Debates Parlamentares - Diário 083, p. 23 (2019-05-08)

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9 DE MAIO DE 2019

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — É um bocadinho difícil conseguir dar uma resposta articulada para que

alguém consiga entender sendo sistematicamente interrompida.

Sr. Deputado, o CDS absteve-se porque concordamos com o princípio, mas achamos que, sem mais e sem

responsabilidade orçamental, é irresponsável. O Sr. Deputado é que, pelos vistos, no espaço de meio ano,

mudou radicalmente de ideias.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Paula Santos, do Grupo

Parlamentar do PCP.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, o CDS

traz uma intervenção repetindo a ladainha a que já nos habituou, procurando fugir a uma questão que

consideramos relevante, particularmente a alteração de posicionamento do CDS da semana passada para o

passado fim de semana, a qual percebemos ser desconfortável, porque o partido que, durante esta Legislatura,

exigia a demissão do Governo é o partido que, agora, altera a sua posição exatamente para dar a mão ao

Governo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Mas, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, o CDS, inicialmente, valorizou a

aprovação das propostas apresentadas sem quaisquer condicionalismos, sejam os de natureza económica, seja

a revisão da carreira docente.

A Deputada Assunção Cristas acrescentou, de seguida, que as propostas não tinham nenhum impacto

financeiro e que, para o futuro, era uma questão de negociação.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Isso mesmo!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Depois, multiplicando-se em várias declarações, procuram justificar o

injustificável, o CDS dá o dito por não dito, recuando em toda a linha naquilo que já tinha afirmado, altera o seu

posicionamento e sentido de voto em função dos critérios que, antes, não considerava decisivos.

Sr.ª Deputada, a questão é a seguinte: o que mudou, de facto, nestes últimos dias para a alteração da

posição? Se o texto aprovado não tinha nenhum impacto financeiro, passou a ter impacto financeiro para alterar

essa sua posição? Porque mudaram de opinião?

O CDS sabe tão bem quanto nós que as propostas que apresentou, de condicionamento da contagem de

tempo de serviço, significam impedir a reposição deste direito e propuseram, inclusivamente, com a revisão do

Estatuto da Carreira Docente, o objetivo de retirar mais direitos. Esse é o caminho que o CDS propõe, o que

significa desvalorizar não só os professores, mas também os enfermeiros, os militares, as forças de segurança,

os trabalhadores judiciais.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Para isto, não conta com o PCP.

A questão que lhe quero deixar, Sr.ª Deputada, é a seguinte:…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou terminar mesmo, Sr. Presidente.

Sr.ª Deputada, a questão que lhe quero deixar é a seguinte: agora que a UTAO clarificou que o impacto

orçamental desta medida não é aquilo que o Governo propagandeou, agora que está à vista que a reposição

deste direito não tem, nem de perto, os efeitos da catástrofe que foi anunciada pelo Governo, o CDS vai aprovar

de acordo com o que votou na quinta-feira ou vai ceder ao que o Governo do PS exigiu?

9 DE MAIO DE 2019 23 A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — É um bocadinho difícil conseguir dar uma resposta articulada para que alguém consiga entender sendo sistematicamente interrompida. Sr. Deputado, o CDS absteve-se porque concordamos com o princípio, mas achamos que, sem mais e sem responsabilidade orçamental, é irresponsável. O Sr. Deputado é que, pelos vistos, no espaço de meio ano, mudou radicalmente de ideias. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Paula Santos, do Grupo Parlamentar do PCP. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, o CDS traz uma intervenção repetindo a ladainha a que já nos habituou, procurando fugir a uma questão que consideramos relevante, particularmente a alteração de posicionamento do CDS da semana passada para o passado fim de semana, a qual percebemos ser desconfortável, porque o partido que, durante esta Legislatura, exigia a demissão do Governo é o partido que, agora, altera a sua posição exatamente para dar a mão ao Governo. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Mas, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, o CDS, inicialmente, valorizou a aprovação das propostas apresentadas sem quaisquer condicionalismos, sejam os de natureza económica, seja a revisão da carreira docente. A Deputada Assunção Cristas acrescentou, de seguida, que as propostas não tinham nenhum impacto financeiro e que, para o futuro, era uma questão de negociação. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Isso mesmo! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Depois, multiplicando-se em várias declarações, procuram justificar o injustificável, o CDS dá o dito por não dito, recuando em toda a linha naquilo que já tinha afirmado, altera o seu posicionamento e sentido de voto em função dos critérios que, antes, não considerava decisivos. Sr.ª Deputada, a questão é a seguinte: o que mudou, de facto, nestes últimos dias para a alteração da posição? Se o texto aprovado não tinha nenhum impacto financeiro, passou a ter impacto financeiro para alterar essa sua posição? Porque mudaram de opinião? O CDS sabe tão bem quanto nós que as propostas que apresentou, de condicionamento da contagem de tempo de serviço, significam impedir a reposição deste direito e propuseram, inclusivamente, com a revisão do Estatuto da Carreira Docente, o objetivo de retirar mais direitos. Esse é o caminho que o CDS propõe, o que significa desvalorizar não só os professores, mas também os enfermeiros, os militares, as forças de segurança, os trabalhadores judiciais. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Para isto, não conta com o PCP. A questão que lhe quero deixar, Sr.ª Deputada, é a seguinte:… O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou terminar mesmo, Sr. Presidente. Sr.ª Deputada, a questão que lhe quero deixar é a seguinte: agora que a UTAO clarificou que o impacto orçamental desta medida não é aquilo que o Governo propagandeou, agora que está à vista que a reposição deste direito não tem, nem de perto, os efeitos da catástrofe que foi anunciada pelo Governo, o CDS vai aprovar de acordo com o que votou na quinta-feira ou vai ceder ao que o Governo do PS exigiu?

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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