Debates Parlamentares - Diário 083, p. 29 (2019-05-08)

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9 DE MAIO DE 2019

O primeiro pedido de esclarecimento é da Sr.ª Deputada Jamila Madeira, do Partido Socialista.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, «avançar» foi o seu lema, e é

isso que temos feito nos últimos anos, desde 2015.

A economia portuguesa tem estado em expansão e tem tido o melhor desempenho no conjunto dos países

da zona euro, continuando Portugal a convergir com a Europa pelo terceiro ano consecutivo. Apesar das

incertezas e do abrandamento internacional, Portugal tem um abrandamento menos acentuado e continua a

convergir com a União Europeia.

Durante toda a Legislatura, trabalhámos para contas certas: sim, reduzir o défice para o mais baixo da história

da nossa democracia; sim, diminuir a dívida pública para abaixo dos 120%; sim, continuar a reduzir os encargos

com juros para os mais baixos de sempre.

Com isto, ganhámos credibilidade nacional, europeia e internacional, cumprimos compromissos e, ao mesmo

tempo, repusemos salários; descongelámos carreiras; terminámos com a sobretaxa; diminuímos o desemprego

para 6,4%; aumentámos apoios sociais; diminuímos a pobreza, como os dados mais recentes demonstram;

atingimos, em 2017, data dos dados mais recentes, a taxa de risco de pobreza e o nível de desigualdade mais

baixos de sempre; também o indicador de desigualdade salarial entre os rendimentos dos 20% mais ricos e dos

20% mais pobres atingiu o melhor resultado desde que há registos; e relembremos que, nos últimos anos,

aumentámos o salário mínimo em 24% e o salário médio já subiu para os 983 €, apesar de ainda haver um longo

caminho a fazer.

Tudo isto foi feito com contas certas, com compromissos com a União Europeia, com a solidez de quem não

quer passos em falso ou passos maiores do que a perna.

Por isso, aumentar a despesa sem limites, dar tudo a todos e ao mesmo tempo, aumentar mais 41% o salário

mínimo sem garantir, também, uma progressão necessária e urgente dos salários intermédios não é avançar,

Sr. Deputado, é apenas garantir que podemos derrapar logo a seguir, um pouco mais à frente.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Terminarei, Sr. Presidente.

O PS não vai por aí e apelamos para que o PCP, tendo ajudado em muitas destas conquistas, continue a

colaborar para que estes passos continuem a ser dados dentro da União Europeia, com a credibilidade

necessária, em nome dos portugueses e dos valores que defendemos durante os anos desta Legislatura, em

nome de não voltar para trás, contas certas e um Portugal certamente melhor do que aquele que recebemos em

2015.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Jamila Madeira, agradeço a questão que me

colocou.

Naturalmente, como, de resto, disse na minha intervenção, o PCP valoriza muito os resultados positivos que

foram conquistados, do ponto de vista económico e social, como muitas das medidas positivas que foram sendo

tomadas ao longo destes três anos e meio, medidas para as quais o PCP contribuiu decisivamente.

Aliás, repetiria aquilo que disse na minha intervenção: se, hoje, temos os resultados que temos, do ponto de

vista económico e social, foi porque essas medidas foram tomadas, não foi porque foram cumpridas as

imposições da União Europeia, não foi porque foram cumpridas as metas do défice, que não têm critério

rigorosamente nenhum de ligação à realidade nacional e são uma imposição externa que nos é completamente

alheia.

Sr.ª Deputada, arriscava-me até a dizer outra coisa: também é verdade que a discussão sobre a reposição

do direito à progressão na carreira que estamos agora a fazer é um exemplo que podíamos multiplicar pelo

conjunto das outras medidas que foram tomadas.

9 DE MAIO DE 2019 29 O primeiro pedido de esclarecimento é da Sr.ª Deputada Jamila Madeira, do Partido Socialista. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, «avançar» foi o seu lema, e é isso que temos feito nos últimos anos, desde 2015. A economia portuguesa tem estado em expansão e tem tido o melhor desempenho no conjunto dos países da zona euro, continuando Portugal a convergir com a Europa pelo terceiro ano consecutivo. Apesar das incertezas e do abrandamento internacional, Portugal tem um abrandamento menos acentuado e continua a convergir com a União Europeia. Durante toda a Legislatura, trabalhámos para contas certas: sim, reduzir o défice para o mais baixo da história da nossa democracia; sim, diminuir a dívida pública para abaixo dos 120%; sim, continuar a reduzir os encargos com juros para os mais baixos de sempre. Com isto, ganhámos credibilidade nacional, europeia e internacional, cumprimos compromissos e, ao mesmo tempo, repusemos salários; descongelámos carreiras; terminámos com a sobretaxa; diminuímos o desemprego para 6,4%; aumentámos apoios sociais; diminuímos a pobreza, como os dados mais recentes demonstram; atingimos, em 2017, data dos dados mais recentes, a taxa de risco de pobreza e o nível de desigualdade mais baixos de sempre; também o indicador de desigualdade salarial entre os rendimentos dos 20% mais ricos e dos 20% mais pobres atingiu o melhor resultado desde que há registos; e relembremos que, nos últimos anos, aumentámos o salário mínimo em 24% e o salário médio já subiu para os 983 €, apesar de ainda haver um longo caminho a fazer. Tudo isto foi feito com contas certas, com compromissos com a União Europeia, com a solidez de quem não quer passos em falso ou passos maiores do que a perna. Por isso, aumentar a despesa sem limites, dar tudo a todos e ao mesmo tempo, aumentar mais 41% o salário mínimo sem garantir, também, uma progressão necessária e urgente dos salários intermédios não é avançar, Sr. Deputado, é apenas garantir que podemos derrapar logo a seguir, um pouco mais à frente. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Terminarei, Sr. Presidente. O PS não vai por aí e apelamos para que o PCP, tendo ajudado em muitas destas conquistas, continue a colaborar para que estes passos continuem a ser dados dentro da União Europeia, com a credibilidade necessária, em nome dos portugueses e dos valores que defendemos durante os anos desta Legislatura, em nome de não voltar para trás, contas certas e um Portugal certamente melhor do que aquele que recebemos em 2015. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Jamila Madeira, agradeço a questão que me colocou. Naturalmente, como, de resto, disse na minha intervenção, o PCP valoriza muito os resultados positivos que foram conquistados, do ponto de vista económico e social, como muitas das medidas positivas que foram sendo tomadas ao longo destes três anos e meio, medidas para as quais o PCP contribuiu decisivamente. Aliás, repetiria aquilo que disse na minha intervenção: se, hoje, temos os resultados que temos, do ponto de vista económico e social, foi porque essas medidas foram tomadas, não foi porque foram cumpridas as imposições da União Europeia, não foi porque foram cumpridas as metas do défice, que não têm critério rigorosamente nenhum de ligação à realidade nacional e são uma imposição externa que nos é completamente alheia. Sr.ª Deputada, arriscava-me até a dizer outra coisa: também é verdade que a discussão sobre a reposição do direito à progressão na carreira que estamos agora a fazer é um exemplo que podíamos multiplicar pelo conjunto das outras medidas que foram tomadas.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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