Debates Parlamentares - Diário 083, p. 52 (2019-05-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 83

A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — Portanto, Sr. Deputado, como é que vai ser? A carreira é sustentável e

o Estado, como pessoa de bem, tem a obrigação de pagar ou a carreira é insustentável e tem de ser

renegociada?

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — Onde é que está a coragem do Governo, que nunca pôs essa proposta

em cima da mesa?!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem agora a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª

Deputada Ana Mesquita, do PCP.

A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Porfírio Silva, o tempo de serviço está

reconhecido em vários Orçamentos do Estado, o que falta é concretizá-lo.

Agora, Sr. Deputado, nós gostaríamos de fazer algumas perguntas sobre esta situação: por que razão é que

o PS tornou a recuperação de um direito num verdadeiro drama, fazendo uma operação de chantagem e

instrumentalizando as justas reivindicações dos trabalhadores, para responder à sua sede de maioria absoluta?

Por que razão optou o Partido Socialista por colocar trabalhadores contra trabalhadores, tentando promover o

divisionismo e não tratando de todas as carreiras especiais em simultâneo? Em terceiro lugar, como é que o PS

justifica que, a cinco meses das eleições, o Governo ameace demitir-se, fazendo do centro do seu argumentário

a recuperação de um direito que é dos professores e de todas as carreiras dos corpos especiais? Depois, por

que razão é que o Partido Socialista agitou até à exaustão o papão dos números, sempre diferentes, ora para

cima, ora para baixo, ora para o meio, sem suporte real, sem um suporte estritamente demonstrável, apenas e

só, Sr. Deputado, para amedrontar a população portuguesa? Por que razão é que, tal como o PSD e o CDS,

também o Partido Socialista faz, efetivamente, uma inversão do seu discurso — uma cambalhota — sobre a

concretização da contagem do tempo de serviço, que aprovou em Orçamentos do Estado, que aprovou na

Resolução n.º 1/2018, uma resolução que dizia, clarinho, com todas as letras, que todo o tempo de serviço das

carreiras especiais tinha de contar para o reposicionamento?!

E, Sr. Deputado, mais uma pergunta que gostaríamos de lhe deixar: como é que justifica o apelo à

convergência ao PSD e ao CDS, por parte do PS, para garantir uma maioria que não tinha, precisamente para

poder chumbar a recuperação do tempo trabalhado pelos trabalhadores das carreiras especiais?!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, para formular o seu pedido de esclarecimentos,

a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes.

A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Porfírio Silva, gostaria de clarificar

uma coisa, tendo em conta o discurso recorrente do PS, que é a seguinte: esta questão da contagem do tempo

de serviço para efeitos de progressão na carreira dos professores e de outros corpos especiais não é um

privilégio!

Sr. PorfírioSilva (PS): — Quem é que disse isso? Quem é que disse isso?!

A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Estou a falar, em geral, dos discursos que oiço, por parte do Partido

Socialista, os quais procuram deixar passar essa ideia.

Sr. PorfírioSilva (PS): — Não, não ouve!

A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Mas ainda bem que não acha. Não é um privilégio, é um direito!

I SÉRIE — NÚMERO 83 52 A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — Portanto, Sr. Deputado, como é que vai ser? A carreira é sustentável e o Estado, como pessoa de bem, tem a obrigação de pagar ou a carreira é insustentável e tem de ser renegociada? O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — Onde é que está a coragem do Governo, que nunca pôs essa proposta em cima da mesa?! Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem agora a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do PCP. A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Porfírio Silva, o tempo de serviço está reconhecido em vários Orçamentos do Estado, o que falta é concretizá-lo. Agora, Sr. Deputado, nós gostaríamos de fazer algumas perguntas sobre esta situação: por que razão é que o PS tornou a recuperação de um direito num verdadeiro drama, fazendo uma operação de chantagem e instrumentalizando as justas reivindicações dos trabalhadores, para responder à sua sede de maioria absoluta? Por que razão optou o Partido Socialista por colocar trabalhadores contra trabalhadores, tentando promover o divisionismo e não tratando de todas as carreiras especiais em simultâneo? Em terceiro lugar, como é que o PS justifica que, a cinco meses das eleições, o Governo ameace demitir-se, fazendo do centro do seu argumentário a recuperação de um direito que é dos professores e de todas as carreiras dos corpos especiais? Depois, por que razão é que o Partido Socialista agitou até à exaustão o papão dos números, sempre diferentes, ora para cima, ora para baixo, ora para o meio, sem suporte real, sem um suporte estritamente demonstrável, apenas e só, Sr. Deputado, para amedrontar a população portuguesa? Por que razão é que, tal como o PSD e o CDS, também o Partido Socialista faz, efetivamente, uma inversão do seu discurso — uma cambalhota — sobre a concretização da contagem do tempo de serviço, que aprovou em Orçamentos do Estado, que aprovou na Resolução n.º 1/2018, uma resolução que dizia, clarinho, com todas as letras, que todo o tempo de serviço das carreiras especiais tinha de contar para o reposicionamento?! E, Sr. Deputado, mais uma pergunta que gostaríamos de lhe deixar: como é que justifica o apelo à convergência ao PSD e ao CDS, por parte do PS, para garantir uma maioria que não tinha, precisamente para poder chumbar a recuperação do tempo trabalhado pelos trabalhadores das carreiras especiais?! Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, para formular o seu pedido de esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes. A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Porfírio Silva, gostaria de clarificar uma coisa, tendo em conta o discurso recorrente do PS, que é a seguinte: esta questão da contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira dos professores e de outros corpos especiais não é um privilégio! Sr. PorfírioSilva (PS): — Quem é que disse isso? Quem é que disse isso?! A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Estou a falar, em geral, dos discursos que oiço, por parte do Partido Socialista, os quais procuram deixar passar essa ideia. Sr. PorfírioSilva (PS): — Não, não ouve! A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Mas ainda bem que não acha. Não é um privilégio, é um direito!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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