Debates Parlamentares - Diário 083, p. 15 (2019-05-08)

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9 DE MAIO DE 2019

Por outro lado, também gostava de deixar claro que Os Verdes consideram absolutamente inaceitável e

inadmissível a chantagem feita pela boca do próprio Sr. Primeiro-Ministro, dizendo que se demitia caso fosse

aprovada a contagem de todo o tempo de serviço dos professores.

Perante isto, Os Verdes mantêm a sua coerência e a sua intransigência na defesa deste direito dos

trabalhadores.

Mas qual foi a postura da direita? A postura da direita foi a de «dar o dito por não dito» — de resto, de uma

forma absolutamente atabalhoada — e determinar que são a favor do princípio da contagem de todo o tempo

de serviço, mas não são a favor do pagamento. Efetivamente, é esta a postura da direita. Ou seja, o que resulta

da sua posição é uma absoluta traição aos professores. Foi isso que PSD e CDS ofereceram.

De resto, não admira, Sr. Deputado, porque, se nos lembrarmos, a política de educação do PSD e do CDS,

designadamente em relação aos professores, revelou uma atitude brutal, de total desrespeito, convidando-os

inclusivamente, se bem nos lembramos, a sair do País para procurar trabalho noutros lugares, traduzindo-se

isso num despedimento atroz.

Protestos da Deputada do PSD Joana Barata Lopes.

Agora, a pergunta muito concreta que gostava de fazer ao Sr. Deputado é esta: cabe na cabeça de alguém…

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou mesmo terminar, Sr. Presidente.

Como dizia, cabe na cabeça de alguém — e são tantos os que têm na boca o princípio da equidade — que,

na Madeira e nos Açores, os professores vejam recuperado todo o tempo de serviço e, no continente, sejam

discriminados?!

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem mesmo de concluir.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isto cabe na cabeça de alguém, Sr. Deputado?!

Aplausos de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, devo dizer-lhe que

quando vi, num jornal, declarações de um Deputado César, que dizia que, para respeitar os professores, era

necessário garantir um plano de faseamento para o descongelamento das carreiras, estranhei e tive de reler por

duas vezes. Depois, percebi que não era Carlos César, mas era um César, era o filho, que também é Deputado,

não na Assembleia da República, mas, sim, no Parlamento regional!

E porquê? Porque o PS tem duas caras e duas medidas.

Protestos de Deputados do PS.

Considera essencial e necessário nos Açores, mas considera inconstitucional e irresponsável no continente.

É este o PS que temos!

Nós consideramos que é, de facto, necessário ter respeito pelos professores e pelas carreiras especiais.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Isso é baixeza!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Deputada, creio que partilhamos algumas das angústias dos

momentos mais tensos desta Legislatura e sabemos quão difícil foi chegarmos a acordos com o Governo, com

o Partido Socialista, em matérias essenciais.

9 DE MAIO DE 2019 15 Por outro lado, também gostava de deixar claro que Os Verdes consideram absolutamente inaceitável e inadmissível a chantagem feita pela boca do próprio Sr. Primeiro-Ministro, dizendo que se demitia caso fosse aprovada a contagem de todo o tempo de serviço dos professores. Perante isto, Os Verdes mantêm a sua coerência e a sua intransigência na defesa deste direito dos trabalhadores. Mas qual foi a postura da direita? A postura da direita foi a de «dar o dito por não dito» — de resto, de uma forma absolutamente atabalhoada — e determinar que são a favor do princípio da contagem de todo o tempo de serviço, mas não são a favor do pagamento. Efetivamente, é esta a postura da direita. Ou seja, o que resulta da sua posição é uma absoluta traição aos professores. Foi isso que PSD e CDS ofereceram. De resto, não admira, Sr. Deputado, porque, se nos lembrarmos, a política de educação do PSD e do CDS, designadamente em relação aos professores, revelou uma atitude brutal, de total desrespeito, convidando-os inclusivamente, se bem nos lembramos, a sair do País para procurar trabalho noutros lugares, traduzindo-se isso num despedimento atroz. Protestos da Deputada do PSD Joana Barata Lopes. Agora, a pergunta muito concreta que gostava de fazer ao Sr. Deputado é esta: cabe na cabeça de alguém… O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou mesmo terminar, Sr. Presidente. Como dizia, cabe na cabeça de alguém — e são tantos os que têm na boca o princípio da equidade — que, na Madeira e nos Açores, os professores vejam recuperado todo o tempo de serviço e, no continente, sejam discriminados?! O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem mesmo de concluir. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isto cabe na cabeça de alguém, Sr. Deputado?! Aplausos de Os Verdes. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, devo dizer-lhe que quando vi, num jornal, declarações de um Deputado César, que dizia que, para respeitar os professores, era necessário garantir um plano de faseamento para o descongelamento das carreiras, estranhei e tive de reler por duas vezes. Depois, percebi que não era Carlos César, mas era um César, era o filho, que também é Deputado, não na Assembleia da República, mas, sim, no Parlamento regional! E porquê? Porque o PS tem duas caras e duas medidas. Protestos de Deputados do PS.Considera essencial e necessário nos Açores, mas considera inconstitucional e irresponsável no continente. É este o PS que temos! Nós consideramos que é, de facto, necessário ter respeito pelos professores e pelas carreiras especiais. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Isso é baixeza! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Deputada, creio que partilhamos algumas das angústias dos momentos mais tensos desta Legislatura e sabemos quão difícil foi chegarmos a acordos com o Governo, com o Partido Socialista, em matérias essenciais.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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