Debates Parlamentares - Diário 083, p. 40 (2019-05-08)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 83

Disse, ainda: «Também garantimos que são contabilizados em 2019 os 2 anos, 9 meses e 18 dias. Em

relação ao restante tempo, ficou consagrado o que consideramos mais correto: a negociação entre as partes.

Infelizmente, os critérios de sustentabilidade e saúde financeira foram chumbados. De qualquer forma, a nossa

votação permitirá que o Governo vá para a negociação com todos os graus de liberdade». Tudo como se

estivesse feito, consagrado e assumido.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — A verdade é que, como o Sr. Deputado aqui disse, os dados da UTAO

desmentem a ideia de que a proposta aprovada, não aquela inventada, a aprovada, seja insustentável. Os dados

da UTAO retiram qualquer argumento do PSD e do CDS para recuar e dar a palavra dada aos professores por

não dada, exceto um: a verdade é que ficaram, e continuam, reféns da ameaça de demissão do Governo e por

isso ficaram reféns da ficção e da falsidade dos números de Mário Centeno.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Mudaram de posição e a única pergunta que coloco é a de saber se ainda

se arrependem a tempo de salvaguardar a palavra dada aos professores.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado

Porfírio Silva.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, não lhe vou fazer nenhuma pergunta

sobre o que pensa o PSD votar na próxima sexta-feira, porque nunca se sabe quantas vezes vão ainda mudar

de posição até lá. Portanto, guardamos para sexta-feira para saber isso.

Aplausos do PS.

Uma coisa lhe posso dizer: o PS não vai acompanhar a cambalhota do PSD, esteja descansado!

Protestos do PSD.

Sr. Deputado, o seu discurso é o ressuscitar do discurso antiparlamentarista do PSD, que considera ilegítima

a maioria parlamentar, que considera ilegítimo um Governo que passou com o apoio da maioria parlamentar.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Portanto, pergunto-lhe: tem algum critério melhor para o funcionamento de um

Parlamento do que seja o critério das votações por maioria? Tem algum critério melhor?

Também lhe pergunto o seguinte: veio aqui chorar lágrimas de crocodilo pelos professores e pelos parceiros

do Partido Socialista, neste Parlamento. O Sr. Deputado está tão preocupado com os professores como está

preocupado com os nossos parceiros de maioria? É que isso diria tudo sobre a sua real preocupação com os

professores!

Mas, sobre esta matéria, gostaria ainda de lhe perguntar o seguinte: o Sr. Vice-Presidente do PSD, Prof.

David Justino, muito oportunamente, escreveu, hoje, um artigo no Público, onde confirma completamente aquilo

que nós, e eu próprio, dissemos nesta Câmara, desde o primeiro debate desta apreciação parlamentar, sobre o

que o PSD realmente queria fazer com as propostas que apresentou. Diz o Prof. David Justino que há

professores a mais, critica o número diminuto de alunos por turma, critica a gratuitidade dos manuais escolares

e promete mais uma série de maldades que os senhores, certamente, gostariam de voltar a fazer.

I SÉRIE — NÚMERO 83 40 Disse, ainda: «Também garantimos que são contabilizados em 2019 os 2 anos, 9 meses e 18 dias. Em relação ao restante tempo, ficou consagrado o que consideramos mais correto: a negociação entre as partes. Infelizmente, os critérios de sustentabilidade e saúde financeira foram chumbados. De qualquer forma, a nossa votação permitirá que o Governo vá para a negociação com todos os graus de liberdade». Tudo como se estivesse feito, consagrado e assumido. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — A verdade é que, como o Sr. Deputado aqui disse, os dados da UTAO desmentem a ideia de que a proposta aprovada, não aquela inventada, a aprovada, seja insustentável. Os dados da UTAO retiram qualquer argumento do PSD e do CDS para recuar e dar a palavra dada aos professores por não dada, exceto um: a verdade é que ficaram, e continuam, reféns da ameaça de demissão do Governo e por isso ficaram reféns da ficção e da falsidade dos números de Mário Centeno. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem de terminar. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Mudaram de posição e a única pergunta que coloco é a de saber se ainda se arrependem a tempo de salvaguardar a palavra dada aos professores. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, não lhe vou fazer nenhuma pergunta sobre o que pensa o PSD votar na próxima sexta-feira, porque nunca se sabe quantas vezes vão ainda mudar de posição até lá. Portanto, guardamos para sexta-feira para saber isso. Aplausos do PS. Uma coisa lhe posso dizer: o PS não vai acompanhar a cambalhota do PSD, esteja descansado! Protestos do PSD. Sr. Deputado, o seu discurso é o ressuscitar do discurso antiparlamentarista do PSD, que considera ilegítima a maioria parlamentar, que considera ilegítimo um Governo que passou com o apoio da maioria parlamentar. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Bem lembrado! O Sr. Porfírio Silva (PS): — Portanto, pergunto-lhe: tem algum critério melhor para o funcionamento de um Parlamento do que seja o critério das votações por maioria? Tem algum critério melhor? Também lhe pergunto o seguinte: veio aqui chorar lágrimas de crocodilo pelos professores e pelos parceiros do Partido Socialista, neste Parlamento. O Sr. Deputado está tão preocupado com os professores como está preocupado com os nossos parceiros de maioria? É que isso diria tudo sobre a sua real preocupação com os professores! Mas, sobre esta matéria, gostaria ainda de lhe perguntar o seguinte: o Sr. Vice-Presidente do PSD, Prof. David Justino, muito oportunamente, escreveu, hoje, um artigo no Público, onde confirma completamente aquilo que nós, e eu próprio, dissemos nesta Câmara, desde o primeiro debate desta apreciação parlamentar, sobre o que o PSD realmente queria fazer com as propostas que apresentou. Diz o Prof. David Justino que há professores a mais, critica o número diminuto de alunos por turma, critica a gratuitidade dos manuais escolares e promete mais uma série de maldades que os senhores, certamente, gostariam de voltar a fazer.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas