Debates Parlamentares - Diário 083, p. 34 (2019-05-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 83

precipitar e antecipar eleições, poder chegar a uma maioria absoluta e, eventualmente, ver-se de mãos livres e

desembaraçar-se da correlação de forças que hoje existe na Assembleia da República e que condiciona e

empurra o PS para tomar medidas que, sendo positivas para os trabalhadores e o povo, ainda assim, o PS não

as quereria assumir e que, num quadro de maioria absoluta, num quadro em que tivesse mãos livres para

governar sem depender de mais ninguém, travaria ou até poderia mesmo impor o seu retrocesso.

É essa a nossa preocupação de fundo, a qual, Sr. Deputado Moisés Ferreira, tem, da nossa parte, uma

resposta que é muito clara. A nossa resposta não é de apelo ao PS para que faça aquilo que, afinal de contas,

não quer fazer ou que desista dos seus planos e dos seus projetos, porque sabemos que seriam apelos que

cairiam em saco roto, mas de apelo — e é um apelo profundo — aos trabalhadores e ao povo deste País para

que não permitam que o caminho seja de retrocesso, para que não permitam que o caminho seja de recuo, mas,

sim, de avanço, com uma política alternativa que verdadeiramente dê resposta aos problemas do País, aos

problemas dos trabalhadores e do povo.

É esse o apelo que o PCP faz e é nesse sentido que continuaremos empenhados com a nossa intervenção,

com a nossa iniciativa e com as nossas propostas.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — O último pedido de esclarecimento é do PSD, pelo Sr. Deputado

Álvaro Batista.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Cumprimento o Sr. Presidente e os Srs. Deputados presentes.

Sr. Deputado João Oliveira, é para nós óbvio que, do ponto de vista político, estamos perante uma crise

artificial, um golpe de teatro do Governo, ensaiado para não ter de prestar contas aos portugueses neste final

de Legislatura. Não prestar contas das promessas por cumprir, não prestar contas pela negação da realidade e

pelas faltas à verdade, para não se falar mais da família socialista, tão amplamente espalhada pelo Governo e

pela Administração Pública.

Protestos da Deputada do PS Isabel Alves Moreira.

Mas este discurso, do ponto de vista político, também é claramente uma desconsideração para o PCP,

partido que, nos últimos quatro anos, foi muleta do Governo, foi muleta para aprovar os Orçamentos do Estado

e todas as medidas que o Governo queria e, agora, o PCP deixou de ser de confiança, o PCP deixou de contar

para o Governo. O PCP continua a ser de esquerda, mas passou a ser zero para o Governo e para o Partido

Socialista.

A pergunta que se impõe é esta: o que é que o PCP tem a dizer ao Governo e ao Partido Socialista por ter

passado a ser, para ele, um zero à esquerda, porque, neste momento, o PCP é só isso para o Governo?

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

Sr. Deputado, queria ainda dizer-lhe o seguinte: a educação não é só professores. O sistema de educação

pública é também estudantes, pais, escolas e os problemas na escola pública não se resolveram nem

desapareceram com esta crise política artificial. O amianto continua nos telhados das escolas,…

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — E a culpa é de quem?!

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — … os precários do ensino secundário continuam a não ser integrados, há

escolas onde dentro das salas de aula chove como na rua. Portanto, o que basicamente temos na educação é

isto: esquerdas, quatro Orçamentos do Estado; estudantes, zero!

Sr. Deputado, no ensino superior, os problemas são basicamente iguais: continua a faltar alojamento para

os estudantes. O que é que o PCP tem para dizer? Não diz nada! O que é que o Governo resolveu? Não resolveu

nada!

I SÉRIE — NÚMERO 83 34 precipitar e antecipar eleições, poder chegar a uma maioria absoluta e, eventualmente, ver-se de mãos livres e desembaraçar-se da correlação de forças que hoje existe na Assembleia da República e que condiciona e empurra o PS para tomar medidas que, sendo positivas para os trabalhadores e o povo, ainda assim, o PS não as quereria assumir e que, num quadro de maioria absoluta, num quadro em que tivesse mãos livres para governar sem depender de mais ninguém, travaria ou até poderia mesmo impor o seu retrocesso. É essa a nossa preocupação de fundo, a qual, Sr. Deputado Moisés Ferreira, tem, da nossa parte, uma resposta que é muito clara. A nossa resposta não é de apelo ao PS para que faça aquilo que, afinal de contas, não quer fazer ou que desista dos seus planos e dos seus projetos, porque sabemos que seriam apelos que cairiam em saco roto, mas de apelo — e é um apelo profundo — aos trabalhadores e ao povo deste País para que não permitam que o caminho seja de retrocesso, para que não permitam que o caminho seja de recuo, mas, sim, de avanço, com uma política alternativa que verdadeiramente dê resposta aos problemas do País, aos problemas dos trabalhadores e do povo. É esse o apelo que o PCP faz e é nesse sentido que continuaremos empenhados com a nossa intervenção, com a nossa iniciativa e com as nossas propostas. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — O último pedido de esclarecimento é do PSD, pelo Sr. Deputado Álvaro Batista. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Cumprimento o Sr. Presidente e os Srs. Deputados presentes. Sr. Deputado João Oliveira, é para nós óbvio que, do ponto de vista político, estamos perante uma crise artificial, um golpe de teatro do Governo, ensaiado para não ter de prestar contas aos portugueses neste final de Legislatura. Não prestar contas das promessas por cumprir, não prestar contas pela negação da realidade e pelas faltas à verdade, para não se falar mais da família socialista, tão amplamente espalhada pelo Governo e pela Administração Pública. Protestos da Deputada do PS Isabel Alves Moreira.Mas este discurso, do ponto de vista político, também é claramente uma desconsideração para o PCP, partido que, nos últimos quatro anos, foi muleta do Governo, foi muleta para aprovar os Orçamentos do Estado e todas as medidas que o Governo queria e, agora, o PCP deixou de ser de confiança, o PCP deixou de contar para o Governo. O PCP continua a ser de esquerda, mas passou a ser zero para o Governo e para o Partido Socialista. A pergunta que se impõe é esta: o que é que o PCP tem a dizer ao Governo e ao Partido Socialista por ter passado a ser, para ele, um zero à esquerda, porque, neste momento, o PCP é só isso para o Governo? Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.Sr. Deputado, queria ainda dizer-lhe o seguinte: a educação não é só professores. O sistema de educação pública é também estudantes, pais, escolas e os problemas na escola pública não se resolveram nem desapareceram com esta crise política artificial. O amianto continua nos telhados das escolas,… A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — E a culpa é de quem?! O Sr. Álvaro Batista (PSD): — … os precários do ensino secundário continuam a não ser integrados, há escolas onde dentro das salas de aula chove como na rua. Portanto, o que basicamente temos na educação é isto: esquerdas, quatro Orçamentos do Estado; estudantes, zero! Sr. Deputado, no ensino superior, os problemas são basicamente iguais: continua a faltar alojamento para os estudantes. O que é que o PCP tem para dizer? Não diz nada! O que é que o Governo resolveu? Não resolveu nada!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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