Debates Parlamentares - Diário 083, p. 50 (2019-05-08)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 83

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Muito bem.

O primeiro pedido de esclarecimentos é da Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Porfírio Silva, quando o Governo dramatizou

esta ficção em torno da carreira dos professores utilizou dois argumentos.

O primeiro foi o de que o Governo não tinha condições de governabilidade; o segundo foi o de que não teria

condições de sustentabilidade se esta proposta fosse aprovada no Parlamento e, portanto, teria de se demitir.

Sobre a governabilidade, estamos conversados: o PS sabe muito bem que esta maioria parlamentar está tão

estável como sempre esteve, até quer continuar a negociar os dossiers que ainda estão por fechar.

Mas, sobre sustentabilidade, a UTAO veio dar-nos alguns esclarecimentos. Em primeiro lugar, deu-nos a

diferença entre o líquido e o bruto, e a diferença é grande.

Em segundo lugar, veio explicar-nos que o Governo utilizou critérios novos para apresentar estes números,

que não tinha utilizado em medidas anteriores, porque quando apresentou os números do descongelamento das

carreiras usou sempre valores líquidos e nunca brutos, como agora, e quando falou no aumento das pensões

nunca somou o custo adicional anual, falou sempre no adicional de cada ano do aumento das pensões, de cada

vez que aumentavam, como sempre foi.

Em terceiro lugar, a UTAO veio explicar-nos que o impacto orçamental destas medidas respeita as regras do

défice e não só as respeita como mantém o superavit previsto pelo Governo e por ele anunciado. E diz-nos que

essas medidas que respeitam as regras do défice se referem a uma proposta que nem sequer é a proposta que

foi apresentada ou sequer aprovada por este Parlamento.

Apesar disso, o Governo, nos últimos dias, tem feito uma sucessão de milhões: 650 milhões de euros numa

primeira fase; 800 milhões de euros depois; entretanto, no meio, apareceram 1100 milhões de euros; e a UTAO

veio dizer «calma, porque são 400 milhões de euros».

A conclusão é esta: ou o Ministro das Finanças não sabe fazer contas ou, então, o Ministro das Finanças

quis enganar o País.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — São as duas!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Como o PS se farta de dizer que o Ministro das Finanças é o maior a fazer

contas, acho que a conclusão está muito óbvia para todos.

Mário Centeno pôs o País a contar os milhões de uma proposta que nunca existiu e muito menos foi

aprovada…

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … e, mesmo assim, mentiu sobre esses milhões, como o PS mentiu sobre

a existência de retroativos,…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Isso é o habitual!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … como o PS mentiu sobre a existência de privilégios — disse o Sr.

Presidente da Câmara de Lisboa e disseram-no ministros deste Governo —,…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … como o PS mentiu sobre a desigualdade que existiria em relação às

carreiras gerais, quando, na verdade, essa desigualdade é o que existe agora, porque as carreiras gerais já

recuperaram todo o tempo de serviço e, na verdade, tudo isto se revelou uma grande campanha, alimentada do

ressentimento social que os senhores alimentaram em relação aos professores e às professoras, o qual fragiliza

a escola pública.

I SÉRIE — NÚMERO 83 50 O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Muito bem. O primeiro pedido de esclarecimentos é da Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Porfírio Silva, quando o Governo dramatizou esta ficção em torno da carreira dos professores utilizou dois argumentos. O primeiro foi o de que o Governo não tinha condições de governabilidade; o segundo foi o de que não teria condições de sustentabilidade se esta proposta fosse aprovada no Parlamento e, portanto, teria de se demitir. Sobre a governabilidade, estamos conversados: o PS sabe muito bem que esta maioria parlamentar está tão estável como sempre esteve, até quer continuar a negociar os dossiers que ainda estão por fechar. Mas, sobre sustentabilidade, a UTAO veio dar-nos alguns esclarecimentos. Em primeiro lugar, deu-nos a diferença entre o líquido e o bruto, e a diferença é grande. Em segundo lugar, veio explicar-nos que o Governo utilizou critérios novos para apresentar estes números, que não tinha utilizado em medidas anteriores, porque quando apresentou os números do descongelamento das carreiras usou sempre valores líquidos e nunca brutos, como agora, e quando falou no aumento das pensões nunca somou o custo adicional anual, falou sempre no adicional de cada ano do aumento das pensões, de cada vez que aumentavam, como sempre foi. Em terceiro lugar, a UTAO veio explicar-nos que o impacto orçamental destas medidas respeita as regras do défice e não só as respeita como mantém o superavit previsto pelo Governo e por ele anunciado. E diz-nos que essas medidas que respeitam as regras do défice se referem a uma proposta que nem sequer é a proposta que foi apresentada ou sequer aprovada por este Parlamento. Apesar disso, o Governo, nos últimos dias, tem feito uma sucessão de milhões: 650 milhões de euros numa primeira fase; 800 milhões de euros depois; entretanto, no meio, apareceram 1100 milhões de euros; e a UTAO veio dizer «calma, porque são 400 milhões de euros». A conclusão é esta: ou o Ministro das Finanças não sabe fazer contas ou, então, o Ministro das Finanças quis enganar o País. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — São as duas! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Como o PS se farta de dizer que o Ministro das Finanças é o maior a fazer contas, acho que a conclusão está muito óbvia para todos. Mário Centeno pôs o País a contar os milhões de uma proposta que nunca existiu e muito menos foi aprovada… O Sr. Duarte Marques (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … e, mesmo assim, mentiu sobre esses milhões, como o PS mentiu sobre a existência de retroativos,… O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Isso é o habitual! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … como o PS mentiu sobre a existência de privilégios — disse o Sr. Presidente da Câmara de Lisboa e disseram-no ministros deste Governo —,… O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … como o PS mentiu sobre a desigualdade que existiria em relação às carreiras gerais, quando, na verdade, essa desigualdade é o que existe agora, porque as carreiras gerais já recuperaram todo o tempo de serviço e, na verdade, tudo isto se revelou uma grande campanha, alimentada do ressentimento social que os senhores alimentaram em relação aos professores e às professoras, o qual fragiliza a escola pública.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas