Debates Parlamentares - Diário 083, p. 66 (2019-05-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 83

Protestos da Deputada do PS Marisabel Moutela.

O CDS não faz questão de dizer que é contra Lisboa ou contra o Porto. A obra deve ser feita, justifica-se pela

economia e, essencialmente, pela poupança de vidas que isso significa.

Os senhores só não fazem a obra, como não fazem tantos outros investimentos no País, porque, como diz o

Sr. Ministro atual da tutela, tiveram excesso de boa vontade.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Os senhores não têm condições técnicas, estavam distraídos e não

fizeram o trabalho a tempo e horas.

Aplausos do CDS-PP e do Deputado do PSD Joel Sá.

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Faça favor, Sr. Deputado Pedro Coimbra.

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Sr. Presidente, gostaria de requerer à Mesa que fosse distribuída às direções

dos grupos parlamentares, nomeadamente à direção do Grupo Parlamentar do CDS, a portaria que hoje foi

publicada em Diário da República com as verbas inscritas para o início da obra no troço entre Penacova e a Foz

do Dão, com as respetivas verbas orçamentais para 2019 e 2020.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Muito bem. O Sr. Deputado fará chegar à Mesa e a Mesa

procederá à respetiva distribuição.

Antes de passarmos ao ponto quatro da ordem de trabalhos, dou a palavra ao Sr. Secretário António Carlos

Monteiro, que tem uns anúncios para fazer.

Faça favor.

O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidos pelo Sr. Presidente, os Projetos de Lei n.os 1210/XIII/4.ª (BE) — Condiciona a instalação de

olival e amendoal intensivo e superintensivo, que baixa à 7.ª Comissão, e 1211/XIII/4.ª (BE) — Proíbe a utilização

de aviões para pulverização aérea e restringe o uso de equipamentos de pulverização de jato transportado em

zonas sensíveis, aglomerados habitacionais e vias públicas (segunda alteração à Lei n.º 26/2013, de 11 de abril),

que baixa à 7.ª Comissão, com conexão à 11.ª.

Deu, ainda, entrada na Mesa o Projeto de Resolução n.º 2150/XIII/4.ª (PCP) — Pela urgente requalificação

da Escola Secundária André de Gouveia, em Évora, que baixa à 8.ª Comissão.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Muito obrigado, Sr. Deputado António Carlos Monteiro.

Passamos, então, ao derradeiro ponto da nossa ordem de trabalhos, que incide sobre a Petição n.º

330/XIII/2.ª (Liliana Isabel Rodrigues Madeira Grigor e outros) — Solicitam que a licença de parentalidade possa

ser gozada até 1 ano a 100%.

Neste momento, a Mesa só regista a inscrição do Sr. Deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro, pelo que

solicito que façam as demais inscrições.

Sr. Deputado José Soeiro, tem a palavra.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria começar por saudar, em nome do

Bloco de Esquerda, as mais de 20 000 pessoas que propõem a este Parlamento duas medidas, sendo a primeira

I SÉRIE — NÚMERO 83 66 Protestos da Deputada do PS Marisabel Moutela. O CDS não faz questão de dizer que é contra Lisboa ou contra o Porto. A obra deve ser feita, justifica-se pela economia e, essencialmente, pela poupança de vidas que isso significa. Os senhores só não fazem a obra, como não fazem tantos outros investimentos no País, porque, como diz o Sr. Ministro atual da tutela, tiveram excesso de boa vontade. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Os senhores não têm condições técnicas, estavam distraídos e não fizeram o trabalho a tempo e horas. Aplausos do CDS-PP e do Deputado do PSD Joel Sá. O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Faça favor, Sr. Deputado Pedro Coimbra. O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Sr. Presidente, gostaria de requerer à Mesa que fosse distribuída às direções dos grupos parlamentares, nomeadamente à direção do Grupo Parlamentar do CDS, a portaria que hoje foi publicada em Diário da República com as verbas inscritas para o início da obra no troço entre Penacova e a Foz do Dão, com as respetivas verbas orçamentais para 2019 e 2020. Aplausos do PS. Protestos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Muito bem. O Sr. Deputado fará chegar à Mesa e a Mesa procederá à respetiva distribuição. Antes de passarmos ao ponto quatro da ordem de trabalhos, dou a palavra ao Sr. Secretário António Carlos Monteiro, que tem uns anúncios para fazer. Faça favor. O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos pelo Sr. Presidente, os Projetos de Lei n.os 1210/XIII/4.ª (BE) — Condiciona a instalação de olival e amendoal intensivo e superintensivo, que baixa à 7.ª Comissão, e 1211/XIII/4.ª (BE) — Proíbe a utilização de aviões para pulverização aérea e restringe o uso de equipamentos de pulverização de jato transportado em zonas sensíveis, aglomerados habitacionais e vias públicas (segunda alteração à Lei n.º 26/2013, de 11 de abril), que baixa à 7.ª Comissão, com conexão à 11.ª. Deu, ainda, entrada na Mesa o Projeto de Resolução n.º 2150/XIII/4.ª (PCP) — Pela urgente requalificação da Escola Secundária André de Gouveia, em Évora, que baixa à 8.ª Comissão. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Muito obrigado, Sr. Deputado António Carlos Monteiro. Passamos, então, ao derradeiro ponto da nossa ordem de trabalhos, que incide sobre a Petição n.º 330/XIII/2.ª (Liliana Isabel Rodrigues Madeira Grigor e outros) — Solicitam que a licença de parentalidade possa ser gozada até 1 ano a 100%. Neste momento, a Mesa só regista a inscrição do Sr. Deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro, pelo que solicito que façam as demais inscrições. Sr. Deputado José Soeiro, tem a palavra. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria começar por saudar, em nome do Bloco de Esquerda, as mais de 20 000 pessoas que propõem a este Parlamento duas medidas, sendo a primeira

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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