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9 DE MAIO DE 2019

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Aplausos do PSD.

Mas devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que os portugueses não se deixam enganar por uma pseudo-dramatização

baseada num diploma inexistente, em que o único diploma que existe é o do próprio Governo, que prevê,

exatamente, a recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias do tempo de serviço dos professores.

Os portugueses não se deixam enganar por argumentos como o da situação económico-financeira do País,

quando são o Partido Socialista, o PCP e o BE que chumbam as normas de salvaguarda financeira propostas

pelo PSD,…

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — … sem as quais, como sempre afirmámos, não seria possível

assegurar a contagem integral do tempo de serviço dos professores.

Aplausos do PSD.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Por isso, Sr. Deputado, o que lhe pergunto é o que aconteceu a todas as promessas feitas aos professores

e assumidas neste casamento entre Partido Socialista, PCP e Bloco de Esquerda, casamento que diziam estável

e duradouro; os mesmos que aprovaram, e são por isso responsáveis, os Orçamentos do Estado que preveem

o descongelamento de carreiras, numa negociação que falhou redondamente e que não foram capazes de

cumprir.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Germana Rocha, agradeço a sua

pergunta, mas permita-me pedir-lhe que transmita duas informações ao Dr. Rui Rio.

A primeira é a de que, ao contrário daquilo que ele disse ontem, o Bloco de Esquerda não propõe tudo para

já; tem exatamente a mesma proposta que o PS aprovou nos Açores ou que o PSD aprovou na Região

Autónoma da Madeira, para respeitar os direitos legítimos dos professores.

A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — Ah!…

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Ah! Vejam lá!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — O segundo pedido que lhe faço é o de que solicite ao Dr. Rui Rio que

não obrigue o Grupo Parlamentar do PSD nem o próprio PSD a ter duas caras neste debate.

A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — Está enganado!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Que votem aqui como na Madeira e, acima de tudo, que votem na

próxima sexta-feira como votaram na semana passada.

Da parte do Bloco de Esquerda, não há nenhum tipo de incoerência. Não há nenhum tipo de dúvida naquilo

em que votamos. Sabemos que queríamos mais, mas sabemos que o que foi aprovado garante que os próximos

Governos podem negociar com os sindicatos a materialização de um direito que fica devidamente

salvaguardado.

Protestos da Deputada do PS Isabel Alves Moreira.

  • FERRO RODRIGUES
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  • PEDRO COIMBRA
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  • Encerramento da sessão