I SÉRIE — NÚMERO 90
32
Por isso, sem dúvida nenhuma, continuaremos a afirmar este caminho e a repudiar, clara e inequivocamente,
qualquer comentário que seja feito sobre adulteração de qualquer tipo de listagens e sobre qualquer
manipulação ou falseamento de listagens de tempos de espera.
Foi já muitas vezes rebatido que esta circunstância se prende com a necessidade de melhorar os indicadores
de acesso e que teve o envolvimento claro de médicos de todo o nosso País e da coordenadora da unidade de
gestão do acesso, da ACSS, que é, ela própria, uma profissional de grande craveira e de elevada
responsabilidade, e que jamais pactuaria com situações do tipo daquelas de que temos sido vilmente acusados.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Passamos agora à fase das intervenções. Face aos tempos disponíveis
que constam do painel, diria que passamos às intervenções possíveis
Tem, assim, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Moisés Ferreira.
O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra e restantes Membros do Governo, Sr.as e Srs.
Deputados: O PSD marcou este debate e dizia, na imprensa, que tinha marcado este debate porque o Serviço
Nacional de Saúde precisava de um plano de urgência.
Não ouvimos nenhuma proposta, nem uma que fosse, do PSD…
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem visto!
O Sr. Moisés Ferreira (BE): — … para esse tal plano de urgência.
Não sabemos, sequer, o que querem dizer com esse plano de urgência que vinham debater à Assembleia
da República.
O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — É natural! Para vocês não há problema nenhum!
O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sabemos o que esse plano não é. Sabemos que, por exemplo, o plano de
urgência do PSD não passa, certamente, pela valorização dos profissionais.
É que quando votámos aqui propostas do Bloco de Esquerda para a abertura de concurso para contratação
de psicólogos, abstiveram-se, não quiseram saber; quando votámos propostas do Bloco de Esquerda para a
abertura de concurso para contratação de nutricionistas, abstiveram-se, não quiseram saber; quando votámos
propostas do Bloco de Esquerda para contabilização do tempo dos enfermeiros técnicos superiores de
diagnóstico e terapêutica, para relevar a sua carreira, abstiveram-se, não quiseram saber; quando votámos
propostas para criar e regulamentar a carreira dos técnicos auxiliares de saúde, abstiveram-se, também não
quiseram saber.
Também sabemos que este tal plano de urgência do PSD não passa pelo investimento. É que já votámos
aqui propostas do Bloco de Esquerda para a criação de um plano plurianual de investimentos e os senhores
votaram contra! Votámos aqui propostas do Bloco de Esquerda para o aumento da receita do INEM e os
senhores votaram contra! Votámos aqui propostas do Bloco de Esquerda para excecionar o Serviço Nacional
de Saúde da famigerada lei dos compromissos, e como votaram os Srs. Deputados? Contra!
O Sr. Adão Silva (PSD): — Isso é a geringonça!
O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Portanto, o que é que resta deste plano de urgência do PSD? A privatização
do Serviço Nacional de Saúde, como se sabe.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade!
O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Vocês é que assinaram posições conjuntas!