Debates Parlamentares - Diário 083, p. 26 (2019-05-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 83

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Os senhores são a geringonça e nós somos a oposição. Não haja

nenhuma dúvida, mas mesmo nenhuma, acerca disto.

Aplausos do CDS-PP.

Risos do BE e do PCP.

Que o Governo está a fazer teatro, isso vê-se à distância! Aliás, porventura, até se inspirou no Bloco de

Esquerda, que tem grande mestria nesta matéria.

Gostava de dizer também à Sr.ª Deputada Paula Santos, ao mesmo tempo que o digo à Sr.ª Deputada

Mariana Mortágua, que o CDS teve sempre, em relação a esta matéria, a mesma posição.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — É a posição do oportunismo! É sempre a mesma!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Se dúvidas têm, é ir ler a proposta do CDS, que, aliás, terão

oportunidade de votar. Se os senhores entendem que discordam, até acho razoável. A nossa posição é simples

e é a seguinte: aceitando-se o princípio de descongelamento — que, já agora, devo lembrar, foi consagrado

pela geringonça em Orçamento do Estado para a generalidade da Administração Pública…

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Isso!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … mas excluindo os cortes especiais da Administração Pública —,

aquilo que o CDS diz é que, se há dinheiro para todos, tem de haver dinheiro para todos; se não há dinheiro

para todos, tem de haver um critério de escolha que seja igual para os corpos especiais e para a generalidade

da Administração Pública. É esse princípio que inscrevemos. A maneira como essa negociação se faz tem de

levar em conta, em primeiro lugar, o crescimento económico, aquilo que o País pode pagar e a prioridade

absoluta, que é o próprio crescimento económico; em segundo lugar, tem também de levar em conta a questão,

sempre adiada, da revisão da carreira e, sobretudo, da avaliação dos professores.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — É dar com uma mão e tirar com as duas!

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Nós não aceitamos a hipocrisia de se dizer aos professores: «Estamos

disponíveis para discutir o passado, mas não há nenhuma disponibilidade para discutir o futuro.»

O Sr. Presidente: — Muito obrigado.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Queremos, sobretudo, discutir o futuro e o Estado português não pode

ter carreiras que, pura e simplesmente, não pode pagar.

Risos do PCP.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado. Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — É preciso revê-las e, essa coragem, os senhores não a têm!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. António Filipe (PCP): — Fiquei sem perceber se o CDS vai fazer cair o Governo ou não!

I SÉRIE — NÚMERO 83 26 A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Os senhores são a geringonça e nós somos a oposição. Não haja nenhuma dúvida, mas mesmo nenhuma, acerca disto. Aplausos do CDS-PP. Risos do BE e do PCP. Que o Governo está a fazer teatro, isso vê-se à distância! Aliás, porventura, até se inspirou no Bloco de Esquerda, que tem grande mestria nesta matéria. Gostava de dizer também à Sr.ª Deputada Paula Santos, ao mesmo tempo que o digo à Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, que o CDS teve sempre, em relação a esta matéria, a mesma posição. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — É a posição do oportunismo! É sempre a mesma! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Se dúvidas têm, é ir ler a proposta do CDS, que, aliás, terão oportunidade de votar. Se os senhores entendem que discordam, até acho razoável. A nossa posição é simples e é a seguinte: aceitando-se o princípio de descongelamento — que, já agora, devo lembrar, foi consagrado pela geringonça em Orçamento do Estado para a generalidade da Administração Pública… A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Isso! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … mas excluindo os cortes especiais da Administração Pública —, aquilo que o CDS diz é que, se há dinheiro para todos, tem de haver dinheiro para todos; se não há dinheiro para todos, tem de haver um critério de escolha que seja igual para os corpos especiais e para a generalidade da Administração Pública. É esse princípio que inscrevemos. A maneira como essa negociação se faz tem de levar em conta, em primeiro lugar, o crescimento económico, aquilo que o País pode pagar e a prioridade absoluta, que é o próprio crescimento económico; em segundo lugar, tem também de levar em conta a questão, sempre adiada, da revisão da carreira e, sobretudo, da avaliação dos professores. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — É dar com uma mão e tirar com as duas! O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Nós não aceitamos a hipocrisia de se dizer aos professores: «Estamos disponíveis para discutir o passado, mas não há nenhuma disponibilidade para discutir o futuro.» O Sr. Presidente: — Muito obrigado. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Queremos, sobretudo, discutir o futuro e o Estado português não pode ter carreiras que, pura e simplesmente, não pode pagar. Risos do PCP. O Sr. Presidente: — Muito obrigado. Tem de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — É preciso revê-las e, essa coragem, os senhores não a têm! Aplausos do CDS-PP.O Sr. António Filipe (PCP): — Fiquei sem perceber se o CDS vai fazer cair o Governo ou não!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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