31 DE MAIO DE 2019

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Estranhamos, porque o PSD olhou sempre de lado para aquilo que representa um dos maiores avanços do

nosso povo no pós-25 de Abril.

Estranhamos, porque o PSD, juntamente com o CDS-PP, foi o único autor da atual Lei de Bases da Saúde,

que veio permitir a promiscuidade entre o setor público e o setor privado, que se instalou entre nós e cujos

resultados, agora, todos podemos constatar. Aliás, atualmente, existem mais hospitais privados do que hospitais

públicos.

E estranhamos, sobretudo, face àquilo que o PSD fez, no que diz respeito ao acesso dos portugueses aos

cuidados de saúde, durante o último Governo.

De facto, por mais que custe ao PSD e ao CDS admiti-lo, se tivéssemos de sintetizar a política de saúde do

Governo anterior, PSD/CDS,…

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Já vamos em quatro anos deste Governo!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — … ela reduzir-se-ia a quatro conclusões centrais: cortes cegos

numa área tão sensível como a da saúde,…

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Quatro anos!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — … encerramento de serviços de saúde por todo o País, um esforço

deliberado no sentido de empurrar os custos para os utentes e, por fim, mas não menos importante, uma

orientação muito clara de engordar o mercado dos privados com interesses na área da saúde, a qual acabou

por culminar no facto de, como já referi há pouco, termos hoje mais hospitais privados do que públicos. Numa

frase, o Governo do PSD e do CDS deixou o Serviço Nacional de Saúde praticamente em coma!

No entanto, Sr.ª Ministra, é claro que a postura deste Governo não pode ser comparada com a que o Governo

anterior assumiu relativamente à saúde, porque isso seria perder tempo. Não há notícias de encerramento de

serviços de saúde, não há notícias de despedimento de profissionais de saúde — bem pelo contrário, verificou-

se, até, um reforço, ainda que insuficiente, dos profissionais de saúde — e não houve novos encargos para os

utentes, nomeadamente a nível das taxas moderadoras e do transporte de doentes, bem pelo contrário.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Está um caos!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Portanto, a comparação não pode ser feita com o Governo anterior,

porque é incomparável, a comparação tem de ser feita entre aquilo que está a ser feito por este Governo e aquilo

a que os portugueses têm direito, em matéria de saúde. E, quanto a isso, Sr.ª Ministra, de facto, estamos muito

longe. As coisas estão melhor, é verdade, mas não estão bem.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Melhor?! Onde?!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Não estão bem, por exemplo, a nível dos tempos de espera para

as consultas, sobretudo para as consultas nos médicos de família.

Protestos de Deputados do PSD.

Não estão bem, por exemplo, quando percebemos que, por falta de profissionais, as ambulâncias de

emergência médica do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) estão a atingir níveis de

inoperacionalidade como nunca se viu, já para não dar outros exemplos.

Sr.ª Ministra, tenho duas perguntas, em concreto, para lhe dirigir.

A primeira diz respeito exatamente ao INEM e aos compromissos assumidos pelo Governo relativamente à

contratação de novos técnicos de emergência pré-hospitalar. Recordo que o Governo assumiu o compromisso

de contratar 100 novos técnicos de emergência pré-hospitalar, por ano, a partir de 2016.

Sr.ª Ministra, gostava que nos fizesse um balanço do compromisso que o Governo assumiu nesta matéria,

porque, por aquilo de que temos conhecimento, apenas em 2016 se abriu concurso para 100 novos técnicos,