Debates Parlamentares - Diário 083, p. 39 (2019-05-08)

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9 DE MAIO DE 2019

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem mesmo de terminar.

O Sr. Adão Silva (PSD): — … oxalá que, nesta comédia de enganos, desta crise artificial, os portugueses,

em geral, e os professores, em particular, não sejam as vítimas inocentes de uma maquinação política onde o

que apenas importa…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, não me obrigue a tirar-lhe a palavra.

O Sr. Adão Silva (PSD): — … são os interesses eleitorais do PS e do Dr. António Costa.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado Adão Silva, manifestamente o Sr. Deputado

excedeu-se no tempo.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Só no tempo!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, inscreveram-se cinco Srs. Deputados para pedir

esclarecimentos. Como pretende responder?

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, respondo primeiro a dois Srs. Deputados e depois a três.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Muito bem, Sr. Deputado.

Assim sendo, tem, desde já, a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, o problema das ficções, como

aquela que o Governo montou sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores, é que elas raramente

aguentam o confronto com a verdade à medida que o tempo passa. E à medida que o tempo passa, há três

conclusões que podemos tirar sobre esta matéria.

A primeira é que não passou de uma manobra do Governo à custa de uma campanha de ressentimento

social contra os professores, injusta e com consequências no futuro.

A segunda é que o Ministro das Finanças falseou as contas para alimentar essa campanha.

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Isso é falso e ignóbil!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — A terceira é que o PSD e o CDS estavam a brincar com os professores, e

isso fica demonstrado quando recuam perante a chantagem do Governo.

E as desculpas de Rui Rio para recuar são esfarrapadas. Foge a boca de Rui Rio para a verdade quando diz

que temos professores a mais. Afinal, o discurso de antigamente contra os professores é aquele que é

verdadeiro e até desconhecem que já se diminuiu o número de alunos por turma.

Em segundo lugar, Rui Rio, tal como Nuno Magalhães, diz que o Bloco de Esquerda apresentou propostas

para contar tudo de uma vez, o que é falso, e, se não apresentarem um papel que demonstre isso, arriscam-se

a ser chamados de mentirosos por aquilo que estão aqui a dizer sobre a proposta que o Bloco de Esquerda

nunca fez.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — A terceira mentira de Rui Rio é dizer que o PSD nunca deu a proposta

apresentada e aprovada, na especialidade, como uma proposta aprovada.

Foi na declaração de voto da discussão, na especialidade, que o PSD disse: «Foram congelados 9 anos, 4

meses e 2 dias e esse tempo está agora reposto». Não disse «será», disse «está agora reposto».

9 DE MAIO DE 2019 39 O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem mesmo de terminar. O Sr. Adão Silva (PSD): — … oxalá que, nesta comédia de enganos, desta crise artificial, os portugueses, em geral, e os professores, em particular, não sejam as vítimas inocentes de uma maquinação política onde o que apenas importa… O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, não me obrigue a tirar-lhe a palavra. O Sr. Adão Silva (PSD): — … são os interesses eleitorais do PS e do Dr. António Costa. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado Adão Silva, manifestamente o Sr. Deputado excedeu-se no tempo. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Só no tempo! O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, inscreveram-se cinco Srs. Deputados para pedir esclarecimentos. Como pretende responder? O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, respondo primeiro a dois Srs. Deputados e depois a três. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Muito bem, Sr. Deputado. Assim sendo, tem, desde já, a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, o problema das ficções, como aquela que o Governo montou sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores, é que elas raramente aguentam o confronto com a verdade à medida que o tempo passa. E à medida que o tempo passa, há três conclusões que podemos tirar sobre esta matéria. A primeira é que não passou de uma manobra do Governo à custa de uma campanha de ressentimento social contra os professores, injusta e com consequências no futuro. A segunda é que o Ministro das Finanças falseou as contas para alimentar essa campanha. O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Isso é falso e ignóbil! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — A terceira é que o PSD e o CDS estavam a brincar com os professores, e isso fica demonstrado quando recuam perante a chantagem do Governo. E as desculpas de Rui Rio para recuar são esfarrapadas. Foge a boca de Rui Rio para a verdade quando diz que temos professores a mais. Afinal, o discurso de antigamente contra os professores é aquele que é verdadeiro e até desconhecem que já se diminuiu o número de alunos por turma. Em segundo lugar, Rui Rio, tal como Nuno Magalhães, diz que o Bloco de Esquerda apresentou propostas para contar tudo de uma vez, o que é falso, e, se não apresentarem um papel que demonstre isso, arriscam-se a ser chamados de mentirosos por aquilo que estão aqui a dizer sobre a proposta que o Bloco de Esquerda nunca fez. Vozes do BE: — Muito bem! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — A terceira mentira de Rui Rio é dizer que o PSD nunca deu a proposta apresentada e aprovada, na especialidade, como uma proposta aprovada. Foi na declaração de voto da discussão, na especialidade, que o PSD disse: «Foram congelados 9 anos, 4 meses e 2 dias e esse tempo está agora reposto». Não disse «será», disse «está agora reposto».

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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