Debates Parlamentares - Diário 083, p. 12 (2019-05-08)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 83

teve mais do que uma posição. Por isso, fez as votações que fez na Comissão e irá repeti-las, sem qualquer

dúvida e mantendo a coerência que sempre teve sobre esta matéria.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E nós também!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — A pergunta que, creio, os professores fazem é se é o CDS que muitas

vezes esteve contra eles, cortando salários, dizendo que eles eram uns privilegiados na Administração Pública

e querendo fazer uma revisão do estatuto da carreira para os atacar,…

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Não era para atacar, era para o pôr em prática!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … se é esse o CDS que verão nas votações, em sede de Plenário, ou

se é aquele que «emendou a mão» na quinta-feira passada e aceitou uma proposta que reconhecia um direito

e previa um calendário para a negociação da implementação desse direito.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não é verdade!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É que nós gostávamos de saber.

A Sr.ª Deputada Assunção Cristas dizia que a decisão, na semana passada, não foi irresponsável. Se não

foi irresponsável, então, repitam-na nesta semana, garantam que não vão votar, depois, contra o resultado obtido

na Comissão. Ou estão arrependidos? É que, daquilo que já percebemos, estão arrependidos.

A cambalhota na Sala é do CDS e do PSD. E a do CDS é uma cambalhota dupla, porque o CDS dizia: «Eu

quero mesmo atirar abaixo este Governo». Agora, o Governo diz: «Eu vou demitir-me se o CDS votar desta

forma.» O que é que o CDS faz? Recua!

Ora, nós percebemos: é que o amor aos professores, esse, sim, era conjuntural e oportunista, é hipócrita

neste contexto, porque, quando esse amor chega a ser consequente com a votação, o CDS foge e até aceita

dar uma cambalhota monumental, deitando por terra aquilo que votou na semana passada e qualquer

credibilidade política.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — É exatamente igual! É igual ao que votou na semana passada!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Da parte do Bloco de Esquerda, nós votaremos ao lado dos professores,

sem lhes dar um «presente envenenado» com medidas da troica ou em compensação de uma revisão do

Estatuto da Carreira Docente, garantindo que há um direito que vai ser materializado e que não está dependente

de Bruxelas. E veremos se, neste Parlamento, teremos um PS a votar sozinho ou um PS com as direitas

encostadas a ele.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe, do Grupo

Parlamentar do PCP.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, é uma evidência que, nos

últimos dias, o País foi confrontado com uma crise que nunca o foi. Tratou-se, evidentemente, de uma manobra

do Sr. Primeiro-Ministro, que é explicável pelo ambiente pré-eleitoral que o País vive, mas que é reveladora de

alguma coisa, porque demonstra que a direita — num momento em que era claro que havia da parte do PS uma

falta a uma expectativa, a um compromisso criado aos professores (e, diga-se, às demais carreiras especiais),

inclusivamente baseado numa resolução aprovada em 2017 nesta Assembleia —, demonstra que o PSD e o

CDS, quando verificaram que, com a sua votação, iriam abrir caminho a que esse problema fosse resolvido, aí,

voltaram claramente atrás e, agora, já «dão o dito por não dito».

Vozes do PCP: — Exatamente!

I SÉRIE — NÚMERO 83 12 teve mais do que uma posição. Por isso, fez as votações que fez na Comissão e irá repeti-las, sem qualquer dúvida e mantendo a coerência que sempre teve sobre esta matéria. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E nós também! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — A pergunta que, creio, os professores fazem é se é o CDS que muitas vezes esteve contra eles, cortando salários, dizendo que eles eram uns privilegiados na Administração Pública e querendo fazer uma revisão do estatuto da carreira para os atacar,… A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Não era para atacar, era para o pôr em prática! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … se é esse o CDS que verão nas votações, em sede de Plenário, ou se é aquele que «emendou a mão» na quinta-feira passada e aceitou uma proposta que reconhecia um direito e previa um calendário para a negociação da implementação desse direito. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não é verdade! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É que nós gostávamos de saber. A Sr.ª Deputada Assunção Cristas dizia que a decisão, na semana passada, não foi irresponsável. Se não foi irresponsável, então, repitam-na nesta semana, garantam que não vão votar, depois, contra o resultado obtido na Comissão. Ou estão arrependidos? É que, daquilo que já percebemos, estão arrependidos. A cambalhota na Sala é do CDS e do PSD. E a do CDS é uma cambalhota dupla, porque o CDS dizia: «Eu quero mesmo atirar abaixo este Governo». Agora, o Governo diz: «Eu vou demitir-me se o CDS votar desta forma.» O que é que o CDS faz? Recua! Ora, nós percebemos: é que o amor aos professores, esse, sim, era conjuntural e oportunista, é hipócrita neste contexto, porque, quando esse amor chega a ser consequente com a votação, o CDS foge e até aceita dar uma cambalhota monumental, deitando por terra aquilo que votou na semana passada e qualquer credibilidade política. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — É exatamente igual! É igual ao que votou na semana passada! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Da parte do Bloco de Esquerda, nós votaremos ao lado dos professores, sem lhes dar um «presente envenenado» com medidas da troica ou em compensação de uma revisão do Estatuto da Carreira Docente, garantindo que há um direito que vai ser materializado e que não está dependente de Bruxelas. E veremos se, neste Parlamento, teremos um PS a votar sozinho ou um PS com as direitas encostadas a ele. Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe, do Grupo Parlamentar do PCP. O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, é uma evidência que, nos últimos dias, o País foi confrontado com uma crise que nunca o foi. Tratou-se, evidentemente, de uma manobra do Sr. Primeiro-Ministro, que é explicável pelo ambiente pré-eleitoral que o País vive, mas que é reveladora de alguma coisa, porque demonstra que a direita — num momento em que era claro que havia da parte do PS uma falta a uma expectativa, a um compromisso criado aos professores (e, diga-se, às demais carreiras especiais), inclusivamente baseado numa resolução aprovada em 2017 nesta Assembleia —, demonstra que o PSD e o CDS, quando verificaram que, com a sua votação, iriam abrir caminho a que esse problema fosse resolvido, aí, voltaram claramente atrás e, agora, já «dão o dito por não dito». Vozes do PCP: — Exatamente!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas