Debates Parlamentares - Diário 094, p. 38 (2019-06-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 94

Ao longo de semanas, centenas de milhares de pessoas foram-se juntando aos estudantes em Tiananmen,

havendo os protestos disseminado por outros pontos geográficos.

Como resposta a um protesto cada vez mais generalizado, os líderes chineses decidiram declarar a lei

marcial, a qual desembocou na intervenção do Exército do Povo, corporizada na noite de 3 para 4 de Junho de

1989 na repressão dos militares, que dispararam contra os manifestantes conjugada com a ocupação de

Tiananmen com tanques.

O número de pessoas assassinadas continua a ser um tabu, sendo que, volvidos 30 anos, não se conhece

o número efetivo de vítimas, que variará entre algumas centenas ou uma dezena de milhar de mortos.

A emoção e o luto foram reprimidos pelo Governo chinês e até hoje as vítimas, diretas e indiretas, são

censuradas e perseguidas.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, exprime o seu pesar pelas vítimas do

massacre de Tiananmen de 1989, preservando assim a sua memória como elemento essencial à defesa dos

valores fundamentais da Humanidade».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, de Os Verdes, do

PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e o voto contra do PCP.

Srs. Deputados, vamos passar ao Voto n.º 843/XIII/4.ª (apresentado pelo CDS-PP e subscrito por Deputados

do PS e do PSD) — De pesar em memória das vítimas do massacre de Tiananmen, que vai ser lido pelo Sr.

Secretário António Carlos Monteiro.

O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«No passado dia 4 de junho, assinalou-se o 30.º aniversário do massacre na praça Tiananmen, em Pequim,

onde centenas de pessoas, na sua maioria estudantes universitários, perderam a sua vida, por se manifestarem

em protesto contra o regime comunista chinês e pela democracia, opondo-se à falta de transparência, exigindo

a implementação de reformas políticas, contestando a corrupção e os seus efeitos extremamente graves no

relacionamento entre os cidadãos e o Estado, recusando a recurso à violência e à repressão como formas de

ação política e denunciando as debilidades económicas estruturais daquele país.

A notável persistência daqueles estudantes foi alvo de uma violenta e impiedosa resposta por parte do

Exército Popular de Libertação, que massacrou indiscriminadamente muitos dos estudantes que integram o

movimento de contestação pró-democracia e agravou a repressão contra todos aqueles que participaram

naquele movimento. Apesar de não se conhecer o número exato das pessoas que perderam a sua vida naquele

dia, e na sequência da ação persecutória desencadeada pelo regime chinês, estima-se que tenham sido muitos

mais do que aqueles que foram reconhecidos oficialmente pelo regime.

Ao assinalar a terceira década do massacre de Tiananmen, nunca poderá dispensar-se evocar a vida de

todos aqueles que a perderam perfilhando os valores da democracia e da liberdade e renovando a nossa

consciência política coletiva, para que as novas gerações saibam que a liberdade e a democracia são valores

que se renovam e constroem todos os dias.

Assim, a Assembleia da República assinala o 30.º aniversário do massacre de Tiananmen, renovando o

imperativo de manter viva a sua memória e expressa o seu pesar por todos aqueles que perderam a sua vida

no dia 4 de junho de 1989, na praça Tiananmen».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, de Os Verdes, do

PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e o voto contra do PCP.

Srs. Deputados, relativamente a estres três votos, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

I SÉRIE — NÚMERO 94 38 Ao longo de semanas, centenas de milhares de pessoas foram-se juntando aos estudantes em Tiananmen, havendo os protestos disseminado por outros pontos geográficos. Como resposta a um protesto cada vez mais generalizado, os líderes chineses decidiram declarar a lei marcial, a qual desembocou na intervenção do Exército do Povo, corporizada na noite de 3 para 4 de Junho de 1989 na repressão dos militares, que dispararam contra os manifestantes conjugada com a ocupação de Tiananmen com tanques. O número de pessoas assassinadas continua a ser um tabu, sendo que, volvidos 30 anos, não se conhece o número efetivo de vítimas, que variará entre algumas centenas ou uma dezena de milhar de mortos. A emoção e o luto foram reprimidos pelo Governo chinês e até hoje as vítimas, diretas e indiretas, são censuradas e perseguidas. Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, exprime o seu pesar pelas vítimas do massacre de Tiananmen de 1989, preservando assim a sua memória como elemento essencial à defesa dos valores fundamentais da Humanidade». O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e o voto contra do PCP. Srs. Deputados, vamos passar ao Voto n.º 843/XIII/4.ª (apresentado pelo CDS-PP e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De pesar em memória das vítimas do massacre de Tiananmen, que vai ser lido pelo Sr. Secretário António Carlos Monteiro. O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «No passado dia 4 de junho, assinalou-se o 30.º aniversário do massacre na praça Tiananmen, em Pequim, onde centenas de pessoas, na sua maioria estudantes universitários, perderam a sua vida, por se manifestarem em protesto contra o regime comunista chinês e pela democracia, opondo-se à falta de transparência, exigindo a implementação de reformas políticas, contestando a corrupção e os seus efeitos extremamente graves no relacionamento entre os cidadãos e o Estado, recusando a recurso à violência e à repressão como formas de ação política e denunciando as debilidades económicas estruturais daquele país. A notável persistência daqueles estudantes foi alvo de uma violenta e impiedosa resposta por parte do Exército Popular de Libertação, que massacrou indiscriminadamente muitos dos estudantes que integram o movimento de contestação pró-democracia e agravou a repressão contra todos aqueles que participaram naquele movimento. Apesar de não se conhecer o número exato das pessoas que perderam a sua vida naquele dia, e na sequência da ação persecutória desencadeada pelo regime chinês, estima-se que tenham sido muitos mais do que aqueles que foram reconhecidos oficialmente pelo regime. Ao assinalar a terceira década do massacre de Tiananmen, nunca poderá dispensar-se evocar a vida de todos aqueles que a perderam perfilhando os valores da democracia e da liberdade e renovando a nossa consciência política coletiva, para que as novas gerações saibam que a liberdade e a democracia são valores que se renovam e constroem todos os dias. Assim, a Assembleia da República assinala o 30.º aniversário do massacre de Tiananmen, renovando o imperativo de manter viva a sua memória e expressa o seu pesar por todos aqueles que perderam a sua vida no dia 4 de junho de 1989, na praça Tiananmen». O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e o voto contra do PCP. Srs. Deputados, relativamente a estres três votos, vamos guardar 1 minuto de silêncio. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

João Paulo Rebelo
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

João Paulo Rebelo
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

João Gomes Cravinho
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

Ana Santos Pinto
S.E. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOÃO MARQUES
Deputado
Declaração de voto

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração de voto

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Declaração de voto

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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