Debates Parlamentares - Diário 083, p. 24 (2019-05-08)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 83

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Agora, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,

do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, e só depois é que a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, a seu pedido,

responderá em conjunto.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, confesso que não esperava chegar ao final da Legislatura

para falar das «direitas encostadas» ou das «direitas submissas», mas, infelizmente, foi isso que aconteceu.

Srs. Deputados, na sexta-feira e no sábado, o CDS garantiu que aquilo que tinha aprovado era responsável.

Protestos da Deputada do CDS-PP Isabel Galriça Neto.

O CDS sabe, como nós sabemos, que o Orçamento do Estado para 2019 foi protegido. O CDS sabe, como

nós sabemos, que o que está em causa não coloca em perigo as metas europeias com que o Partido Socialista

se comprometeu. O CDS sabe, como nós sabemos, que a proposta aprovada deixava espaço para o Governo

negociar o faseamento da reposição das carreiras dos professores, não impondo nenhum período, nenhum

prazo, nenhuma forma concreta de o fazer. O CDS sabe, como nós sabemos, que os números que foram

apresentados pelo Governo foram manipulados. Foram manipulados, porque é falso que esta seja uma despesa

permanente. Ela não é uma despesa permanente, é só uma despesa enquanto os professores, que já estão,

aliás, numa média de idade muito avançada, não entrarem para a reforma, porque depois, quando entrarem

para a reforma, os anos congelados continuam a contar como salário congelado.

Protestos do Deputado do PS Fernando Rocha Andrade.

O CDS sabe que os números foram manipulados, porque confundiram bruto com líquido.

Quando aqui discutimos, em 2017, a reposição das carreiras, o Governo nunca disse que as carreiras

custavam 1000 milhões, disse que custavam 564 milhões. Porquê?! Porque esse é o impacto líquido descontado

de impostos e segurança social. Foi assim que inscreveram a medida no Orçamento, foi assim que inscreveram

a medida no Programa de Estabilidade em 2017. Porque é que agora mudam a forma de apresentar os dados?

Porque é que agora manipulam os dados para criar uma crise política?

O CDS sabe, como nós sabemos, que o Governo está a fazer teatro, que o Governo está a criar uma crise

que não é crise, que o Governo está a manipular os dados para falsear uma crise que não tem razão de

existência. E está, com isso, a criar ódio social contra os professores.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Que disparate!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Percebo que isto não diga muito ao CDS. Sei, até, que o CDS tem uma

posição muito oportunista em relação aos professores, mas permita-me dizer que, da parte do Bloco de

Esquerda, acho vergonhosa a forma como o Partido Socialista está a criar ódio, repito, ódio social contra os

professores!

Aplausos do BE.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, já ultrapassou o tempo de que dispunha.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Termino, Sr. Presidente.

Acho que isto não cabe a nenhum partido que quer defender os trabalhadores e que disse aqui, em 2014,

que o PS nunca colocaria trabalhadores contra trabalhadores.

I SÉRIE — NÚMERO 83 24 Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Agora, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, e só depois é que a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, a seu pedido, responderá em conjunto. Tem a palavra, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, confesso que não esperava chegar ao final da Legislatura para falar das «direitas encostadas» ou das «direitas submissas», mas, infelizmente, foi isso que aconteceu. Srs. Deputados, na sexta-feira e no sábado, o CDS garantiu que aquilo que tinha aprovado era responsável. Protestos da Deputada do CDS-PP Isabel Galriça Neto. O CDS sabe, como nós sabemos, que o Orçamento do Estado para 2019 foi protegido. O CDS sabe, como nós sabemos, que o que está em causa não coloca em perigo as metas europeias com que o Partido Socialista se comprometeu. O CDS sabe, como nós sabemos, que a proposta aprovada deixava espaço para o Governo negociar o faseamento da reposição das carreiras dos professores, não impondo nenhum período, nenhum prazo, nenhuma forma concreta de o fazer. O CDS sabe, como nós sabemos, que os números que foram apresentados pelo Governo foram manipulados. Foram manipulados, porque é falso que esta seja uma despesa permanente. Ela não é uma despesa permanente, é só uma despesa enquanto os professores, que já estão, aliás, numa média de idade muito avançada, não entrarem para a reforma, porque depois, quando entrarem para a reforma, os anos congelados continuam a contar como salário congelado. Protestos do Deputado do PS Fernando Rocha Andrade. O CDS sabe que os números foram manipulados, porque confundiram bruto com líquido. Quando aqui discutimos, em 2017, a reposição das carreiras, o Governo nunca disse que as carreiras custavam 1000 milhões, disse que custavam 564 milhões. Porquê?! Porque esse é o impacto líquido descontado de impostos e segurança social. Foi assim que inscreveram a medida no Orçamento, foi assim que inscreveram a medida no Programa de Estabilidade em 2017. Porque é que agora mudam a forma de apresentar os dados? Porque é que agora manipulam os dados para criar uma crise política? O CDS sabe, como nós sabemos, que o Governo está a fazer teatro, que o Governo está a criar uma crise que não é crise, que o Governo está a manipular os dados para falsear uma crise que não tem razão de existência. E está, com isso, a criar ódio social contra os professores. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Que disparate! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Percebo que isto não diga muito ao CDS. Sei, até, que o CDS tem uma posição muito oportunista em relação aos professores, mas permita-me dizer que, da parte do Bloco de Esquerda, acho vergonhosa a forma como o Partido Socialista está a criar ódio, repito, ódio social contra os professores! Aplausos do BE. Protestos do PS. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, já ultrapassou o tempo de que dispunha. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Termino, Sr. Presidente. Acho que isto não cabe a nenhum partido que quer defender os trabalhadores e que disse aqui, em 2014, que o PS nunca colocaria trabalhadores contra trabalhadores.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas