Debates Parlamentares - Diário 083, p. 11 (2019-05-08)

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9 DE MAIO DE 2019

A vida estava a correr-lhe mal. O candidato às europeias era mau. A saúde, como sempre dissemos, estava

num caos. E o que é que faz o Sr. Primeiro-Ministro? Inventa uma crise, onde não há.

Curiosamente, chantageando a Assembleia da República, que, quando lhe deu jeito, quando perdeu

eleições, foi a mesma que utilizou para dizer que o que conta são as maiorias circunstanciais, que se formam,

ou não, na Assembleia da República.

São os «zigues» e os «zagues» habituais do António e do Costa! O País está habituado, mas, hoje, o

Primeiro-Ministro está desmascarado.

Esta foi a primeira parte da sua intervenção, Sr. Deputado, com a qual estamos de acordo.

Agora, Sr. Deputado, quem, como o Bloco, passou quatro anos a aprovar Orçamentos, quem, como o Bloco,

passou quatro anos a apoiar o Governo, é que deve concluir se foi ou não enganado na Lei de Bases da Saúde,

se foi ou não enganado na contagem do tempo de serviço dos professores, e tirar consequências.

Não é agora a direita, que está onde sempre esteve, não é, nomeadamente, o CDS, que está onde sempre

esteve — …

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — E está onde, afinal?!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … com a proposta que fez, com o reconhecimento do princípio que

fez, com as condições de reavaliação das carreiras e da avaliação dos professores que sempre impôs —, que

mudou de opinião.

Ora, a minha pergunta, Sr. Deputado, tem ainda a ver com mais um outro aspeto. Aqui chegados,

politicamente, há três posições: aquela que qualificaria de hipócrita, que é a do Partido Socialista,…

Protestos do PS.

… que diz que quer pagar, mas, na verdade, já percebemos que não quer pagar, não quer contar tempo

nenhum, quer, pura e simplesmente, enganar os professores; uma posição moderada e responsável, que é a

do CDS, que reconhece o princípio, mas impõe condições,…

O Sr. Jorge Costa (BE): — Impõe agora!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … como a garantia de sustentabilidade financeira e, inclusivamente,

de impacto financeiro positivo;…

Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado.

… e, por fim, uma posição que considero irresponsável, da parte do Bloco de Esquerda, que é a de dar tudo

a todos, ao mesmo tempo, e já.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Mas a quem a FENPROF, representando os professores, fez o apelo, foi ao Bloco. E a minha pergunta tem

exatamente a ver com isso, Sr. Deputado, e é esta: perante isso, e face a uma proposta moderada, que

reconhece o princípio, mas com condições, o que é que faz o Bloco?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, em primeiro lugar, queria esclarecer algo que me parece

óbvio: o Bloco de Esquerda teve apenas uma posição sobre esta matéria, nunca andou em ziguezague, não

9 DE MAIO DE 2019 11 A vida estava a correr-lhe mal. O candidato às europeias era mau. A saúde, como sempre dissemos, estava num caos. E o que é que faz o Sr. Primeiro-Ministro? Inventa uma crise, onde não há. Curiosamente, chantageando a Assembleia da República, que, quando lhe deu jeito, quando perdeu eleições, foi a mesma que utilizou para dizer que o que conta são as maiorias circunstanciais, que se formam, ou não, na Assembleia da República. São os «zigues» e os «zagues» habituais do António e do Costa! O País está habituado, mas, hoje, o Primeiro-Ministro está desmascarado. Esta foi a primeira parte da sua intervenção, Sr. Deputado, com a qual estamos de acordo. Agora, Sr. Deputado, quem, como o Bloco, passou quatro anos a aprovar Orçamentos, quem, como o Bloco, passou quatro anos a apoiar o Governo, é que deve concluir se foi ou não enganado na Lei de Bases da Saúde, se foi ou não enganado na contagem do tempo de serviço dos professores, e tirar consequências. Não é agora a direita, que está onde sempre esteve, não é, nomeadamente, o CDS, que está onde sempre esteve — … O Sr. Moisés Ferreira (BE): — E está onde, afinal?! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … com a proposta que fez, com o reconhecimento do princípio que fez, com as condições de reavaliação das carreiras e da avaliação dos professores que sempre impôs —, que mudou de opinião. Ora, a minha pergunta, Sr. Deputado, tem ainda a ver com mais um outro aspeto. Aqui chegados, politicamente, há três posições: aquela que qualificaria de hipócrita, que é a do Partido Socialista,… Protestos do PS. … que diz que quer pagar, mas, na verdade, já percebemos que não quer pagar, não quer contar tempo nenhum, quer, pura e simplesmente, enganar os professores; uma posição moderada e responsável, que é a do CDS, que reconhece o princípio, mas impõe condições,… O Sr. Jorge Costa (BE): — Impõe agora! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … como a garantia de sustentabilidade financeira e, inclusivamente, de impacto financeiro positivo;… Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado. … e, por fim, uma posição que considero irresponsável, da parte do Bloco de Esquerda, que é a de dar tudo a todos, ao mesmo tempo, e já. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente. Mas a quem a FENPROF, representando os professores, fez o apelo, foi ao Bloco. E a minha pergunta tem exatamente a ver com isso, Sr. Deputado, e é esta: perante isso, e face a uma proposta moderada, que reconhece o princípio, mas com condições, o que é que faz o Bloco? Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, em primeiro lugar, queria esclarecer algo que me parece óbvio: o Bloco de Esquerda teve apenas uma posição sobre esta matéria, nunca andou em ziguezague, não

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura de expediente

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração política

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Resposta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Resposta

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Resposta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Resposta

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Resposta

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração política

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Resposta

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Resposta

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração política

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Resposta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Resposta

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Resposta

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Resposta

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração política

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Resposta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Resposta

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração política

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Resposta

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração política

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR DE SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HELDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à Mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Resposta

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura de expediente

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

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