Debates Parlamentares - Diário 083, p. 60 (2019-05-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 83

O Sr. Deputado Pedro Alves escusa de vir depressa porque ainda temos ali um conjunto de pessoas a

despedirem-se do Sr. Deputado Ulisses Pereira, simbolicamente, até porque ele não se vai embora hoje, creio

eu!

Pausa.

Agora sim, estamos em condições de prosseguir.

Faça favor, Sr. Deputado Pedro Alves.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero começar por cumprimentar os

peticionários aqui presentes e dizer-vos que, chegados ao final de mais uma Legislatura de um Governo

socialista, com uma maioria parlamentar de esquerda, o IP3 está na mesma.

Está na mesma, não, está pior! Não houve qualquer tipo de intervenção relevante ao longo destes quatro

anos. Apesar de toda a propaganda do anterior Ministro Pedro Marques, o IP3 continua a ser um troço rodoviário

com níveis significativos de tráfego, más condições de segurança e elevada sinistralidade. Foram quatro anos

de mentiras, quatro anos de esquecimento.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Se nada foi feito nestes quatro anos, às más opções políticas do Governo se

deve. Por um lado, às cativações e à ausência de investimento público, por outro, ao preconceito ideológico da

esquerda que, sem qualquer justificação técnica, cancelou a Via dos Duques por se tratar de uma concessão

participativa, em que o investimento e o risco eram exclusivamente privados, sem custos para os contribuintes,

garantindo o atual IP3 como alternativa não portajada.

Tal como, em 2005, José Sócrates cancelou o concurso em curso para a construção da autoestrada Viseu-

Coimbra e a conclusão do IC12, entre Canas de Senhorim e Mangualde, para os incluir mais tarde numa PPP

(parceria público-privada), também António Costa e os seus camaradas da geringonça celebraram, em 2015,

um acordo que foi vertido em Programa de Governo e que, por objeções ideológicas, impediu a construção da

Via dos Duques. Um acordo que apenas serviu os interesses pessoais e políticos dos partidos e dos seus

representantes, aqui sentados, e que prejudicou toda uma região do interior do País.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP) — Deve ser mesmo!

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Nunca é demais relembrar que, se este projeto não tivesse sido abandonado,

as obras ter-se-iam iniciado em meados de 2017.

Infelizmente, não é esse o caso. Durante esta Legislatura, apesar da insistência dos Deputados do PSD,

nada foi feito e não há qualquer garantia ou compromisso de que venha a ser concretizado. Não há um estudo

prévio, não se conhece o caderno de encargos, não há um calendário de execução nem existe, sequer, vontade

política para o fazer. Se houvesse, o investimento estaria previsto, pelo menos, no PNI 2030.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — É verdade!

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Alguém acredita que uma obra como a duplicação do IP3 não faça parte das

prioridades de investimento estruturante do Plano Nacional de Investimentos?

Alguém acredita que a requalificação é para avançar, mas que nunca se inscreveu qualquer verba específica

nos Orçamentos do Estado, aprovados pela esquerda, quando isso nunca faltou para as estações do Metro de

Lisboa?

Sr.as e Srs. Deputados, ainda que, para o PSD, a duplicação do atual IP3 não seja a melhor solução, a mais

abrangente e sem custos para os contribuintes, não podemos ficar no impasse em que nada se faz e não se

avança.

I SÉRIE — NÚMERO 83 60 O Sr. Deputado Pedro Alves escusa de vir depressa porque ainda temos ali um conjunto de pessoas a despedirem-se do Sr. Deputado Ulisses Pereira, simbolicamente, até porque ele não se vai embora hoje, creio eu! Pausa. Agora sim, estamos em condições de prosseguir. Faça favor, Sr. Deputado Pedro Alves. O Sr. Pedro Alves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero começar por cumprimentar os peticionários aqui presentes e dizer-vos que, chegados ao final de mais uma Legislatura de um Governo socialista, com uma maioria parlamentar de esquerda, o IP3 está na mesma. Está na mesma, não, está pior! Não houve qualquer tipo de intervenção relevante ao longo destes quatro anos. Apesar de toda a propaganda do anterior Ministro Pedro Marques, o IP3 continua a ser um troço rodoviário com níveis significativos de tráfego, más condições de segurança e elevada sinistralidade. Foram quatro anos de mentiras, quatro anos de esquecimento. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Bem lembrado! O Sr. Pedro Alves (PSD): — Se nada foi feito nestes quatro anos, às más opções políticas do Governo se deve. Por um lado, às cativações e à ausência de investimento público, por outro, ao preconceito ideológico da esquerda que, sem qualquer justificação técnica, cancelou a Via dos Duques por se tratar de uma concessão participativa, em que o investimento e o risco eram exclusivamente privados, sem custos para os contribuintes, garantindo o atual IP3 como alternativa não portajada. Tal como, em 2005, José Sócrates cancelou o concurso em curso para a construção da autoestrada Viseu-Coimbra e a conclusão do IC12, entre Canas de Senhorim e Mangualde, para os incluir mais tarde numa PPP (parceria público-privada), também António Costa e os seus camaradas da geringonça celebraram, em 2015, um acordo que foi vertido em Programa de Governo e que, por objeções ideológicas, impediu a construção da Via dos Duques. Um acordo que apenas serviu os interesses pessoais e políticos dos partidos e dos seus representantes, aqui sentados, e que prejudicou toda uma região do interior do País. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP) — Deve ser mesmo! O Sr. Pedro Alves (PSD): — Nunca é demais relembrar que, se este projeto não tivesse sido abandonado, as obras ter-se-iam iniciado em meados de 2017. Infelizmente, não é esse o caso. Durante esta Legislatura, apesar da insistência dos Deputados do PSD, nada foi feito e não há qualquer garantia ou compromisso de que venha a ser concretizado. Não há um estudo prévio, não se conhece o caderno de encargos, não há um calendário de execução nem existe, sequer, vontade política para o fazer. Se houvesse, o investimento estaria previsto, pelo menos, no PNI 2030. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — É verdade! O Sr. Pedro Alves (PSD): — Alguém acredita que uma obra como a duplicação do IP3 não faça parte das prioridades de investimento estruturante do Plano Nacional de Investimentos? Alguém acredita que a requalificação é para avançar, mas que nunca se inscreveu qualquer verba específica nos Orçamentos do Estado, aprovados pela esquerda, quando isso nunca faltou para as estações do Metro de Lisboa? Sr.as e Srs. Deputados, ainda que, para o PSD, a duplicação do atual IP3 não seja a melhor solução, a mais abrangente e sem custos para os contribuintes, não podemos ficar no impasse em que nada se faz e não se avança.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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