Debates Parlamentares - Diário 083, p. 48 (2019-05-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 83

Risos do Deputado do PSD Pedro Pimpão.

Srs. Deputados, equidade entre trabalhadores e sustentabilidade no tempo das medidas tomadas são

critérios que obrigam a considerar em conjunto as carreiras similares. Nessa base, a recuperação dos nove anos

custaria, em velocidade de cruzeiro, e como consta também do relatório da UTAO, 800 milhões de euros por

ano. Essa medida representa, em cada ano, sete vezes o custo da medida dos passes sociais e cinco vezes o

custo da medida dos manuais escolares para todos, medidas que a direita tanto criticou.

Há quem diga: «mas não há aumento da despesa este ano, porque o Governo já prevê os quase três anos».

Errado! O diploma do Governo é de aplicação faseada, enquanto a aplicação universal a 1 de janeiro passado

implica antecipação de despesa.

Por que razão não aplicamos a mesma solução dos Açores e da Madeira? Porque as Regiões Autónomas

não têm responsabilidade financeira pelas outras carreiras especiais nem pelas aposentações e, portanto, o

impacto financeiro não é comparável.

Aplausos do PS.

Aos que dizem «pagam para o ano o compromisso assumido este ano», nós respondemos que isso é uma

tremenda irresponsabilidade.

A verdade, pura e dura, é que os portugueses têm razões para confiar em quem fez estas contas, porque

são os mesmos que fizeram as contas que permitiram reverter cortes, descongelar carreiras, aumentar pensões,

subir o salário mínimo e a base remuneratória da Administração Pública, ao mesmo tempo que se controlava o

défice e começava a reduzir o peso da dívida.

Aplausos do PS.

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Srs. Deputados, o Dr. Rui Rio confirmou ontem a nossa leitura: o PSD quer

financiar a sua medida despedindo professores, como já fizeram a dezenas de milhares no passado.

Aplausos do PS.

Confirmando que está perdido no seu labirinto, o Dr. Rui Rio diz que «é impossível fazer as contas» — por

que razão é que não vai dizer isso à UTAO agora?! —, mas isso apenas quer dizer que Rui Rio não fez as

contas e isso talvez explique a dose letal de irresponsabilidade que assumiu neste processo.

Risos do Deputado do PS Fernando Rocha Andrade.

Mas, verdadeiramente, o Dr. Rui Rio tem-se revelado aos portugueses nestes últimos dias. Para disfarçar as

trapalhadas em que se meteu, afirma, contra aquilo que todos puderam ver, que não houve votação nenhuma.

Mas houve! Diz que se tivesse havido uma votação na comissão teriam votado contra.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Vou contar com a sua tolerância, tal como teve com o PSD, Sr. Presidente.

Mas houve votação e a Vice-Presidente da sua bancada veio, no fim, ufana, declarar tratar-se «de um

processo onde o PSD se orgulha de ter sido o partido fundamental para uma solução responsável e correta».

Aplausos de Deputados do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 83 48 Risos do Deputado do PSD Pedro Pimpão. Srs. Deputados, equidade entre trabalhadores e sustentabilidade no tempo das medidas tomadas são critérios que obrigam a considerar em conjunto as carreiras similares. Nessa base, a recuperação dos nove anos custaria, em velocidade de cruzeiro, e como consta também do relatório da UTAO, 800 milhões de euros por ano. Essa medida representa, em cada ano, sete vezes o custo da medida dos passes sociais e cinco vezes o custo da medida dos manuais escolares para todos, medidas que a direita tanto criticou. Há quem diga: «mas não há aumento da despesa este ano, porque o Governo já prevê os quase três anos». Errado! O diploma do Governo é de aplicação faseada, enquanto a aplicação universal a 1 de janeiro passado implica antecipação de despesa. Por que razão não aplicamos a mesma solução dos Açores e da Madeira? Porque as Regiões Autónomas não têm responsabilidade financeira pelas outras carreiras especiais nem pelas aposentações e, portanto, o impacto financeiro não é comparável. Aplausos do PS. Aos que dizem «pagam para o ano o compromisso assumido este ano», nós respondemos que isso é uma tremenda irresponsabilidade. A verdade, pura e dura, é que os portugueses têm razões para confiar em quem fez estas contas, porque são os mesmos que fizeram as contas que permitiram reverter cortes, descongelar carreiras, aumentar pensões, subir o salário mínimo e a base remuneratória da Administração Pública, ao mesmo tempo que se controlava o défice e começava a reduzir o peso da dívida. Aplausos do PS. O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Muito bem! O Sr. Porfírio Silva (PS): — Srs. Deputados, o Dr. Rui Rio confirmou ontem a nossa leitura: o PSD quer financiar a sua medida despedindo professores, como já fizeram a dezenas de milhares no passado. Aplausos do PS. Confirmando que está perdido no seu labirinto, o Dr. Rui Rio diz que «é impossível fazer as contas» — por que razão é que não vai dizer isso à UTAO agora?! —, mas isso apenas quer dizer que Rui Rio não fez as contas e isso talvez explique a dose letal de irresponsabilidade que assumiu neste processo. Risos do Deputado do PS Fernando Rocha Andrade. Mas, verdadeiramente, o Dr. Rui Rio tem-se revelado aos portugueses nestes últimos dias. Para disfarçar as trapalhadas em que se meteu, afirma, contra aquilo que todos puderam ver, que não houve votação nenhuma. Mas houve! Diz que se tivesse havido uma votação na comissão teriam votado contra. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Vou contar com a sua tolerância, tal como teve com o PSD, Sr. Presidente. Mas houve votação e a Vice-Presidente da sua bancada veio, no fim, ufana, declarar tratar-se «de um processo onde o PSD se orgulha de ter sido o partido fundamental para uma solução responsável e correta». Aplausos de Deputados do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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