Debates Parlamentares - Diário 083, p. 46 (2019-05-08)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 83

Nós não nos vergamos, nós não nos baixamos, nós não somos servis, no que diz respeito a esta matéria.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Exatamente!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Deputado, o que estamos a dizer, e repetimos, é muito simples: queremos

recuperar o tempo de serviço dos professores integralmente, mas com condições de responsabilidade

orçamental e financeira. Sem isso não pode ser!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E na semana passada podia?

O Sr. Adão Silva (PSD): — Nós percebemos que não alinhamos nem podemos alinhar com os princípios de

irresponsabilidade financeira, que, de alguma maneira, motivam o PCP, mas que agora, obviamente, são uma

enorme contradição. É que, Sr. Deputado, como bem vê, isso podia existir antes, mas, a partir do momento em

que serviram de muleta a um Governo, de alguma forma, toda essa retórica do PCP, que era uma retórica

virgem, uma retórica afirmativa e, de certa forma, levada a sério, neste momento, Sr. Deputado, não pode ser

levada a sério.

Sr.ª Deputada Cecília Meireles, muito obrigado pelas suas perguntas. Sim, estamos totalmente de acordo. É

golpe de teatro, sem mais! É um Primeiro-Ministro acossado, que percebe que é muito difícil aguentar uma

campanha eleitoral para as eleições europeias que lhe está a correr mal, que é muito difícil suster a erosão de

que está a ser vítima por causa da questão das famílias, em que um organograma do Governo se converteu

quase numa espécie de árvore genealógica da família socialista, e que até é muito complicado aguentar toda

esta pressão que vem dos seus antigos aliados, e não sei se ainda o são, pois hoje parece que acabou a aliança

dentro da geringonça.

Portanto, Sr.ª Deputada, estamos completamente de acordo em relação a esta matéria.

O que o Partido Socialista deveria fazer, do nosso ponto de vista, era cumprir os seus compromissos. Não

pode ser de outra maneira! O Partido Socialista assumiu compromissos com os professores e tem de encontrar

as respostas a esses compromissos. Afinal, percebe-se que aquele que era o grande obstáculo, a enormidade

financeira de que falava Mário Centeno, não existe e, portanto, mais uma razão para encontrar uma solução

prática, rápida e direta para os professores, que esperam por ela e merecem justiça nessa espera.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma declaração política, pelo Partido Socialista, tem a

palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como dissemos desde o primeiro

momento, o PSD tinha, para a apreciação parlamentar do diploma que mitiga os efeitos do congelamento na

carreira docente, um duplo objetivo, que era o de iludir os professores e lançar as bases de um novo ataque à

escola pública.

Aplausos do PS.

O PSD antecipa os quase três anos de recuperação de tempo de serviço previstos pelo Governo, com

aumento de despesa no imediato, e, ao mesmo tempo, simula que reconhece os nove anos, mas adia para as

calendas gregas o seu pagamento e quer financiar esta medida voltando a despedir professores.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 83 46 Nós não nos vergamos, nós não nos baixamos, nós não somos servis, no que diz respeito a esta matéria. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Muito bem! O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Exatamente! O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Deputado, o que estamos a dizer, e repetimos, é muito simples: queremos recuperar o tempo de serviço dos professores integralmente, mas com condições de responsabilidade orçamental e financeira. Sem isso não pode ser! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E na semana passada podia? O Sr. Adão Silva (PSD): — Nós percebemos que não alinhamos nem podemos alinhar com os princípios de irresponsabilidade financeira, que, de alguma maneira, motivam o PCP, mas que agora, obviamente, são uma enorme contradição. É que, Sr. Deputado, como bem vê, isso podia existir antes, mas, a partir do momento em que serviram de muleta a um Governo, de alguma forma, toda essa retórica do PCP, que era uma retórica virgem, uma retórica afirmativa e, de certa forma, levada a sério, neste momento, Sr. Deputado, não pode ser levada a sério. Sr.ª Deputada Cecília Meireles, muito obrigado pelas suas perguntas. Sim, estamos totalmente de acordo. É golpe de teatro, sem mais! É um Primeiro-Ministro acossado, que percebe que é muito difícil aguentar uma campanha eleitoral para as eleições europeias que lhe está a correr mal, que é muito difícil suster a erosão de que está a ser vítima por causa da questão das famílias, em que um organograma do Governo se converteu quase numa espécie de árvore genealógica da família socialista, e que até é muito complicado aguentar toda esta pressão que vem dos seus antigos aliados, e não sei se ainda o são, pois hoje parece que acabou a aliança dentro da geringonça. Portanto, Sr.ª Deputada, estamos completamente de acordo em relação a esta matéria. O que o Partido Socialista deveria fazer, do nosso ponto de vista, era cumprir os seus compromissos. Não pode ser de outra maneira! O Partido Socialista assumiu compromissos com os professores e tem de encontrar as respostas a esses compromissos. Afinal, percebe-se que aquele que era o grande obstáculo, a enormidade financeira de que falava Mário Centeno, não existe e, portanto, mais uma razão para encontrar uma solução prática, rápida e direta para os professores, que esperam por ela e merecem justiça nessa espera. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma declaração política, pelo Partido Socialista, tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como dissemos desde o primeiro momento, o PSD tinha, para a apreciação parlamentar do diploma que mitiga os efeitos do congelamento na carreira docente, um duplo objetivo, que era o de iludir os professores e lançar as bases de um novo ataque à escola pública. Aplausos do PS. O PSD antecipa os quase três anos de recuperação de tempo de serviço previstos pelo Governo, com aumento de despesa no imediato, e, ao mesmo tempo, simula que reconhece os nove anos, mas adia para as calendas gregas o seu pagamento e quer financiar esta medida voltando a despedir professores. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas