Debates Parlamentares - Diário 083, p. 43 (2019-05-08)

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9 DE MAIO DE 2019

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Ó Sr. Deputado!…

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Deputado, a seguir — veja bem! —, os senhores fizeram um decreto-lei que,

esse, sim, é uma enorme cambalhota, é uma pirueta, é o que quiserem! É enganar os professores!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — É?!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Serviram-se dos professores, chantagearam os professores!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Entramos, agora, no segundo grupo de questões ao Sr.

Deputado Adão Silva.

O primeiro pedido de esclarecimento cabe à Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Deputado Adão Silva, acho que chegou mesmo a altura de

falarmos de forma clara e o PSD não está a falar de forma clara. Se o Sr. Deputado não gosta das expressões

«cambalhota» ou «pirueta», vamos usar uma outra expressão que, creio, corresponde em muito à verdade. O

Sr. Deputado não pode esperar que passe despercebido — vá lá — o trambolhão que o PSD está a dar. Talvez

esta expressão até seja mais adequada à realidade.

Repare, Sr. Deputado, desde a votação na Comissão de Educação até sábado, nas palavras de várias

pessoas do PSD, o que foi aprovado era «bom», isto é, a contagem de todo o tempo de serviço, sem impacto

diferenciado relativamente ao que estava previsto no Orçamento do Estado para 2019 e o restante tempo de

serviço, para além dos 2 anos e 9 meses, negociado com os sindicatos. Esta era uma solução «boa», nas

palavras do PSD, mas, de repente, vem Rui Rio declarar que, afinal, aquilo parecia não ser assim tão bom e

que iriam reapresentar as propostas do PSD, para serem aprovadas, ou não, e poderem dar, então, o tal

trambolhão.

Sr. Deputado, é bem verdade que o Governo fez este ultimato por estratégia eleitoral. Todos sabemos isso!

Mas também é verdade que a reviravolta do PSD foi dada por estratégia eleitoral, e isso não é correto nem leal

para com os portugueses. Chega de estratégias eleitorais e vamos pôr-nos a mexer para resolver, efetivamente,

o problema das pessoas. E este problema tem, também, diretamente a ver com esta questão da contagem do

tempo de serviço, que os senhores, agora, querem contribuir para arredar.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Vai, então, aprovar a nossa proposta?

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Se o Sr. Deputado não entende, nas suas próprias palavras, que

esta posição, por parte do PSD, é contraditória na sua substância, já não sei o que é que o PSD consegue,

efetivamente, entender.

Se o Sr. Deputado garante que o PSD vai manter a coerência na sua posição, só há uma coisa a fazer: votar

favoravelmente, no dia 10, no dia em que esta questão vier a Plenário, o texto que o próprio PSD também votou

na comissão. Isso é que é, efetivamente, coerência!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, termino agora mesmo.

Já agora, gostaria de ouvir uma palavra do Sr. Deputado sobre esta questão: tem alguma lógica que, na

Madeira e nos Açores, os professores vejam contado todo o tempo de serviço e, no continente, se proceda a

esta discriminação?

9 DE MAIO DE 2019 43 Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Ó Sr. Deputado!… O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Deputado, a seguir — veja bem! —, os senhores fizeram um decreto-lei que, esse, sim, é uma enorme cambalhota, é uma pirueta, é o que quiserem! É enganar os professores! O Sr. Porfírio Silva (PS): — É?! O Sr. Adão Silva (PSD): — Serviram-se dos professores, chantagearam os professores! Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Entramos, agora, no segundo grupo de questões ao Sr. Deputado Adão Silva. O primeiro pedido de esclarecimento cabe à Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes. Tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Deputado Adão Silva, acho que chegou mesmo a altura de falarmos de forma clara e o PSD não está a falar de forma clara. Se o Sr. Deputado não gosta das expressões «cambalhota» ou «pirueta», vamos usar uma outra expressão que, creio, corresponde em muito à verdade. O Sr. Deputado não pode esperar que passe despercebido — vá lá — o trambolhão que o PSD está a dar. Talvez esta expressão até seja mais adequada à realidade. Repare, Sr. Deputado, desde a votação na Comissão de Educação até sábado, nas palavras de várias pessoas do PSD, o que foi aprovado era «bom», isto é, a contagem de todo o tempo de serviço, sem impacto diferenciado relativamente ao que estava previsto no Orçamento do Estado para 2019 e o restante tempo de serviço, para além dos 2 anos e 9 meses, negociado com os sindicatos. Esta era uma solução «boa», nas palavras do PSD, mas, de repente, vem Rui Rio declarar que, afinal, aquilo parecia não ser assim tão bom e que iriam reapresentar as propostas do PSD, para serem aprovadas, ou não, e poderem dar, então, o tal trambolhão. Sr. Deputado, é bem verdade que o Governo fez este ultimato por estratégia eleitoral. Todos sabemos isso! Mas também é verdade que a reviravolta do PSD foi dada por estratégia eleitoral, e isso não é correto nem leal para com os portugueses. Chega de estratégias eleitorais e vamos pôr-nos a mexer para resolver, efetivamente, o problema das pessoas. E este problema tem, também, diretamente a ver com esta questão da contagem do tempo de serviço, que os senhores, agora, querem contribuir para arredar. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Vai, então, aprovar a nossa proposta? A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Se o Sr. Deputado não entende, nas suas próprias palavras, que esta posição, por parte do PSD, é contraditória na sua substância, já não sei o que é que o PSD consegue, efetivamente, entender. Se o Sr. Deputado garante que o PSD vai manter a coerência na sua posição, só há uma coisa a fazer: votar favoravelmente, no dia 10, no dia em que esta questão vier a Plenário, o texto que o próprio PSD também votou na comissão. Isso é que é, efetivamente, coerência! O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem de terminar. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, termino agora mesmo. Já agora, gostaria de ouvir uma palavra do Sr. Deputado sobre esta questão: tem alguma lógica que, na Madeira e nos Açores, os professores vejam contado todo o tempo de serviço e, no continente, se proceda a esta discriminação?

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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