Debates Parlamentares - Diário 095, p. 15 (2019-06-12)

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14 DE JUNHO DE 2019

O Sr. Deputado João Oliveira fez várias declarações sem fundamentar nenhuma delas. A novidade que o Sr.

Deputado aqui trouxe é que há um misterioso pó branco, em Avis, que, supostamente, causa problemas de

saúde.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Não é «supostamente», é mesmo!

O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Certamente, já foi comunicado às

autoridades de saúde, que devem estar a investigar o assunto, porque não consta que haja pó branco em

qualquer outra parte do País onde há olival. Se há algum pó branco misterioso em Avis é porque alguma

circunstância, em Avis, determinou que assim fosse. Porque se fosse decorrente do olival, teríamos o País todo

polvilhado de pó de talco, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O Sr. Ministro está brincar com coisas sérias!

O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Portanto, não me parece que esse

seja um argumento para trazermos para aqui.

Por outro lado, alguns do Srs. Deputados têm vindo a referir…

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, faça favor de interromper um pouco.

Peço às Sr.as Deputada, a quem já há pouco pedi para se sentarem e que continuam de pé, o favor de se

sentarem para o Sr. Ministro poder continuar.

O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Alguns Srs. Deputados têm criticado

a proximidade das plantações junto das casas. Pergunto: então, o que é que impede as câmaras de, no seu

PDM (plano diretor municipal), impedirem que assim seja? Então, é ao Ministério da Agricultura que cabe agora

definir os limites dos perímetros urbanos nos planos diretores municipais?

Ouça, se a Câmara de Avis, a Câmara de Serpa, enfim, se as câmaras têm olival ao pé de casa, alterem o

seu PDM e estabeleçam a zona de proteção que acham que é adequada. Não é o Ministério da Agricultura que

vai fazer isso, como é evidente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Esta está boa!

O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — O Sr. Deputado João Oliveira

anunciou, ainda, uma iniciativa do Partido Comunista — carta de ordenamento das áreas cultivadas nos

perímetros de rega — e perguntou se o Governo a ela aderiria. Já existe, Sr. Deputado! Portanto, o Partido

Comunista pode abster-se de tomar essa iniciativa, porque já existe! Nós sabemos onde estão e qual é o plano

cultural de todos os perímetros de rega. O Sr. Deputado não precisa de fazer isso!

O Sr. Deputado quer que o Governo estabeleça um pedido de autorização para todas as culturas acima de

50 ha. Sr. Deputado, acha que faz sentido? E porque não as culturas acima de 20 ha? Ou de 250 ha?

O Sr. João Oliveira (PCP): — De culturas intensivas e superintensivas, é disso que estamos a tratar!

O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Então, qual é o problema? Porque

é que há de haver um pedido de autorização acima de 50 ha? E se tiver 49,9 ha já pode plantar livremente um

olival superintensivo? Só a partir dos 50 ha é que é perigoso? Sr. Deputado, não parece fazer sentido essa sua

proposta.

Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado.

A Sr. Deputada Heloísa Apolónia também chamou a atenção para a «brutal área de amendoal». Sr.ª

Deputada, a brutal área de amendoal é de 0,36%! Nós temos 11 000 ha de amendoal! Temos 11 000 ha de

amendoal! Onde é que está o problema? Onde é que está o problema?

14 DE JUNHO DE 2019 15 O Sr. Deputado João Oliveira fez várias declarações sem fundamentar nenhuma delas. A novidade que o Sr. Deputado aqui trouxe é que há um misterioso pó branco, em Avis, que, supostamente, causa problemas de saúde. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Não é «supostamente», é mesmo! O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Certamente, já foi comunicado às autoridades de saúde, que devem estar a investigar o assunto, porque não consta que haja pó branco em qualquer outra parte do País onde há olival. Se há algum pó branco misterioso em Avis é porque alguma circunstância, em Avis, determinou que assim fosse. Porque se fosse decorrente do olival, teríamos o País todo polvilhado de pó de talco, Sr. Deputado. O Sr. João Oliveira (PCP): — O Sr. Ministro está brincar com coisas sérias! O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Portanto, não me parece que esse seja um argumento para trazermos para aqui. Por outro lado, alguns do Srs. Deputados têm vindo a referir… O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, faça favor de interromper um pouco. Peço às Sr.as Deputada, a quem já há pouco pedi para se sentarem e que continuam de pé, o favor de se sentarem para o Sr. Ministro poder continuar. O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Alguns Srs. Deputados têm criticado a proximidade das plantações junto das casas. Pergunto: então, o que é que impede as câmaras de, no seu PDM (plano diretor municipal), impedirem que assim seja? Então, é ao Ministério da Agricultura que cabe agora definir os limites dos perímetros urbanos nos planos diretores municipais? Ouça, se a Câmara de Avis, a Câmara de Serpa, enfim, se as câmaras têm olival ao pé de casa, alterem o seu PDM e estabeleçam a zona de proteção que acham que é adequada. Não é o Ministério da Agricultura que vai fazer isso, como é evidente! O Sr. João Oliveira (PCP): — Esta está boa! O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — O Sr. Deputado João Oliveira anunciou, ainda, uma iniciativa do Partido Comunista — carta de ordenamento das áreas cultivadas nos perímetros de rega — e perguntou se o Governo a ela aderiria. Já existe, Sr. Deputado! Portanto, o Partido Comunista pode abster-se de tomar essa iniciativa, porque já existe! Nós sabemos onde estão e qual é o plano cultural de todos os perímetros de rega. O Sr. Deputado não precisa de fazer isso! O Sr. Deputado quer que o Governo estabeleça um pedido de autorização para todas as culturas acima de 50 ha. Sr. Deputado, acha que faz sentido? E porque não as culturas acima de 20 ha? Ou de 250 ha? O Sr. João Oliveira (PCP): — De culturas intensivas e superintensivas, é disso que estamos a tratar! O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Então, qual é o problema? Porque é que há de haver um pedido de autorização acima de 50 ha? E se tiver 49,9 ha já pode plantar livremente um olival superintensivo? Só a partir dos 50 ha é que é perigoso? Sr. Deputado, não parece fazer sentido essa sua proposta. Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado. A Sr. Deputada Heloísa Apolónia também chamou a atenção para a «brutal área de amendoal». Sr.ª Deputada, a brutal área de amendoal é de 0,36%! Nós temos 11 000 ha de amendoal! Temos 11 000 ha de amendoal! Onde é que está o problema? Onde é que está o problema?

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LEONEL COSTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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