Debates Parlamentares - Diário 083, p. 20 (2019-05-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 83

Primeiro eram algumas nomeações, depois eram umas quantas coincidências, mas creio que todos

perceberão que 50 pessoas e 20 famílias não são apenas casos pontuais nem são apenas coincidências. São

um padrão, e um padrão a que, em Lisboa, aparentemente, já nem os cemitérios escapam!

A solução para isto não é uma lei para inglês ver, é uma ética para o Governo ter.

Aplausos do CDS-PP.

Por último, vale a pena lembrar que este é o Governo que se gaba sempre de ter resolvido o problema dos

bancos. É um eufemismo para dizer que, através de recapitalizações ou de empréstimos ao Fundo de

Resolução, vai meter no sistema financeiro todo o dinheiro que os bancos pedirem. Mais precisamente, 9000

milhões de euros desde 2015.

Assim aconteceu, muito recentemente, com o Novo Banco, com a duplicação da verba que estava prevista

no Orçamento do Estado para lá aplicar. Nessa altura, não houve problemas com o défice, não houve crises,

não houve problemas de aumento de despesa e não houve ameaças de demissão. O Governo arranja o dinheiro

e ponto final, parágrafo.

Sr.as e Srs. Deputados: Para além de todos os teatros do Sr. Primeiro-Ministro, esquecido atrás de cortinas

de fumo e de crises virtuais há um País real, um País que, nos últimos anos, perdeu a sua grande oportunidade

de crescimento, que está entre os países que menos crescem e com um dos piores rendimentos da zona euro.

Protestos da Deputada do PS Joana Lima.

A esse País, que quer aproveitar as oportunidades que conquistou com grande sacrifício, depois de tempos

muito difíceis, o Governo nada tem a dizer.

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Com certeza, Sr. Presidente, terminei, então.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, a Mesa regista a inscrição de três Srs. Deputados para pedidos de

esclarecimento: do Sr. Deputado João Paulo Correia, do PS; a Sr.ª Deputada Paula Santos, do PCP; e a Sr.ª

Deputada Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda.

Tem, então, a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, falou em golpe de teatro.

O único golpe de teatro que os portugueses conhecem é o súbito interesse do CDS e do PSD pelo Serviço

Nacional de Saúde, pela defesa da escola pública e dos professores.

Aplausos do PS.

É que os portugueses não esquecem que foi o anterior Governo que cortou 1300 milhões de euros no Serviço

Nacional de Saúde, que cortou nos salários dos professores e e que desinvestiu na escola pública, abandonou

a escola pública.

Os portugueses não esquecem que, nesta Legislatura, quando este Governo e esta maioria parlamentar

reduziram a carga horária de 40 para 35 horas para os professores, o CDS esteve contra.

Vozes do PS: — É verdade!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Quando esta maioria repôs os feriados, o CDS esteve contra.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 83 20 Primeiro eram algumas nomeações, depois eram umas quantas coincidências, mas creio que todos perceberão que 50 pessoas e 20 famílias não são apenas casos pontuais nem são apenas coincidências. São um padrão, e um padrão a que, em Lisboa, aparentemente, já nem os cemitérios escapam! A solução para isto não é uma lei para inglês ver, é uma ética para o Governo ter. Aplausos do CDS-PP. Por último, vale a pena lembrar que este é o Governo que se gaba sempre de ter resolvido o problema dos bancos. É um eufemismo para dizer que, através de recapitalizações ou de empréstimos ao Fundo de Resolução, vai meter no sistema financeiro todo o dinheiro que os bancos pedirem. Mais precisamente, 9000 milhões de euros desde 2015. Assim aconteceu, muito recentemente, com o Novo Banco, com a duplicação da verba que estava prevista no Orçamento do Estado para lá aplicar. Nessa altura, não houve problemas com o défice, não houve crises, não houve problemas de aumento de despesa e não houve ameaças de demissão. O Governo arranja o dinheiro e ponto final, parágrafo. Sr.as e Srs. Deputados: Para além de todos os teatros do Sr. Primeiro-Ministro, esquecido atrás de cortinas de fumo e de crises virtuais há um País real, um País que, nos últimos anos, perdeu a sua grande oportunidade de crescimento, que está entre os países que menos crescem e com um dos piores rendimentos da zona euro. Protestos da Deputada do PS Joana Lima. A esse País, que quer aproveitar as oportunidades que conquistou com grande sacrifício, depois de tempos muito difíceis, o Governo nada tem a dizer. O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Com certeza, Sr. Presidente, terminei, então. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, a Mesa regista a inscrição de três Srs. Deputados para pedidos de esclarecimento: do Sr. Deputado João Paulo Correia, do PS; a Sr.ª Deputada Paula Santos, do PCP; e a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda. Tem, então, a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, falou em golpe de teatro. O único golpe de teatro que os portugueses conhecem é o súbito interesse do CDS e do PSD pelo Serviço Nacional de Saúde, pela defesa da escola pública e dos professores. Aplausos do PS. É que os portugueses não esquecem que foi o anterior Governo que cortou 1300 milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde, que cortou nos salários dos professores e e que desinvestiu na escola pública, abandonou a escola pública. Os portugueses não esquecem que, nesta Legislatura, quando este Governo e esta maioria parlamentar reduziram a carga horária de 40 para 35 horas para os professores, o CDS esteve contra. Vozes do PS: — É verdade! O Sr. João Paulo Correia (PS): — Quando esta maioria repôs os feriados, o CDS esteve contra. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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