Debates Parlamentares - Diário 095, p. 18 (2019-06-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 95

O Sr. João Oliveira (PCP): — Ponha o Deputado Norberto Patinho a cantar isso!

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Esta é uma música muito conhecida do Cancioneiro alentejano, uma moda,

como dizemos no Alentejo. E porque se chama moda? Porque espelha, retrata, o que se vivia na época.

Era isto que se vivia no Alentejo antes de Alqueva ser construída. Era este o retrato da agricultura que

tínhamos na região, mas o que temos hoje é a obrigação, o dever, de esclarecer, com factos e com verdades;

não é nem pode ser uma diabolização sobre este tipo de agricultura moderna com base em perceções.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, vamos, por isso, aos factos.

Construímos a Barragem de Alqueva para ter água, irrigar os solos e tornar as nossas terras produtivas?

Sim!

Por isso, devemos exigir um uso eficiente da água? Sim!

É o olival a cultura que mais água utiliza? Não!

Aplausos do PS.

Culturas como a do milho, do tomate, do vinho, da uva de mesa, do melão, da beterraba, do trigo utilizam

mais água que a do olival, e estes são apenas alguns exemplos.

Srs. Deputados, em alguns países, como é o caso do Egito, a plantação do olival em sebe é utilizada para,

entre outros efeitos, combater a desertificação. Esta cultura cria emprego? Sim, cria, e fixa população jovem e

qualificada nestes territórios do interior.

Aplausos do PS.

Este tipo de cultura traz desenvolvimento económico à região? Sim! Srs. Deputados, a região do Baixo

Alentejo é hoje uma das regiões do País que mais contribui para as nossas exportações.

Este tipo de cultura gera biodiversidade? Gera, e protege muitas espécies, naturalmente de forma diferente

da cultura do sequeiro, que continua a ser muito importante no Baixo Alentejo. O CEO (chief executive officer)

da BirdLife confirma não haver nenhuma evidência de mortalidade dos pássaros, como querem dizer que há.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

Esta cultura do olival fixa carbono? Sim! Logo, podemos afirmar que este tipo de cultura presta um importante

contributo no que concerne ao aquecimento global.

Há muito a fazer. Vamos trabalhar, vamos desenvolver a região!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o Sr. Deputado Pedro

Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, pedi-lhe para indicar mais algumas ações e

o Sr. Ministro veio com retórica, tentando confundir olival ou amendoal com produtos hortícolas e a sua produção.

O Sr. Ministro sabe — não o tomo por desconhecedor desta matéria, sei que o Sr. Ministro é até bastante

conhecedor — qual é a diferença entre uma exploração e outra. Por isso, quando vem dizer que não aceita mais

instalação de olival no perímetro de Alqueva, porque já está sobrecarregado, ou que até defende que existam

períodos de intermediação entre explorações de olival, sabe que, para isso, está a propor o que não propõe, por

exemplo, para produções de cenouras ou de produtos hortícolas, porque não é a mesma coisa. Confundir uma

com a outra é, claramente, para não levar o debate a sério, e isso é o que as populações que são afetadas por

estas explorações superintensivas e intensivas não aceitam da parte do Sr. Ministro, desejando um debate mais

sério sobre esta matéria.

I SÉRIE — NÚMERO 95 18 O Sr. João Oliveira (PCP): — Ponha o Deputado Norberto Patinho a cantar isso! O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Esta é uma música muito conhecida do Cancioneiro alentejano, uma moda, como dizemos no Alentejo. E porque se chama moda? Porque espelha, retrata, o que se vivia na época. Era isto que se vivia no Alentejo antes de Alqueva ser construída. Era este o retrato da agricultura que tínhamos na região, mas o que temos hoje é a obrigação, o dever, de esclarecer, com factos e com verdades; não é nem pode ser uma diabolização sobre este tipo de agricultura moderna com base em perceções. Sr. Presidente, Srs. Deputados, vamos, por isso, aos factos. Construímos a Barragem de Alqueva para ter água, irrigar os solos e tornar as nossas terras produtivas? Sim! Por isso, devemos exigir um uso eficiente da água? Sim! É o olival a cultura que mais água utiliza? Não! Aplausos do PS. Culturas como a do milho, do tomate, do vinho, da uva de mesa, do melão, da beterraba, do trigo utilizam mais água que a do olival, e estes são apenas alguns exemplos. Srs. Deputados, em alguns países, como é o caso do Egito, a plantação do olival em sebe é utilizada para, entre outros efeitos, combater a desertificação. Esta cultura cria emprego? Sim, cria, e fixa população jovem e qualificada nestes territórios do interior. Aplausos do PS. Este tipo de cultura traz desenvolvimento económico à região? Sim! Srs. Deputados, a região do Baixo Alentejo é hoje uma das regiões do País que mais contribui para as nossas exportações. Este tipo de cultura gera biodiversidade? Gera, e protege muitas espécies, naturalmente de forma diferente da cultura do sequeiro, que continua a ser muito importante no Baixo Alentejo. O CEO (chief executive officer) da BirdLife confirma não haver nenhuma evidência de mortalidade dos pássaros, como querem dizer que há. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de terminar. O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Termino já, Sr. Presidente. Esta cultura do olival fixa carbono? Sim! Logo, podemos afirmar que este tipo de cultura presta um importante contributo no que concerne ao aquecimento global. Há muito a fazer. Vamos trabalhar, vamos desenvolver a região! Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, pedi-lhe para indicar mais algumas ações e o Sr. Ministro veio com retórica, tentando confundir olival ou amendoal com produtos hortícolas e a sua produção. O Sr. Ministro sabe — não o tomo por desconhecedor desta matéria, sei que o Sr. Ministro é até bastante conhecedor — qual é a diferença entre uma exploração e outra. Por isso, quando vem dizer que não aceita mais instalação de olival no perímetro de Alqueva, porque já está sobrecarregado, ou que até defende que existam períodos de intermediação entre explorações de olival, sabe que, para isso, está a propor o que não propõe, por exemplo, para produções de cenouras ou de produtos hortícolas, porque não é a mesma coisa. Confundir uma com a outra é, claramente, para não levar o debate a sério, e isso é o que as populações que são afetadas por estas explorações superintensivas e intensivas não aceitam da parte do Sr. Ministro, desejando um debate mais sério sobre esta matéria.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LEONEL COSTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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