Debates Parlamentares - Diário 083, p. 58 (2019-05-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 83

Muito obrigado pela vossa atenção.

Aplausos de Deputados do PS e da Deputada do PSD Joana Barata Lopes.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, ao abrigo do n.º

2 do artigo 76.º, o Sr. Deputado Ulisses Pereira, do PSD.

O Sr. Ulisses Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No final desta Legislatura, concluo

um percurso de 10 anos como Deputado à Assembleia da República.

Em tempo próprio, e noutro enquadramento partidário, já lá vão mais de três anos, anunciei que assim seria,

e assim será.

Ao contrário daquilo que é a espuma dos dias e dos tempos, tenho orgulho deste tempo, da função que

desempenho, daquilo que foi possível construir ou tentar construir, elogiar, propor ou denunciar, mesmo que a

esfera de intervenção de cada um de nós esteja excessivamente condicionada por espartilhos regimentais e de

disciplina partidária, que urge aligeirar para reforço da imagem da instituição parlamentar.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Ulisses Pereira (PSD): — Todos nós temos a obrigação de não nos acantonarmos na trincheira do

temor mediático ou do politicamente correto, que muito tem contribuído para a descredibilização da classe

política.

Passo atrás, mais passo atrás, temo-nos aproximado do abismo de um populismo crescente, à esquerda e

à direita, que só pode ser enfrentado com argumentos, com razão, com visão de futuro, mas também com a

coragem de defender aquilo que são os nossos princípios e valores, sejam eles quais forem. É na indecisão e

nos falsos consensos que se cultivam os caminhos dos indesejáveis caudilhismos.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Ulisses Pereira (PSD): — E, infelizmente, não temos sido demasiadamente fortes nesse sentido.

Esta tem de ser a Casa do debate político por excelência, do confronto das alternativas ideológicas que

democraticamente nos separam, mas também da procura dos máximos denominadores comuns que sirvam a

nossa sociedade, e o propósito de construir um futuro melhor para as gerações vindouras.

Para que tudo isto se consiga, é também necessário reformar as regras de funcionamento da Assembleia da

República e deixar bem claro que os Deputados são representantes dos eleitores, da sociedade portuguesa.

Assim devem ser vistos, defendidos e valorizados, e não como meros funcionários, cuja obrigação é estarem

sentados numa sessão plenária, mesmo que o resultado dessa presença seja marginal ou nulo.

Para isso, é necessário dizer não às propostas que visam a nossa funcionalização e a todas aquelas que

pretendem responder passivamente, acefalamente, à visão demagógica dos que constroem a imagem dos

benefícios excessivos da classe política.

Para isso, é necessário reduzir o número de sessões plenárias, e dar-lhes o conteúdo dos grandes debates

políticos e das iniciativas legislativas estruturantes, não as inundando de discussões técnicas.

É necessário reforçar o trabalho nas comissões parlamentares especializadas, conferir-lhes mais visibilidade

e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido.

É necessário reformular os processos de votação, ponderando quais devem ser efetuados em sessão

plenária e aqueles que poderão ser concretizados noutra sede.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Ulisses Pereira (PSD): — Partirei seguramente com saudades do trabalho parlamentar e das amizades

que aqui também se conseguem construir, por muito que tal pareça estranho aos que apenas valorizam as

diferenças, as discussões polémicas, o circo mediático.

I SÉRIE — NÚMERO 83 58 Muito obrigado pela vossa atenção. Aplausos de Deputados do PS e da Deputada do PSD Joana Barata Lopes.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º, o Sr. Deputado Ulisses Pereira, do PSD. O Sr. Ulisses Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No final desta Legislatura, concluo um percurso de 10 anos como Deputado à Assembleia da República. Em tempo próprio, e noutro enquadramento partidário, já lá vão mais de três anos, anunciei que assim seria, e assim será. Ao contrário daquilo que é a espuma dos dias e dos tempos, tenho orgulho deste tempo, da função que desempenho, daquilo que foi possível construir ou tentar construir, elogiar, propor ou denunciar, mesmo que a esfera de intervenção de cada um de nós esteja excessivamente condicionada por espartilhos regimentais e de disciplina partidária, que urge aligeirar para reforço da imagem da instituição parlamentar. O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Muito bem! O Sr. Ulisses Pereira (PSD): — Todos nós temos a obrigação de não nos acantonarmos na trincheira do temor mediático ou do politicamente correto, que muito tem contribuído para a descredibilização da classe política. Passo atrás, mais passo atrás, temo-nos aproximado do abismo de um populismo crescente, à esquerda e à direita, que só pode ser enfrentado com argumentos, com razão, com visão de futuro, mas também com a coragem de defender aquilo que são os nossos princípios e valores, sejam eles quais forem. É na indecisão e nos falsos consensos que se cultivam os caminhos dos indesejáveis caudilhismos. O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Muito bem! O Sr. Ulisses Pereira (PSD): — E, infelizmente, não temos sido demasiadamente fortes nesse sentido. Esta tem de ser a Casa do debate político por excelência, do confronto das alternativas ideológicas que democraticamente nos separam, mas também da procura dos máximos denominadores comuns que sirvam a nossa sociedade, e o propósito de construir um futuro melhor para as gerações vindouras. Para que tudo isto se consiga, é também necessário reformar as regras de funcionamento da Assembleia da República e deixar bem claro que os Deputados são representantes dos eleitores, da sociedade portuguesa. Assim devem ser vistos, defendidos e valorizados, e não como meros funcionários, cuja obrigação é estarem sentados numa sessão plenária, mesmo que o resultado dessa presença seja marginal ou nulo. Para isso, é necessário dizer não às propostas que visam a nossa funcionalização e a todas aquelas que pretendem responder passivamente, acefalamente, à visão demagógica dos que constroem a imagem dos benefícios excessivos da classe política. Para isso, é necessário reduzir o número de sessões plenárias, e dar-lhes o conteúdo dos grandes debates políticos e das iniciativas legislativas estruturantes, não as inundando de discussões técnicas. É necessário reforçar o trabalho nas comissões parlamentares especializadas, conferir-lhes mais visibilidade e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido. É necessário reformular os processos de votação, ponderando quais devem ser efetuados em sessão plenária e aqueles que poderão ser concretizados noutra sede. O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Muito bem! O Sr. Ulisses Pereira (PSD): — Partirei seguramente com saudades do trabalho parlamentar e das amizades que aqui também se conseguem construir, por muito que tal pareça estranho aos que apenas valorizam as diferenças, as discussões polémicas, o circo mediático.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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