Debates Parlamentares - Diário 083, p. 62 (2019-05-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 83

Além disto, consideramos que todo o IP3 deveria ter quatro faixas, mas, ao contrário do que o Governo vem

dizendo, rejeitamos que o alargamento do troço da Livraria do Mondego para perfil de autoestrada possa ser

feito à custa de eventuais pagamentos de portagens.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP) — O PCP defenderá sempre o IP3 sem portagens, valorizado, requalificado. Já

bem basta o preço que a população tem vindo a pagar, desde há muitos, muitos anos, por falta de uma estrada

em condições.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, pelo Bloco de Esquerda, tem a palavra

o Sr. Deputado Heitor de Sousa.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, aos senhores

utentes e à Associação de Utentes que submeteram as petições para a requalificação integral do IP3, a nossa

saudação e o nosso agradecimento pelo facto de a vossa iniciativa de cidadania proporcionar um debate sobre

esta matéria e, também, por permitir clarificar quais são as posições dos vários partidos relativamente aos textos,

basicamente convergentes, das duas petições.

Não podemos deixar de agradecer esta oportunidade e de dizer que a expressão feliz que uma das petições

tem, no seu texto, de querer um IP3 «livre de portagens», é, por nós, completamente subscrita. Achamos que é

uma expressão muito sintética e muito certeira em relação àquilo que deverá ser o futuro IP3 requalificado.

Por isso, embora os vários projetos de resolução que estão em cima da mesa para nossa apreciação sejam

diferentes nas suas exposições de motivo, e embora o projeto de resolução do PSD esteja um bocadinho na

fronteira entre um IP3 portajado, ou seja, uma autoestrada, a Via dos Duques,…

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Não sabe do que fala!

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — … e um IP3 em perfil de autoestrada, sem portagens — está ali um bocadinho

na fronteira! —,…

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Não está, não!

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — … somos a favor de que todos os projetos de resolução sejam aprovados

nesta Assembleia e votaremos a favor dos mesmos.

No entanto, é preciso perceber que os conteúdos dos vários projetos de resolução não são idênticos.

Já se percebeu que o PSD tem saudades da Via dos Duques em regime de portagens porque é a

oportunidade de ter mais uma PPP rodoviária, de que os senhores são tão amigos e tão defensores,…

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Não diga mentiras! Isso é mentira!

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — … mas, independentemente disso, também é verdade que os vários projetos

de resolução, em particular o do Bloco de Esquerda, têm um conjunto de itens que vale a pena serem

sublinhados, porque também vão ser objeto do pronunciamento dos vários grupos parlamentares.

Para além da requalificação integral do IP3 em perfil de autoestrada, com duas vias de circulação por cada

faixa de rodagem, também é importante chamar à atenção de que os vários projetos de resolução convergem

sobre uma circunstância que ainda não está suficientemente clarificada, a de se saber se toda a requalificação

do IP3 será feita em perfil de autoestrada ou se isso será apenas em 85% da sua extensão, como é o projeto

da Infraestruturas de Portugal.

Por isso, é preciso que esta convergência seja clarificada neste debate, no sentido de que nós, em particular

o Bloco de Esquerda,…

I SÉRIE — NÚMERO 83 62 Além disto, consideramos que todo o IP3 deveria ter quatro faixas, mas, ao contrário do que o Governo vem dizendo, rejeitamos que o alargamento do troço da Livraria do Mondego para perfil de autoestrada possa ser feito à custa de eventuais pagamentos de portagens. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem de terminar. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP) — O PCP defenderá sempre o IP3 sem portagens, valorizado, requalificado. Já bem basta o preço que a população tem vindo a pagar, desde há muitos, muitos anos, por falta de uma estrada em condições. Aplausos do PCP e de Os Verdes. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, pelo Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado Heitor de Sousa. O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, aos senhores utentes e à Associação de Utentes que submeteram as petições para a requalificação integral do IP3, a nossa saudação e o nosso agradecimento pelo facto de a vossa iniciativa de cidadania proporcionar um debate sobre esta matéria e, também, por permitir clarificar quais são as posições dos vários partidos relativamente aos textos, basicamente convergentes, das duas petições. Não podemos deixar de agradecer esta oportunidade e de dizer que a expressão feliz que uma das petições tem, no seu texto, de querer um IP3 «livre de portagens», é, por nós, completamente subscrita. Achamos que é uma expressão muito sintética e muito certeira em relação àquilo que deverá ser o futuro IP3 requalificado. Por isso, embora os vários projetos de resolução que estão em cima da mesa para nossa apreciação sejam diferentes nas suas exposições de motivo, e embora o projeto de resolução do PSD esteja um bocadinho na fronteira entre um IP3 portajado, ou seja, uma autoestrada, a Via dos Duques,… O Sr. Pedro Alves (PSD): — Não sabe do que fala! O Sr. Heitor de Sousa (BE): — … e um IP3 em perfil de autoestrada, sem portagens — está ali um bocadinho na fronteira! —,… O Sr. Pedro Alves (PSD): — Não está, não! O Sr. Heitor de Sousa (BE): — … somos a favor de que todos os projetos de resolução sejam aprovados nesta Assembleia e votaremos a favor dos mesmos. No entanto, é preciso perceber que os conteúdos dos vários projetos de resolução não são idênticos. Já se percebeu que o PSD tem saudades da Via dos Duques em regime de portagens porque é a oportunidade de ter mais uma PPP rodoviária, de que os senhores são tão amigos e tão defensores,… O Sr. Pedro Alves (PSD): — Não diga mentiras! Isso é mentira! O Sr. Heitor de Sousa (BE): — … mas, independentemente disso, também é verdade que os vários projetos de resolução, em particular o do Bloco de Esquerda, têm um conjunto de itens que vale a pena serem sublinhados, porque também vão ser objeto do pronunciamento dos vários grupos parlamentares. Para além da requalificação integral do IP3 em perfil de autoestrada, com duas vias de circulação por cada faixa de rodagem, também é importante chamar à atenção de que os vários projetos de resolução convergem sobre uma circunstância que ainda não está suficientemente clarificada, a de se saber se toda a requalificação do IP3 será feita em perfil de autoestrada ou se isso será apenas em 85% da sua extensão, como é o projeto da Infraestruturas de Portugal. Por isso, é preciso que esta convergência seja clarificada neste debate, no sentido de que nós, em particular o Bloco de Esquerda,…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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