I SÉRIE — NÚMERO 92
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Até 2030, reduziremos as nossas emissões em 50%, valor superior àquele que inicialmente os manifestantes
pelo clima nos exigiam, e até 2050 em 85%.
Em paralelo, construiremos uma nova paisagem rural que permita uma redução da área ardida para metade
da média atual. Só assim o País disporá da capacidade de sumidouro de que necessita.
Todos estamos convocados para este esforço, até porque, não tenhamos dúvidas, a tecnologia ajuda, mas
não basta. Só lá chegaremos com novos modelos de organização e de negócio e com uma alteração de
comportamentos. E o terreno parece fértil para que o consigamos, mesmo que não nos devamos entusiasmar
com aparentes consensos, pois todos — todos — os setores terão de contribuir para este esforço.
O combate às alterações climáticas faz-se em dois subsistemas que se complementam, mas que,
objetivamente, são compostos por ações diversas que convém não confundir.
Falo de adaptação e da mitigação.
O verbo adaptar é consagrado no Acordo de Paris e suscitou dúvidas aos puristas, como se fosse uma forma
de adiar a urgência da mitigação. Percebo o argumento teórico, mas não dou razão a quem pensa assim, até
porque, no limite, pensar assim é pensar que as consequências do aquecimento global são um problema das
gerações futuras. Não são, são um problema de hoje. Por isso a necessidade de nos adaptarmos.
Deste tema falarei, com mais detalhe, no meu discurso de encerramento.
A outra dimensão é, então, a da mitigação, ou seja, a da redução dos gases que provocam o aquecimento
global a partir do efeito de estufa.
Cinco setores em causa. Dois deles, os resíduos e a agricultura, não detalharei neste discurso. Por razões
que, no limite, até se poderão dizer opostas, eles estão muito condicionados por regras da União Europeia. As
metas impostas nos resíduos obrigarão a um esforço enorme, a que chamarei mandatório, bom para os nossos
propósitos, mas sem grande margem, no longo prazo, para políticas próprias. No que à agricultura diz respeito,
estaremos sempre condicionados pelo que vierem a ser os apoios à produção e estes não são estimáveis até
ao horizonte de 2050. Cremos que se a União Europeia conseguir afirmar em conjunto o compromisso de
neutralidade que Portugal assumiu, e que à escala europeia ainda não aconteceu, será coerente nas suas
políticas agrícolas e favorecerá a descarbonização do setor.
Foquemo-nos, então, na energia e, dentro desta, no setor electroprodutor e na mobilidade.
Temos o compromisso de, em 2030, 80% da eletricidade ter como origem fontes renováveis e, em 2050,
100%.
Nas renováveis, e porque a fonte hídrica tenderá a perder preponderância — não há água para tal e outros
usos se afirmarão como prioritários —, são o solar e o vento as grandes apostas, sendo também aquelas com
custo de produção inferior ao preço de mercado e, como tal, com maiores ganhos para os consumidores, num
país tendencialmente mais eletrificado.
As centrais a carvão de Sines e do Pego serão encerradas em menos de 10 anos e, quanto à do Pego, em
cerca de 3 anos. Pergunto-me: quantos outros países na Europa o farão tão depressa? Não creio que exista
algum e, a existir, tem energia nuclear, que Portugal não tem, nem terá.
Em 2030, os atuais 6 GW de eólica serão 9 GW. O 1 GW de solar passará também para 9 GW. Não temos
forma de conseguir concordar com aqueles que defendem que toda a produção solar deverá ser
desconcentrada. Com a previsão de evolução tecnológica de que dispomos, não só não haverá segurança de
abastecimento para tal como, se o fizéssemos, deixaríamos aos mais frágeis economicamente a
responsabilidade de arcar com o pagamento dos custos globais do sistema. Avançaremos num mês com a
legislação em falta para criar as comunidades energéticas, o que se traduz num grande impulso, mas não será
nunca suficiente para a massificação do solar.
O nosso calendário para os leilões da produção solar é o seguinte: já em julho, 1400 MW; em janeiro, mais
700 MW; no primeiro semestre de 2020, leilão para as centrais despacháveis; no final de 2020, um leilão para a
produção de solar a partir dos planos de água das albufeiras, após a recondução dos seus planos de
ordenamento.
Eletrificar o País gerando eletricidade a partir de fontes renováveis e ir multiplicando as suas formas de
armazenagem é um desafio ambiental, mas, em paralelo, é um desafio para a tecnologia, para as empresas,
para o investimento. Só no solar estamos a falar de 7000 milhões de euros de investimento nos próximos 10
anos.