Debates Parlamentares - Diário 083, p. 45 (2019-05-08)

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9 DE MAIO DE 2019

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Adão Silva, de

facto, o Sr. Deputado fez ali, naquela tribuna, o que me parece uma constatação de facto. É que, realmente, o

que tivemos nos últimos dias foi, sobretudo, um golpe de teatro de um Primeiro-Ministro que, não conseguindo

resolver os problemas que existem e para disfarçar a sua incapacidade de os resolver, decidiu criar um problema

onde ele não existe.

Mais: sobretudo tendo, não o País, mas o PS, um problema com a péssima forma como a campanha eleitoral

lhe estava a correr e com o mau candidato que escolheu, resolveu fazer o quê? Resolver o problema? Fazer

outras propostas? Apresentar outros candidatos? Não! Resolveu, pura e simplesmente, criar este enorme golpe

de teatro, numa manobra de diversão, para que toda a gente discutisse outras coisas e não o que estava a ser

discutido durante o período de campanha eleitoral.

Protestos da Deputada do PS Marisabel Moutela.

Aqui chegados, já que o Sr. Primeiro-Ministro assim o quer, vamos ser obrigados a dizer o que cada partido

defendia. Aqui, Srs. Deputados, acho que não haverá melhor forma de tirar as teimas do que irmos ver o que

cada partido escreveu e o que cada partido propôs nessa tarde de quinta-feira. E o que pergunto ao Sr. Deputado

é se é ou não verdade que quer o PSD, quer o CDS tinham propostas que consagravam o princípio da contagem,

mas que o faziam depender de condições rígidas, declaradas e escritas. E o PS — veja-se o cúmulo da hipocrisia

política —, ao mesmo tempo que se vem queixar de que as condições não foram aprovadas, votou contra essas

mesmas condições na comissão.

A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Bem lembrado!

Protestos do PS.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Portanto, Sr. Deputado, não teria sido melhor, da parte do PS, votar a

favor dessas condições e ter evitado toda esta crise?

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder aos três pedidos de esclarecimento, tem

novamente a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, agradeço as suas perguntas e

queria dizer-lhe o seguinte: percebo a angústia que, neste momento, lavra no Partido Ecologista «Os Verdes»

sobre esta matéria. Os senhores fizeram aprovar aqui um projeto de resolução, não com os votos do PSD, mas

com os votos do Partido Socialista, em que era «tudo a todos» e, portanto, havia a recuperação integral do

tempo de serviço passado dos professores, sem qualquer tipo de travão nem de obstáculo. Na altura, houve

uma certa celebração, encantamento e contentamento, por parte do Partido Ecologista «Os Verdes», que se

compreende muito bem, pois, afinal, sendo um pequeno grupo parlamentar, conseguiram vergar o Partido

Socialista ao poder dos vossos argumentos.

Mas, agora, a pergunta é a seguinte: não se sentem dececionados com este comportamento errático e

contraditório do Partido Socialista e do Governo? Claro que sentem! Portanto, Sr.ª Deputada, percebo a sua dor,

a sua angústia, a sua deceção, mas faz parte de um grupo parlamentar que apoia este Governo e, por isso, tem

de ver como vai resolver este problema.

Sr. Deputado António Filipe, para nós, no PSD, é tudo muito simples: pés bem assentes na terra e cabeça

bem levantada para cima.

Risos de Deputados do BE.

9 DE MAIO DE 2019 45 A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Adão Silva, de facto, o Sr. Deputado fez ali, naquela tribuna, o que me parece uma constatação de facto. É que, realmente, o que tivemos nos últimos dias foi, sobretudo, um golpe de teatro de um Primeiro-Ministro que, não conseguindo resolver os problemas que existem e para disfarçar a sua incapacidade de os resolver, decidiu criar um problema onde ele não existe. Mais: sobretudo tendo, não o País, mas o PS, um problema com a péssima forma como a campanha eleitoral lhe estava a correr e com o mau candidato que escolheu, resolveu fazer o quê? Resolver o problema? Fazer outras propostas? Apresentar outros candidatos? Não! Resolveu, pura e simplesmente, criar este enorme golpe de teatro, numa manobra de diversão, para que toda a gente discutisse outras coisas e não o que estava a ser discutido durante o período de campanha eleitoral. Protestos da Deputada do PS Marisabel Moutela. Aqui chegados, já que o Sr. Primeiro-Ministro assim o quer, vamos ser obrigados a dizer o que cada partido defendia. Aqui, Srs. Deputados, acho que não haverá melhor forma de tirar as teimas do que irmos ver o que cada partido escreveu e o que cada partido propôs nessa tarde de quinta-feira. E o que pergunto ao Sr. Deputado é se é ou não verdade que quer o PSD, quer o CDS tinham propostas que consagravam o princípio da contagem, mas que o faziam depender de condições rígidas, declaradas e escritas. E o PS — veja-se o cúmulo da hipocrisia política —, ao mesmo tempo que se vem queixar de que as condições não foram aprovadas, votou contra essas mesmas condições na comissão. A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Bem lembrado! Protestos do PS. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Portanto, Sr. Deputado, não teria sido melhor, da parte do PS, votar a favor dessas condições e ter evitado toda esta crise? Aplausos do CDS-PP. Protestos do PS. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder aos três pedidos de esclarecimento, tem novamente a palavra o Sr. Deputado Adão Silva. O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, agradeço as suas perguntas e queria dizer-lhe o seguinte: percebo a angústia que, neste momento, lavra no Partido Ecologista «Os Verdes» sobre esta matéria. Os senhores fizeram aprovar aqui um projeto de resolução, não com os votos do PSD, mas com os votos do Partido Socialista, em que era «tudo a todos» e, portanto, havia a recuperação integral do tempo de serviço passado dos professores, sem qualquer tipo de travão nem de obstáculo. Na altura, houve uma certa celebração, encantamento e contentamento, por parte do Partido Ecologista «Os Verdes», que se compreende muito bem, pois, afinal, sendo um pequeno grupo parlamentar, conseguiram vergar o Partido Socialista ao poder dos vossos argumentos. Mas, agora, a pergunta é a seguinte: não se sentem dececionados com este comportamento errático e contraditório do Partido Socialista e do Governo? Claro que sentem! Portanto, Sr.ª Deputada, percebo a sua dor, a sua angústia, a sua deceção, mas faz parte de um grupo parlamentar que apoia este Governo e, por isso, tem de ver como vai resolver este problema. Sr. Deputado António Filipe, para nós, no PSD, é tudo muito simples: pés bem assentes na terra e cabeça bem levantada para cima. Risos de Deputados do BE.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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