Debates Parlamentares - Diário 083, p. 28 (2019-05-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 83

de Rui Rio e Assunção Cristas numa bandeja de prata para comprovar a sua fidelidade ao juramento do Pacto

de Estabilidade. O que nenhum desses três partidos pode fazer é limpar-se do prejuízo que causa, com as suas

opções de desconsideração pelo trabalho de milhares de trabalhadores que, todos os dias, constroem o futuro

do País.

Aplausos do PCP.

A opção que PS, PSD e CDS se preparam para fazer mais uma vez, de colocar as imposições da União

Europeia, o tratado orçamental e o Pacto de Estabilidade à frente dos direitos dos trabalhadores, é errada e

prejudica o desenvolvimento e o futuro de Portugal.

Todos os trabalhadores, incluindo os das carreiras especiais, têm direito a que o trabalho que prestaram seja

considerado para efeitos da sua progressão na carreira. O seu trabalho merece consideração e é mais

importante que quaisquer metas orçamentais, sobretudo aquelas que nos são impostas externamente, a partir

da União Europeia, sem qualquer preocupação com as condições de vida do povo e o desenvolvimento do País.

O trabalho dos professores que preparam os jovens de hoje para serem os homens e as mulheres do futuro;

o trabalho dos médicos, enfermeiros e outros profissionais que asseguram a saúde dos portugueses; o trabalho

dos militares que asseguram as nossas soberania e defesa nacionais; o trabalho dos polícias e outros

profissionais que asseguram a segurança e a tranquilidade das populações; o trabalho dos magistrados e

funcionários judiciais que asseguram o funcionamento do sistema de justiça; o trabalho dos cientistas e

investigadores que procuram fazer de Portugal um País científica e tecnologicamente avançado e desenvolvido,

o trabalho de todos eles é mais importante que o cumprimento das metas orçamentais impostas por Bruxelas,

contra os interesses nacionais, e que PS, PSD e CDS colocam como prioridade.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O que é preciso é avançar. Andar para trás, não!

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — O caminho que é necessário, como os últimos anos revelam com clareza, é o

da valorização dos trabalhadores e dos seus salários e direitos como condição para a criação de emprego e o

desenvolvimento do País.

O caminho a fazer é o do aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, com a valorização das

carreiras e da experiência profissional, do aumento significativo do salário mínimo nacional, de modo a permitir

a concretização de 850 € mensais, da revogação das normas gravosas da legislação laboral, do combate à

precariedade, da garantia de horários de trabalho dignos, do aumento das pensões de reforma e dos apoios

sociais, do investimento nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado, do apoio à produção nacional e

aos setores produtivos.

É isso que se impõe: avançar na defesa e valorização dos direitos dos trabalhadores e do povo, e não andar

para trás, com a submissão às chantagens e arbitrariedades da União Europeia.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José de Matos Correia.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado João Oliveira, inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedir

esclarecimentos.

Como pretende responder?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Um a um, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Muito bem.

I SÉRIE — NÚMERO 83 28 de Rui Rio e Assunção Cristas numa bandeja de prata para comprovar a sua fidelidade ao juramento do Pacto de Estabilidade. O que nenhum desses três partidos pode fazer é limpar-se do prejuízo que causa, com as suas opções de desconsideração pelo trabalho de milhares de trabalhadores que, todos os dias, constroem o futuro do País. Aplausos do PCP. A opção que PS, PSD e CDS se preparam para fazer mais uma vez, de colocar as imposições da União Europeia, o tratado orçamental e o Pacto de Estabilidade à frente dos direitos dos trabalhadores, é errada e prejudica o desenvolvimento e o futuro de Portugal. Todos os trabalhadores, incluindo os das carreiras especiais, têm direito a que o trabalho que prestaram seja considerado para efeitos da sua progressão na carreira. O seu trabalho merece consideração e é mais importante que quaisquer metas orçamentais, sobretudo aquelas que nos são impostas externamente, a partir da União Europeia, sem qualquer preocupação com as condições de vida do povo e o desenvolvimento do País. O trabalho dos professores que preparam os jovens de hoje para serem os homens e as mulheres do futuro; o trabalho dos médicos, enfermeiros e outros profissionais que asseguram a saúde dos portugueses; o trabalho dos militares que asseguram as nossas soberania e defesa nacionais; o trabalho dos polícias e outros profissionais que asseguram a segurança e a tranquilidade das populações; o trabalho dos magistrados e funcionários judiciais que asseguram o funcionamento do sistema de justiça; o trabalho dos cientistas e investigadores que procuram fazer de Portugal um País científica e tecnologicamente avançado e desenvolvido, o trabalho de todos eles é mais importante que o cumprimento das metas orçamentais impostas por Bruxelas, contra os interesses nacionais, e que PS, PSD e CDS colocam como prioridade. Aplausos do PCP e de Os Verdes. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O que é preciso é avançar. Andar para trás, não! O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — O caminho que é necessário, como os últimos anos revelam com clareza, é o da valorização dos trabalhadores e dos seus salários e direitos como condição para a criação de emprego e o desenvolvimento do País. O caminho a fazer é o do aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, com a valorização das carreiras e da experiência profissional, do aumento significativo do salário mínimo nacional, de modo a permitir a concretização de 850 € mensais, da revogação das normas gravosas da legislação laboral, do combate à precariedade, da garantia de horários de trabalho dignos, do aumento das pensões de reforma e dos apoios sociais, do investimento nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado, do apoio à produção nacional e aos setores produtivos. É isso que se impõe: avançar na defesa e valorização dos direitos dos trabalhadores e do povo, e não andar para trás, com a submissão às chantagens e arbitrariedades da União Europeia. Aplausos do PCP e de Os Verdes.Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José de Matos Correia.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado João Oliveira, inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedir esclarecimentos. Como pretende responder? O Sr. João Oliveira (PCP): — Um a um, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Muito bem.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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