I SÉRIE — NÚMERO 95

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que havia problemas para a avifauna, como já se está a ver do lado espanhol. E isso é inequívoco, já estamos

a ter esse retorno.

Mas há também problemas causados pela utilização de químicos, de forma intensiva, que podem chegar aos

humanos.

Sr. Ministro, o que lhe pergunto é se, durante este debate, podemos esperar do Governo mais alguma

iniciativa do que aquela que já nos trouxe. A que nos trouxe é um avanço, mas é insuficiente, porque nada diz

sobre os químicos que ficam na terra, nem sobre a defesa desta parte da fauna.

Sr. Ministro, há mais alguma coisa que nos venha cá trazer? É porque, na segunda intervenção, vou dar-lhe

algumas das soluções que o Bloco de Esquerda entende que são necessárias para o nosso País.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tal como foram informados os oradores precedentes, o tempo usado em excesso nesta

ronda pelo Bloco de Esquerda ser-lhe-á descontado na próxima ronda.

Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, do Grupo Parlamentar do CDS-PP, tem a palavra.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro e Srs. Secretários de Estado — que

cumprimento —, Srs. Deputados, o CDS entende que este debate deve ser discutido com seriedade, sem

fundamentalismos, sem alarmismos, com base no conhecimento técnico e científico comprovado e não com

base na teoria do medo, que foi o que Os Verdes e também um pouco o Bloco de Esquerda nos vieram aqui

trazer.

Sr. Ministro, confesso que na primeira parte da sua intervenção fiquei bastante agradada. É pena que o Sr.

Ministro, para agradar à geringonça, tenha estragado, nos últimos segundos, tudo aquilo que disse, quando

afirmou que tinha decidido cortar o apoio aos olivais intensivos ou superintensivos ou a qualquer olival no

Alentejo. Gostaria de lhe deixar uma pergunta: qual o fundamento técnico e científico utilizado na tomada dessa

decisão?

Para que os Srs. Deputados e as pessoas lá em casa percebam, usa-se o termo «superintensivo» para um

olival que é em sebe.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não, não!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Se disséssemos que era um olival em sebe, ninguém se preocuparia

com o termo «superintensivo», que é alarmante! Porquê? Porque havia o olival tradicional… Até estou a

estranhar que o PCP ainda não tenha falado, vamos ver o que é que ele vai dizer. Mas o PCP, que tanto defende

a soberania alimentar, o que é que tem a dizer deste tipo de olival? Espero que bem, porque foi com este tipo

de olival que conseguimos garantir a autossuficiência alimentar.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Se a gente só comer azeite, a Sr.ª Deputada até pode ter razão!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Portugal tem dos melhores azeites do mundo, azeites que ganham

prémios, estão sempre nos lugares cimeiros dos prémios internacionais, muitas vezes ganham primeiros

prémios. Estes azeites não têm qualquer tipo de resíduos, de fitofármacos. Já agora, direi que os fitofármacos

são aquilo a que os senhores chamam «pesticidas», que são tão necessários para as plantas como nós

precisamos de medicamentos, e nós não tomamos antibióticos todos os dias. Portanto, é bom que o debate seja

sério para que as pessoas possam tomar decisões fundamentadas e com base em informação correta.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — É tudo uma questão de semântica!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — A produção por hectare de um olival em sebe, superintensivo, é

exatamente a mesma de um olival em pomar regado e, portanto, a quantidade de produtos fitofarmacêuticos é

exatamente a mesma.