Debates Parlamentares - Diário 083, p. 9 (2019-05-08)

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9 DE MAIO DE 2019

Em termos brutos, são os 564 milhões de euros, mas, diz também a UTAO, que, inevitavelmente, esse

montante subirá, na medida em que as restantes carreiras especiais também exigirão o mesmo tratamento. E

esse montante atingirá, portanto, o valor de 800 milhões de euros — diz o Governo.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — São números brutos!

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Portanto, Sr. Deputado, o Primeiro-Ministro não criou uma crise

artificial, o Primeiro-Ministro fez a única coisa que tinha que fazer: tentar impedir este Parlamento de cometer

uma irresponsabilidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, pergunta o Sr. Deputado Fernando Rocha Andrade

quando é que alguma vez se discutiram as questões das carreiras com valores brutos e não com valores

líquidos. A resposta é simples: sempre que o Sr. Ministro Mário Centeno veio discutir este assunto à Assembleia

da República. Sempre!

O que é que mudou? Mudou, na sexta-feira passada, a tentativa de criar uma nova narrativa para justificar

uma crise política.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — O que é que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental disse? Disse que

é uma aldrabice do Sr. Ministro Mário Centeno,…

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Não disse nada disso! Não seja aldrabão!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … disse que as contas estão duplicadas…

Protestos do PS.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … e, já agora,…

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Leia o papelinho, em vez de mentir!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Eu sei que o PS nem sempre lidou bem com os relatórios da Unidade

Técnica de Apoio Orçamental, mas estava à espera de que já tivessem virado essa página.

Protestos do PS.

Foi assim no período de José Sócrates, mas agora já lá vão quase 10 anos, já podiam mudar.

Continuação deprotestos do PS.

Mas a Unidade Técnica de Apoio Orçamental diz várias coisas e citei-as todas textualmente: diz que os

números estão duplicados; diz que o valor líquido de diferença entre a proposta do Governo e aquela que foi

apresentada será no valor máximo de 398 milhões de euros…

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Para os professores!

9 DE MAIO DE 2019 9 Em termos brutos, são os 564 milhões de euros, mas, diz também a UTAO, que, inevitavelmente, esse montante subirá, na medida em que as restantes carreiras especiais também exigirão o mesmo tratamento. E esse montante atingirá, portanto, o valor de 800 milhões de euros — diz o Governo. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — São números brutos! O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Portanto, Sr. Deputado, o Primeiro-Ministro não criou uma crise artificial, o Primeiro-Ministro fez a única coisa que tinha que fazer: tentar impedir este Parlamento de cometer uma irresponsabilidade. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, pergunta o Sr. Deputado Fernando Rocha Andrade quando é que alguma vez se discutiram as questões das carreiras com valores brutos e não com valores líquidos. A resposta é simples: sempre que o Sr. Ministro Mário Centeno veio discutir este assunto à Assembleia da República. Sempre! O que é que mudou? Mudou, na sexta-feira passada, a tentativa de criar uma nova narrativa para justificar uma crise política. O Sr. Luís Monteiro (BE): — Muito bem! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — O que é que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental disse? Disse que é uma aldrabice do Sr. Ministro Mário Centeno,… O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Não disse nada disso! Não seja aldrabão! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … disse que as contas estão duplicadas… Protestos do PS.O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … e, já agora,… O Sr. Porfírio Silva (PS): — Leia o papelinho, em vez de mentir! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Eu sei que o PS nem sempre lidou bem com os relatórios da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, mas estava à espera de que já tivessem virado essa página. Protestos do PS. Foi assim no período de José Sócrates, mas agora já lá vão quase 10 anos, já podiam mudar. Continuação deprotestos do PS. Mas a Unidade Técnica de Apoio Orçamental diz várias coisas e citei-as todas textualmente: diz que os números estão duplicados; diz que o valor líquido de diferença entre a proposta do Governo e aquela que foi apresentada será no valor máximo de 398 milhões de euros… O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Para os professores!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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