Debates Parlamentares - Diário 094, p. 37 (2019-06-07)

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8 DE JUNHO DE 2019

Srs. Deputados, o Sr. Secretário António Carlos Monteiro vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidos, os Projetos de Resolução n.os 2191/XIII/4.ª (Presidente da AR) — Prorrogação do prazo de

funcionamento da II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à

Gestão do Banco e 2188/XIII/4.ª (BE) — Situação dos leitores de língua portuguesa em universidades

estrangeiras, que baixa à 8.ª Comissão.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 189 presenças, às quais se acrescentam

11, dos Srs. Deputados Amadeu Soares Albergaria, Ana Oliveira, Carlos Peixoto, Clara Marques Mendes,

Duarte Pacheco e Teresa Morais (PSD), Fernando Rocha Andrade e Joaquim Barreto (PS), José Moura Soeiro

(BE), Cecília Meireles (CDS-PP) e o Sr. Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, perfazendo 200 Deputados.

Vamos começar por votar o Voto n.º 842/XIII/4.ª (apresentado pelo PAR, pelo PSD, pelo PS, pelo BE, pelo

CDS-PP, pelo PCP, por Os Verdes e pelo PAN) — De pesar pelo falecimento de Agustina Bessa-Luís, que vai

ser lido pelo Sr. Secretário Duarte Pacheco.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Foi com profunda tristeza que as Deputadas e os Deputados à Assembleia da República tomaram

conhecimento do falecimento de Agustina Bessa-Luís, nome maior da literatura portuguesa.

Nascida em 1922, com uma carreira literária iniciada em 1948, Agustina Bessa-Luís teve um longo e

extraordinário percurso, com uma obra que compreende a ficção, o teatro, os ensaios e até a literatura infantil,

sempre em torno de «(…) um universo romanesco de riqueza incomparável», como bem identificou o Júri que,

em 2004, lhe atribuiu o Prémio Camões.

Além do Prémio Camões, Agustina Bessa-Luís foi distinguida com alguns dos mais importantes prémios

literários, de que se destacam o Prémio Eça de Queirós, em 1954, o Prémio D. Dinis, em 1980, o PrémioClube

Português de Novelística, em 1981, o Grande Prémio de Romance e Novela, em 1983, o Prémio da Crítica da

Associação Portuguesa de Críticos Literários, em 1992, a Medalha de Mérito Cultural, em 1993, o Prémio União

Latina de Literaturas Românicas, em 1997, ou o Prémio Eduardo Lourenço, em 2015.

Agustina Bessa-Luís foi agraciada, em 9 de abril de 1981, pelo Presidente da República António Ramalho

Eanes com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada e, em 26 de janeiro de 2006, pelo

Presidente Jorge Sampaio com o grau de Grã-Cruz da mesma ordem. Foi ainda condecorada como Oficial da

Ordem das Artes e das Letras pelo Ministério da Cultura de França.

Ninguém como Agustina Bessa Luís descrevia com tanto génio, mistério e inconformismo um retrato, um

espaço ou um tempo.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pelo falecimento de Agustina

Bessa-Luís, endereçando aos familiares e amigos as suas mais sinceras condolências».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos, agora, votar o Voto n.º 840/XIII/4.ª (apresentado pelo PAN e subscrito por Deputados

do PSD e do PS) — De pesar em evocação das vítimas do massacre de Tiananmen de 1989, que vai ser lido

pela Sr.ª Secretária Sandra Pontedeira.

A Sr.ª Secretária (Sandra Pontedeira): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Como consequência da morte do ex-secretário geral do Partido Comunista Chinês, Hu Yaobang,

unanimemente considerado como um reformista com pretensões de promover pronunciadas reformas políticas

internas, vários milhares de estudantes concentraram-se em Tiananmen, apelando ao início de um processo de

maior abertura política, numa época em que a pobreza assolava a maior parte do território chinês e em que as

práticas corruptas da elite partidária eram sobejamente conhecidas.

