Debates Parlamentares - Diário 083, p. 27 (2019-05-08)

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9 DE MAIO DE 2019

O Sr. Presidente: — Para proferir uma declaração política, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a

palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A cinco meses de eleições legislativas,

do que o País precisa é de avançar com uma política alternativa, que faz falta para resolver os problemas

nacionais, em vez de se enredar em crises políticas criadas por calculismo eleitoral e fixações em maiorias

absolutas, na base de pretextos falsos e fomentando divisões entre trabalhadores.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — O País precisa de avançar com a reposição dos direitos cortados pela política

dos PEC (Programas de Estabilidade e Crescimento) e do pacto de agressão, precisa de avançar com a

concretização plena das medidas de reposição, defesa e conquista de direitos que estão decididas e com novas

medidas que as aprofundem.

O Sr. António Filipe (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não foram as imposições da União Europeia nem as opções da política de

direita que nos trouxeram emprego e crescimento económico. Foram as medidas de reposição de direitos e

rendimentos e de novos avanços, tomadas contra a vontade da União Europeia e enfrentando as suas

resistências, que deram resposta aos problemas mais imediatos dos trabalhadores e do povo, fizeram crescer

a economia e o emprego e melhoraram a situação económica e social do País.

Sempre que se tomaram medidas de defesa de direitos e de resposta aos anseios dos trabalhadores e do

povo, o País avançou. Sempre que o Governo PS claudicou perante as imposições da União Europeia, sempre

que colocou as metas do défice ou as obrigações do euro à frente dos interesses nacionais, ficaram os

trabalhadores e o povo com as suas expectativas frustradas e ficou o País com problemas por resolver.

Aquilo a que assistimos nos últimos dias, a pretexto da reposição do direito à progressão na carreira dos

professores e restantes trabalhadores com carreiras especiais, é bem revelador de como PS, PSD e CDS

continuam irmanados na obediência e na submissão às imposições da União Europeia, colocando-as à frente

dos direitos dos trabalhadores e da resposta aos problemas nacionais. E é revelador também de como o povo

e o País ficam prejudicados com essa submissão a critérios impostos a partir de fora e com objetivos contrários

ao desenvolvimento do País e ao bem-estar do povo.

O Governo PS, que, ao longo do último ano e meio, entravou a reposição do direito à progressão na carreira

dos trabalhadores das carreiras especiais, veio, na sexta-feira, agigantar a dimensão orçamental das propostas

aprovadas na Comissão de Educação, para assim poder acusar PSD e CDS de porem em causa os ditames

orçamentais impostos pela Comissão Europeia, a quem aqueles três partidos se confessam.

O Sr. António Filipe (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — PSD e CDS, que, de quinta a sábado, defenderam as propostas aprovadas,

desmentindo os argumentos de terror orçamental lançados pelo Governo, e valorizaram, até, a sua aprovação,

apesar de não incluírem quaisquer das limitações que tinham proposto, acabaram, afinal, no domingo, a renegar

essas mesmas propostas, mais depressa do que Pedro negou Cristo.

O Sr. António Filipe (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Eh lá! Mas Pedro foi Papa!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.as e Srs. Deputados, o Governo e o PS podem, em surdina, rebolar-se de

satisfeitos com o golpe de asa com que conseguiram meter no bolso PSD e CDS, que ainda há pouco tempo

exigiam e votavam a sua demissão. O Ministro Mário Centeno pode até levar à Comissão Europeia as cabeças

9 DE MAIO DE 2019 27 O Sr. Presidente: — Para proferir uma declaração política, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A cinco meses de eleições legislativas, do que o País precisa é de avançar com uma política alternativa, que faz falta para resolver os problemas nacionais, em vez de se enredar em crises políticas criadas por calculismo eleitoral e fixações em maiorias absolutas, na base de pretextos falsos e fomentando divisões entre trabalhadores. O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — O País precisa de avançar com a reposição dos direitos cortados pela política dos PEC (Programas de Estabilidade e Crescimento) e do pacto de agressão, precisa de avançar com a concretização plena das medidas de reposição, defesa e conquista de direitos que estão decididas e com novas medidas que as aprofundem. O Sr. António Filipe (PCP): — Exatamente! O Sr. João Oliveira (PCP): — Não foram as imposições da União Europeia nem as opções da política de direita que nos trouxeram emprego e crescimento económico. Foram as medidas de reposição de direitos e rendimentos e de novos avanços, tomadas contra a vontade da União Europeia e enfrentando as suas resistências, que deram resposta aos problemas mais imediatos dos trabalhadores e do povo, fizeram crescer a economia e o emprego e melhoraram a situação económica e social do País. Sempre que se tomaram medidas de defesa de direitos e de resposta aos anseios dos trabalhadores e do povo, o País avançou. Sempre que o Governo PS claudicou perante as imposições da União Europeia, sempre que colocou as metas do défice ou as obrigações do euro à frente dos interesses nacionais, ficaram os trabalhadores e o povo com as suas expectativas frustradas e ficou o País com problemas por resolver. Aquilo a que assistimos nos últimos dias, a pretexto da reposição do direito à progressão na carreira dos professores e restantes trabalhadores com carreiras especiais, é bem revelador de como PS, PSD e CDS continuam irmanados na obediência e na submissão às imposições da União Europeia, colocando-as à frente dos direitos dos trabalhadores e da resposta aos problemas nacionais. E é revelador também de como o povo e o País ficam prejudicados com essa submissão a critérios impostos a partir de fora e com objetivos contrários ao desenvolvimento do País e ao bem-estar do povo. O Governo PS, que, ao longo do último ano e meio, entravou a reposição do direito à progressão na carreira dos trabalhadores das carreiras especiais, veio, na sexta-feira, agigantar a dimensão orçamental das propostas aprovadas na Comissão de Educação, para assim poder acusar PSD e CDS de porem em causa os ditames orçamentais impostos pela Comissão Europeia, a quem aqueles três partidos se confessam. O Sr. António Filipe (PCP): — Exatamente! O Sr. João Oliveira (PCP): — PSD e CDS, que, de quinta a sábado, defenderam as propostas aprovadas, desmentindo os argumentos de terror orçamental lançados pelo Governo, e valorizaram, até, a sua aprovação, apesar de não incluírem quaisquer das limitações que tinham proposto, acabaram, afinal, no domingo, a renegar essas mesmas propostas, mais depressa do que Pedro negou Cristo. O Sr. António Filipe (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Eh lá! Mas Pedro foi Papa! O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.as e Srs. Deputados, o Governo e o PS podem, em surdina, rebolar-se de satisfeitos com o golpe de asa com que conseguiram meter no bolso PSD e CDS, que ainda há pouco tempo exigiam e votavam a sua demissão. O Ministro Mário Centeno pode até levar à Comissão Europeia as cabeças

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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