Debates Parlamentares - Diário 083, p. 36 (2019-05-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 83

Protestos do PSD.

E o Sr. Deputado Álvaro Batista, nessa altura, por muito que tenha tentado disfarçar e por muito que continue

a dar aos pedais, vai ter de continuar sentado nestas cadeiras e vai ter de ser chamado a votar essas propostas

e é aí, Sr. Deputado Álvaro Batista, que nós vamos perceber para o que conta o PSD. Vamos perceber se o

PSD conta mesmo eficazmente para medidas com resultado na resolução de problemas concretos do País ou

se, afinal de contas, vai mesmo assumir o papel de pendericalho na lapela do Governo do PS, cumprindo aquilo

que o PS lhe exigiu.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma declaração política, pelo PSD, tem a palavra o Sr.

Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Dr. António Costa pretende acabar a

Legislatura da mesma forma como a começou, ou seja, com um golpe parlamentar!

Aplausos do PSD.

Em 2015, apesar dos anúncios antecipados de vitória, o Dr. António Costa perdeu as eleições. Não importou!

O povo não quis que governasse, mas um golpe parlamentar juntou um quarteto de derrotados, impondo-se à

vontade do povo, que tinha dado a vitória ao PSD.

Agora, nos últimos dias, o Dr. António Costa tem ensaiado um novo golpe parlamentar para abandonar, antes

de tempo, as suas responsabilidades de Primeiro-Ministro.

Só que agora este golpe parlamentar tresanda a charada, a golpe de teatro rasca. Uma farsa com ampla

divulgação, é certo, mas que é contraditória na substância, que nasce da mentira mais descarada e de que já

todos percebemos os fins últimos.

Para responder às exigências dos parceiros da geringonça, o PS e o Governo prometeram aos professores

a contagem integral do tempo de serviço que o Governo socialista de José Sócrates congelou em 2005.

Aplausos do PSD.

Esta promessa não foi pontual, foi repetida ao longo de 2017 e 2018. Não se tinham enganado, portanto.

Mais: tal promessa seria até, ao que parece, a moeda de troca para que o Orçamento do Estado de 2018

fosse aprovado.

Mais ainda: aquele tempo seria contado na íntegra e era uma promessa de mãos rotas, já que o propósito

do Governo e do PS era a contagem de todo o tempo de serviço, sem qualquer cláusula-travão na despesa

pública.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — O PSD sempre entendeu que estas promessas não estavam devidamente

sustentadas, as contas não estavam feitas e por isso acauteladamente nos distanciámos delas.

Nós, no PSD, valorizamos o rigor orçamental e as contas certas.

Risos do Deputado do PS Fernando Rocha Andrade.

Sr. Deputado, temos memória fresca dos sacrifícios que os portugueses tiveram de passar para corrigir os

desmandos orçamentais do Governo socialista de José Sócrates.

Aplausos do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 83 36 Protestos do PSD.E o Sr. Deputado Álvaro Batista, nessa altura, por muito que tenha tentado disfarçar e por muito que continue a dar aos pedais, vai ter de continuar sentado nestas cadeiras e vai ter de ser chamado a votar essas propostas e é aí, Sr. Deputado Álvaro Batista, que nós vamos perceber para o que conta o PSD. Vamos perceber se o PSD conta mesmo eficazmente para medidas com resultado na resolução de problemas concretos do País ou se, afinal de contas, vai mesmo assumir o papel de pendericalho na lapela do Governo do PS, cumprindo aquilo que o PS lhe exigiu. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma declaração política, pelo PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva. O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Dr. António Costa pretende acabar a Legislatura da mesma forma como a começou, ou seja, com um golpe parlamentar! Aplausos do PSD. Em 2015, apesar dos anúncios antecipados de vitória, o Dr. António Costa perdeu as eleições. Não importou! O povo não quis que governasse, mas um golpe parlamentar juntou um quarteto de derrotados, impondo-se à vontade do povo, que tinha dado a vitória ao PSD. Agora, nos últimos dias, o Dr. António Costa tem ensaiado um novo golpe parlamentar para abandonar, antes de tempo, as suas responsabilidades de Primeiro-Ministro. Só que agora este golpe parlamentar tresanda a charada, a golpe de teatro rasca. Uma farsa com ampla divulgação, é certo, mas que é contraditória na substância, que nasce da mentira mais descarada e de que já todos percebemos os fins últimos. Para responder às exigências dos parceiros da geringonça, o PS e o Governo prometeram aos professores a contagem integral do tempo de serviço que o Governo socialista de José Sócrates congelou em 2005. Aplausos do PSD. Esta promessa não foi pontual, foi repetida ao longo de 2017 e 2018. Não se tinham enganado, portanto. Mais: tal promessa seria até, ao que parece, a moeda de troca para que o Orçamento do Estado de 2018 fosse aprovado. Mais ainda: aquele tempo seria contado na íntegra e era uma promessa de mãos rotas, já que o propósito do Governo e do PS era a contagem de todo o tempo de serviço, sem qualquer cláusula-travão na despesa pública. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Adão Silva (PSD): — O PSD sempre entendeu que estas promessas não estavam devidamente sustentadas, as contas não estavam feitas e por isso acauteladamente nos distanciámos delas. Nós, no PSD, valorizamos o rigor orçamental e as contas certas. Risos do Deputado do PS Fernando Rocha Andrade. Sr. Deputado, temos memória fresca dos sacrifícios que os portugueses tiveram de passar para corrigir os desmandos orçamentais do Governo socialista de José Sócrates. Aplausos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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