8 DE JUNHO DE 2019 37 Srs. Deputados, o Sr. Secretário António Carlos Monteiro vai proceder à leitura do expediente. O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os Projetos de Resolução n.os 2191/XIII/4.ª (Presidente da AR) — Prorrogação do prazo de funcionamento da II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco e 2188/XIII/4.ª (BE) — Situação dos leitores de língua portuguesa em universidades estrangeiras, que baixa à 8.ª Comissão. É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 189 presenças, às quais se acrescentam 11, dos Srs. Deputados Amadeu Soares Albergaria, Ana Oliveira, Carlos Peixoto, Clara Marques Mendes, Duarte Pacheco e Teresa Morais (PSD), Fernando Rocha Andrade e Joaquim Barreto (PS), José Moura Soeiro (BE), Cecília Meireles (CDS-PP) e o Sr. Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, perfazendo 200 Deputados. Vamos começar por votar o Voto n.º 842/XIII/4.ª (apresentado pelo PAR, pelo PSD, pelo PS, pelo BE, pelo CDS-PP, pelo PCP, por Os Verdes e pelo PAN) — De pesar pelo falecimento de Agustina Bessa-Luís, que vai ser lido pelo Sr. Secretário Duarte Pacheco. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Foi com profunda tristeza que as Deputadas e os Deputados à Assembleia da República tomaram conhecimento do falecimento de Agustina Bessa-Luís, nome maior da literatura portuguesa. Nascida em 1922, com uma carreira literária iniciada em 1948, Agustina Bessa-Luís teve um longo e extraordinário percurso, com uma obra que compreende a ficção, o teatro, os ensaios e até a literatura infantil, sempre em torno de «(…) um universo romanesco de riqueza incomparável», como bem identificou o Júri que, em 2004, lhe atribuiu o Prémio Camões. Além do Prémio Camões, Agustina Bessa-Luís foi distinguida com alguns dos mais importantes prémios literários, de que se destacam o Prémio Eça de Queirós, em 1954, o Prémio D. Dinis, em 1980, o PrémioClube Português de Novelística, em 1981, o Grande Prémio de Romance e Novela, em 1983, o Prémio da Crítica da Associação Portuguesa de Críticos Literários, em 1992, a Medalha de Mérito Cultural, em 1993, o Prémio União Latina de Literaturas Românicas, em 1997, ou o Prémio Eduardo Lourenço, em 2015. Agustina Bessa-Luís foi agraciada, em 9 de abril de 1981, pelo Presidente da República António Ramalho Eanes com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada e, em 26 de janeiro de 2006, pelo Presidente Jorge Sampaio com o grau de Grã-Cruz da mesma ordem. Foi ainda condecorada como Oficial da Ordem das Artes e das Letras pelo Ministério da Cultura de França. Ninguém como Agustina Bessa Luís descrevia com tanto génio, mistério e inconformismo um retrato, um espaço ou um tempo. A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pelo falecimento de Agustina Bessa-Luís, endereçando aos familiares e amigos as suas mais sinceras condolências». O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, vamos, agora, votar o Voto n.º 840/XIII/4.ª (apresentado pelo PAN e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De pesar em evocação das vítimas do massacre de Tiananmen de 1989, que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Sandra Pontedeira. A Sr.ª Secretária (Sandra Pontedeira): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Como consequência da morte do ex-secretário geral do Partido Comunista Chinês, Hu Yaobang, unanimemente considerado como um reformista com pretensões de promover pronunciadas reformas políticas internas, vários milhares de estudantes concentraram-se em Tiananmen, apelando ao início de um processo de maior abertura política, numa época em que a pobreza assolava a maior parte do território chinês e em que as práticas corruptas da elite partidária eram sobejamente conhecidas.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

João Paulo Rebelo
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

João Paulo Rebelo
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

João Gomes Cravinho
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

Ana Santos Pinto
S.E. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOÃO MARQUES
Deputado
Declaração de voto

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração de voto

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Declaração de voto

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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