Debates Parlamentares - Diário 083, p. 47 (2019-05-08)

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9 DE MAIO DE 2019

O PSD quer infernizar permanentemente a vida da escola pública, impondo que este seja tema único de

negociação, ano após ano, alimentando uma crispação permanente, absolutamente prejudicial à escola pública

e aos próprios professores, que estão cansados de serem tratados como se houvesse qualquer conflito de

interesses entre os docentes e o País que eles servem todos os dias.

Aplausos do PS.

O PS e o Governo não podiam acomodar-se a esse golpe. Por isso, o Primeiro-Ministro alertou, claramente,

o País para o que estava em causa, porque a insustentabilidade financeira de uma medida vai sempre a par da

sua insustentabilidade social.

O Primeiro-Ministro foi leal com os portugueses e isso só pode merecer o nosso apoio.

Aplausos do PS.

Srs. Deputados, com o descongelamento das carreiras prestes a começar, com o Orçamento do Estado para

2018 em preparação, foi suscitada a questão nova da recuperação do tempo de serviço, que não estava no

programa eleitoral de nenhum partido, que não estava no Programa do Governo, que não estava nos acordos à

esquerda. Mesmo assim, dissemos: «vamos ver o que é possível fazer».

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Não, não, ao contrário!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sim, o PS votou uma recomendação para que o Governo procurasse a

recuperação do tempo de serviço.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Todo! Todo o tempo de serviço!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sim, o PS disse que devíamos tentar, mas que isso só podia fazer-se em

negociação entre Governo e sindicatos,…

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Em negociação?! A sério?!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — … como, aliás, está escrito na própria recomendação que aprovámos. E foi isso

que o Governo fez: tentou! Assinou com os sindicatos uma declaração de compromisso que definia três variáveis

fundamentais para a negociação: o tempo, o modo e o calendário da recuperação.

O próprio porta-voz sindical, na madrugada da assinatura do compromisso, reconheceu isso mesmo: «Se

aqui tivesse ficado escrito nove anos, quatro meses e dois dias, este documento não se chamaria declaração

de compromisso e chamar-se-ia, provavelmente, acordo. (…) Saímos com tudo em aberto».

Aplausos do PS.

Portanto, ao contrário do que dizem os que querem reescrever a história, o tempo a recuperar ficou definido

como uma das variáveis a negociar.

O Governo empenhou-se nas negociações: saiu da sua posição inicial — descongelamento, mas não

recuperação — e aproximou-se da posição sindical, propondo quase três anos de recuperação, passo de

aproximação que os sindicatos nunca deram. Eles escolheram o Governo como inimigo e, desse modo, serviram

mal os interesses dos professores.

Aplausos do PS.

Na verdade, quem falta ao respeito aos professores são aqueles que os tentam instrumentalizar.

Aplausos do PS.

9 DE MAIO DE 2019 47 O PSD quer infernizar permanentemente a vida da escola pública, impondo que este seja tema único de negociação, ano após ano, alimentando uma crispação permanente, absolutamente prejudicial à escola pública e aos próprios professores, que estão cansados de serem tratados como se houvesse qualquer conflito de interesses entre os docentes e o País que eles servem todos os dias. Aplausos do PS. O PS e o Governo não podiam acomodar-se a esse golpe. Por isso, o Primeiro-Ministro alertou, claramente, o País para o que estava em causa, porque a insustentabilidade financeira de uma medida vai sempre a par da sua insustentabilidade social. O Primeiro-Ministro foi leal com os portugueses e isso só pode merecer o nosso apoio. Aplausos do PS. Srs. Deputados, com o descongelamento das carreiras prestes a começar, com o Orçamento do Estado para 2018 em preparação, foi suscitada a questão nova da recuperação do tempo de serviço, que não estava no programa eleitoral de nenhum partido, que não estava no Programa do Governo, que não estava nos acordos à esquerda. Mesmo assim, dissemos: «vamos ver o que é possível fazer». O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Não, não, ao contrário! O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sim, o PS votou uma recomendação para que o Governo procurasse a recuperação do tempo de serviço. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Todo! Todo o tempo de serviço! O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sim, o PS disse que devíamos tentar, mas que isso só podia fazer-se em negociação entre Governo e sindicatos,… A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Em negociação?! A sério?! O Sr. Porfírio Silva (PS): — … como, aliás, está escrito na própria recomendação que aprovámos. E foi isso que o Governo fez: tentou! Assinou com os sindicatos uma declaração de compromisso que definia três variáveis fundamentais para a negociação: o tempo, o modo e o calendário da recuperação. O próprio porta-voz sindical, na madrugada da assinatura do compromisso, reconheceu isso mesmo: «Se aqui tivesse ficado escrito nove anos, quatro meses e dois dias, este documento não se chamaria declaração de compromisso e chamar-se-ia, provavelmente, acordo. (…) Saímos com tudo em aberto». Aplausos do PS. Portanto, ao contrário do que dizem os que querem reescrever a história, o tempo a recuperar ficou definido como uma das variáveis a negociar. O Governo empenhou-se nas negociações: saiu da sua posição inicial — descongelamento, mas não recuperação — e aproximou-se da posição sindical, propondo quase três anos de recuperação, passo de aproximação que os sindicatos nunca deram. Eles escolheram o Governo como inimigo e, desse modo, serviram mal os interesses dos professores. Aplausos do PS. Na verdade, quem falta ao respeito aos professores são aqueles que os tentam instrumentalizar. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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