Debates Parlamentares - Diário 083, p. 35 (2019-05-08)

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9 DE MAIO DE 2019

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

As bolsas de estudo atrasam-se na sua aprovação e no seu pagamento, há milhares de professores do

ensino superior à espera de serem promovidos, por falta de critérios deste Governo. Quais são as respostas

que o PCP tem para estes problemas quer no ensino secundário, quer no ensino superior?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Álvaro Batista, muito obrigado pelas questões

que me colocou.

Confesso, Sr. Deputado, que, se eu tivesse de dar um título a esta sua intervenção, ele seria: «disfarça e dá

aos pedais»!

Risos do PCP.

Porque o PSD, confrontado com o problema que resulta do recuo que assumiu em relação à matéria

relacionada com a progressão nas carreiras, disfarça e dá aos pedais! Disfarça e dá aos pedais e trata de outra

coisa ao lado para não tratar do problema de fundo.

Aplausos do PCP.

Ó Sr. Deputado Álvaro Batista, o senhor pode disfarçar muito e pode dar muito aos pedais, mas olhe que

não vai sair do mesmo sítio, se continuar com esta base de incoerência que o PSD assumiu de quinta-feira para

domingo.

Protestos do PSD.

O Sr. Deputado pergunta-nos por medidas de educação?! Sr. Deputado, olhe: gratuitidade dos manuais

escolares — aprovada por proposta do PCP, com a oposição do PSD —, aumento das bolsas, aumento da ação

social escolar, redução das propinas, reinvestimento nas residências e no alojamento dos estudantes do ensino

superior. Ainda ontem, uma questão importantíssima relativa à nulidade dos atos académicos por falta de

pagamento das propinas também teve solução por proposta do PCP.

Infelizmente, o PSD nunca acompanhou o PCP nestas questões e vem para aqui agora falar de zeros à

esquerda?!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Ora bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — O Sr. Deputado está enganado relativamente aos critérios que utiliza em

relação ao PCP porque, se acha que ficamos ofendidos por o Sr. Deputado dizer que nós não somos um

apêndice nem um pendericalho na lapela do PS, olhe que isso a nós não nos chateia nada! Aquilo que

verdadeiramente nos importa é qual o sentido, as consequências e o resultado das medidas das propostas que

apresentamos.

É por isso que, na próxima sexta-feira, o Sr. Deputado vai ter de votar as propostas que resultam da votação

na Comissão de Educação, que, apesar de não serem propostas do PCP, foram aprovadas pelo PCP, porque

correspondem à solução de um problema.

E o PSD, que, na quinta-feira passada, votou, aprovou e valorizou essas propostas até sábado, no domingo

vem dar o dito por não dito, cedendo à chantagem e às imposições do Governo do Partido Socialista.

9 DE MAIO DE 2019 35 O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar. O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Termino já, Sr. Presidente. As bolsas de estudo atrasam-se na sua aprovação e no seu pagamento, há milhares de professores do ensino superior à espera de serem promovidos, por falta de critérios deste Governo. Quais são as respostas que o PCP tem para estes problemas quer no ensino secundário, quer no ensino superior? Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Álvaro Batista, muito obrigado pelas questões que me colocou. Confesso, Sr. Deputado, que, se eu tivesse de dar um título a esta sua intervenção, ele seria: «disfarça e dá aos pedais»! Risos do PCP.Porque o PSD, confrontado com o problema que resulta do recuo que assumiu em relação à matéria relacionada com a progressão nas carreiras, disfarça e dá aos pedais! Disfarça e dá aos pedais e trata de outra coisa ao lado para não tratar do problema de fundo. Aplausos do PCP.Ó Sr. Deputado Álvaro Batista, o senhor pode disfarçar muito e pode dar muito aos pedais, mas olhe que não vai sair do mesmo sítio, se continuar com esta base de incoerência que o PSD assumiu de quinta-feira para domingo. Protestos do PSD.O Sr. Deputado pergunta-nos por medidas de educação?! Sr. Deputado, olhe: gratuitidade dos manuais escolares — aprovada por proposta do PCP, com a oposição do PSD —, aumento das bolsas, aumento da ação social escolar, redução das propinas, reinvestimento nas residências e no alojamento dos estudantes do ensino superior. Ainda ontem, uma questão importantíssima relativa à nulidade dos atos académicos por falta de pagamento das propinas também teve solução por proposta do PCP. Infelizmente, o PSD nunca acompanhou o PCP nestas questões e vem para aqui agora falar de zeros à esquerda?! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Ora bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — O Sr. Deputado está enganado relativamente aos critérios que utiliza em relação ao PCP porque, se acha que ficamos ofendidos por o Sr. Deputado dizer que nós não somos um apêndice nem um pendericalho na lapela do PS, olhe que isso a nós não nos chateia nada! Aquilo que verdadeiramente nos importa é qual o sentido, as consequências e o resultado das medidas das propostas que apresentamos. É por isso que, na próxima sexta-feira, o Sr. Deputado vai ter de votar as propostas que resultam da votação na Comissão de Educação, que, apesar de não serem propostas do PCP, foram aprovadas pelo PCP, porque correspondem à solução de um problema. E o PSD, que, na quinta-feira passada, votou, aprovou e valorizou essas propostas até sábado, no domingo vem dar o dito por não dito, cedendo à chantagem e às imposições do Governo do Partido Socialista.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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