema educativo, que estivéssemos a valorizar

os agentes educativos. Infelizmente, não é isso que está a acontecer, porque, pelas palavras de todos os grupos

parlamentares, estamos perante uma crise encenada, uma farsa.

Já todos percebemos que os professores foram instrumentalizados por mero tacticismo político, que em nada

contribui para o desígnio maior da estabilidade e credibilização deste setor, que é vital para o desenvolvimento

do nosso País.

E o mais caricato é que o Sr. Deputado Porfírio Silva sobe à tribuna para dizer que é a oposição que está a

criar ilusões aos professores, depois de já todos termos dito — e eu vou repetir — quem são os responsáveis

do Partido Socialista e do Governo no compromisso da contagem integral do tempo de serviço prestado pelos

professores. Isso aconteceu, em 18 de novembro de 2017, numa declaração de compromisso assinada com os

vários sindicatos da educação; isso aconteceu na negociação do Orçamento do Estado para 2018, que defendia

a contagem integral do tempo de serviço dos professores, a qual foi introduzida pelo Partido Socialista para

garantir a aprovação desse Orçamento do Estado; isso aconteceu neste Parlamento, em 15 de dezembro de

2017, com a aprovação da resolução da Assembleia da República, com os votos do Partido Socialista, que

defendia a contagem integral do tempo de serviço prestado pelos professores — …

VozesdoPSD: — Exatamente!

O Sr. PedroPimpão (PSD): — … dê as piruetas que quiser, é isso que está lá escrito;…

Aplausos do PSD.

… e isso aconteceu quando a Sr.ª Secretária de Estado Alexandra Leitão veio aqui substituir o Ministro da

Educação, na discussão do Orçamento do Estado, e comprometeu o Governo com a contagem integral do tempo

de serviço.

O Sr. PorfírioSilva (PS): — Isso é mentira! É mentira!

O Sr. PedroPimpão (PSD): — Sr. Deputado Porfírio Silva, mantenha a calma!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — As mentiras, a mim, incomodam-me muito!

O Sr. PedroPimpão (PSD): — Pode continuar a dizer que é mentira, mas são declarações que estão escritas

e compromissos que estão assinados! E, nesta matéria, palavra dada não foi palavra honrada!

Aplausos do PSD.

Mas, já agora, vamos aos dias de hoje: é verdade ou não que o Partido Socialista votou contra as cláusulas-

travão que permitiam ter salvaguardado as condições económico-financeiras da recuperação do tempo de

serviço?!

O Sr. FernandoRochaAndrade (PS): — É falso!

O Sr. PedroPimpão (PSD): — É verdade ou não?! Gostava de saber a sua resposta, Sr. Deputado!

O Sr. FernandoRochaAndrade (PS): — É mentira!

O Sr. PedroPimpão (PSD): — E, já agora, considerando a avocação que será realizada na sexta-feira,

gostaria de saber qual vai ser a votação do Partido Socialista, uma vez que, de acordo com as declarações do

I SÉRIE — NÚMERO 83 54 O Sr. Porfírio Silva (PS): — Estamos preocupadíssimos!… O Sr. PedroPimpão (PSD): — Mas aquilo que o Dr. Rui Rio e que os Deputados do PSD gostariam era que, neste Plenário, estivéssemos a discutir mudanças positivas no sistema educativo, que estivéssemos a valorizar os agentes educativos. Infelizmente, não é isso que está a acontecer, porque, pelas palavras de todos os grupos parlamentares, estamos perante uma crise encenada, uma farsa. Já todos percebemos que os professores foram instrumentalizados por mero tacticismo político, que em nada contribui para o desígnio maior da estabilidade e credibilização deste setor, que é vital para o desenvolvimento do nosso País. E o mais caricato é que o Sr. Deputado Porfírio Silva sobe à tribuna para dizer que é a oposição que está a criar ilusões aos professores, depois de já todos termos dito — e eu vou repetir — quem são os responsáveis do Partido Socialista e do Governo no compromisso da contagem integral do tempo de serviço prestado pelos professores. Isso aconteceu, em 18 de novembro de 2017, numa declaração de compromisso assinada com os vários sindicatos da educação; isso aconteceu na negociação do Orçamento do Estado para 2018, que defendia a contagem integral do tempo de serviço dos professores, a qual foi introduzida pelo Partido Socialista para garantir a aprovação desse Orçamento do Estado; isso aconteceu neste Parlamento, em 15 de dezembro de 2017, com a aprovação da resolução da Assembleia da República, com os votos do Partido Socialista, que defendia a contagem integral do tempo de serviço prestado pelos professores — … VozesdoPSD: — Exatamente! O Sr. PedroPimpão (PSD): — … dê as piruetas que quiser, é isso que está lá escrito;… Aplausos do PSD. … e isso aconteceu quando a Sr.ª Secretária de Estado Alexandra Leitão veio aqui substituir o Ministro da Educação, na discussão do Orçamento do Estado, e comprometeu o Governo com a contagem integral do tempo de serviço. O Sr. PorfírioSilva (PS): — Isso é mentira! É mentira! O Sr. PedroPimpão (PSD): — Sr. Deputado Porfírio Silva, mantenha a calma! O Sr. Porfírio Silva (PS): — As mentiras, a mim, incomodam-me muito! O Sr. PedroPimpão (PSD): — Pode continuar a dizer que é mentira, mas são declarações que estão escritas e compromissos que estão assinados! E, nesta matéria, palavra dada não foi palavra honrada! Aplausos do PSD. Mas, já agora, vamos aos dias de hoje: é verdade ou não que o Partido Socialista votou contra as cláusulas-travão que permitiam ter salvaguardado as condições económico-financeiras da recuperação do tempo de serviço?! O Sr. FernandoRochaAndrade (PS): — É falso! O Sr. PedroPimpão (PSD): — É verdade ou não?! Gostava de saber a sua resposta, Sr. Deputado! O Sr. FernandoRochaAndrade (PS): — É mentira! O Sr. PedroPimpão (PSD): — E, já agora, considerando a avocação que será realizada na sexta-feira, gostaria de saber qual vai ser a votação do Partido Socialista, uma vez que, de acordo com as declarações do

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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