Debates Parlamentares - Diário 083, p. 19 (2019-05-08)

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9 DE MAIO DE 2019

Com este Governo que a geringonça criou, a carga fiscal atingiu um valor recorde. Nunca — sublinho, nunca!

— o Estado se tinha apropriado de uma tão grande parte da riqueza criada pelos portugueses. Isto não é apenas

um indicador ou um número, é a medida em que o Estado retira à iniciativa privada, em impostos, a liberdade

para aplicar o fruto do seu próprio esforço.

Nesta matéria, é bom lembrar que o Governo não teve nenhum problema em reunir a concordância da

geringonça para, juntos, conseguirem esta carga fiscal recorde ou para, juntos, chumbarem as propostas do

CDS para retirar a sobretaxa dos combustíveis, do gasóleo.

A carga fiscal não é apenas um número virtual, são, sobretudo, impostos reais e este é o País real, o País

da carga fiscal mais elevada de sempre.

Ao mesmo tempo, o investimento público chegou a cair para valores muito inferiores aos do período dificílimo

da troica e ainda agora não atingiu os valores de 2015. É também isto que explica as miseráveis taxas de

execução dos fundos comunitários, que significam oportunidades que Portugal tem perdido no seu

desenvolvimento, sobretudo em setores tão fundamentais como o mar, a agricultura ou a ferrovia.

Este é o País com o investimento público eternamente adiado, em que o PS, como prémio, coloca o ministro

que era principalmente responsável por estes fundos como cabeça de lista das eleições europeias. Talvez isto

explique as vossas dificuldades com esta campanha!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Na saúde, os portugueses desesperam com a crescente degradação

dos hospitais, de dia para dia, ano após ano.

Quando o Bastonário da Ordem dos Médicos lamentou que nunca se tivesse esclarecido a situação dos mais

de 2600 doentes que morreram enquanto aguardavam uma cirurgia, apurando-se as causas concretas,

chegámos ao cúmulo de ter uma Ministra da Saúde que respondeu que 70% das pessoas — pessoas! — que

morreram em listas de espera para cirurgia estavam dentro do tempo máximo de resposta garantido. Para a Sr.ª

Ministra da Saúde, estas declarações e esta atitude, profundamente lamentáveis, são uma resposta aceitável.

Para o Primeiro-Ministro, que não só não se demitiu como também não foi capaz de demitir a Ministra, também

foi uma resposta aceitável.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Para a Sr.ª Ministra, que tem feito asneira atrás de asneira desde que

é ministra, as pessoas que morreram à espera de uma cirurgia que nunca chegou e os 30% de pessoas que

morreram à espera de cirurgias fora do tempo de espera clinicamente aceitável não contam, não existem, não

merecem resposta, não passam de uma estatística e de um número. Esta é a resposta que o Sr. Primeiro-

Ministro dá aos problemas reais do País real!

Aplausos do CDS-PP.

Nesta matéria, as únicas demissões que tivemos como resultado do estado lamentável a que chegou a saúde

em Portugal foram as de administradores e de diretores de serviços, que, com coragem, fizeram frente ao

Governo e denunciaram a maneira vergonhosa como não lhes davam condições para tratar os doentes.

A todos estes problemas, o Governo e, sobretudo, a geringonça responderam sacrificando os doentes à

ideologia.

O Primeiro-Ministro que não se demitiu quando morreram 116 pessoas nos incêndios é o mesmo Primeiro-

Ministro que ainda hoje não foi capaz de dar uma resposta cabal e transparente quanto à aplicação dos dinheiros

dos donativos e às irregularidades na reconstrução de casas em Pedrogão Grande.

Protestos do Deputado do BE Moisés Ferreira.

Vale a pena falar, também, do problema da família socialista, os verdadeiros novos donos disto tudo.

9 DE MAIO DE 2019 19 Com este Governo que a geringonça criou, a carga fiscal atingiu um valor recorde. Nunca — sublinho, nunca! — o Estado se tinha apropriado de uma tão grande parte da riqueza criada pelos portugueses. Isto não é apenas um indicador ou um número, é a medida em que o Estado retira à iniciativa privada, em impostos, a liberdade para aplicar o fruto do seu próprio esforço. Nesta matéria, é bom lembrar que o Governo não teve nenhum problema em reunir a concordância da geringonça para, juntos, conseguirem esta carga fiscal recorde ou para, juntos, chumbarem as propostas do CDS para retirar a sobretaxa dos combustíveis, do gasóleo. A carga fiscal não é apenas um número virtual, são, sobretudo, impostos reais e este é o País real, o País da carga fiscal mais elevada de sempre. Ao mesmo tempo, o investimento público chegou a cair para valores muito inferiores aos do período dificílimo da troica e ainda agora não atingiu os valores de 2015. É também isto que explica as miseráveis taxas de execução dos fundos comunitários, que significam oportunidades que Portugal tem perdido no seu desenvolvimento, sobretudo em setores tão fundamentais como o mar, a agricultura ou a ferrovia. Este é o País com o investimento público eternamente adiado, em que o PS, como prémio, coloca o ministro que era principalmente responsável por estes fundos como cabeça de lista das eleições europeias. Talvez isto explique as vossas dificuldades com esta campanha! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Na saúde, os portugueses desesperam com a crescente degradação dos hospitais, de dia para dia, ano após ano. Quando o Bastonário da Ordem dos Médicos lamentou que nunca se tivesse esclarecido a situação dos mais de 2600 doentes que morreram enquanto aguardavam uma cirurgia, apurando-se as causas concretas, chegámos ao cúmulo de ter uma Ministra da Saúde que respondeu que 70% das pessoas — pessoas! — que morreram em listas de espera para cirurgia estavam dentro do tempo máximo de resposta garantido. Para a Sr.ª Ministra da Saúde, estas declarações e esta atitude, profundamente lamentáveis, são uma resposta aceitável. Para o Primeiro-Ministro, que não só não se demitiu como também não foi capaz de demitir a Ministra, também foi uma resposta aceitável. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Para a Sr.ª Ministra, que tem feito asneira atrás de asneira desde que é ministra, as pessoas que morreram à espera de uma cirurgia que nunca chegou e os 30% de pessoas que morreram à espera de cirurgias fora do tempo de espera clinicamente aceitável não contam, não existem, não merecem resposta, não passam de uma estatística e de um número. Esta é a resposta que o Sr. Primeiro-Ministro dá aos problemas reais do País real! Aplausos do CDS-PP. Nesta matéria, as únicas demissões que tivemos como resultado do estado lamentável a que chegou a saúde em Portugal foram as de administradores e de diretores de serviços, que, com coragem, fizeram frente ao Governo e denunciaram a maneira vergonhosa como não lhes davam condições para tratar os doentes. A todos estes problemas, o Governo e, sobretudo, a geringonça responderam sacrificando os doentes à ideologia. O Primeiro-Ministro que não se demitiu quando morreram 116 pessoas nos incêndios é o mesmo Primeiro-Ministro que ainda hoje não foi capaz de dar uma resposta cabal e transparente quanto à aplicação dos dinheiros dos donativos e às irregularidades na reconstrução de casas em Pedrogão Grande. Protestos do Deputado do BE Moisés Ferreira.Vale a pena falar, também, do problema da família socialista, os verdadeiros novos donos disto tudo.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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