14 DE JUNHO DE 2019

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Os agricultores fazem todos tudo sempre bem? Seguramente que não! Seguramente que há médicos bons

e médicos maus, professores bons e professores maus, políticos bons e políticos maus, agricultores bons e

agricultores maus. Os agricultores que não cumpram devem ser controlados. É para isso que existem regras, é

para isso que existem penalizações e é para isso que o Governo cá deve estar, ou seja, para controlar e corrigir

o que está mal.

Os senhores virem transmitir uma teoria completamente errada… Aliás, referiram aqui várias organizações

internacionais e eu refiro, para terminar esta primeira ronda, que a BirdLife diz o seguinte: «É necessário

assegurar a compatibilidade da agricultura intensiva com a conservação da biodiversidade num momento-chave

para o futuro da política agrícola comum». Portanto, se a BirdLife também não vos oferece qualquer tipo de

credibilidade, gostaria de saber quais são as organizações que vos oferecem credibilidade.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — O mesmo tratamento, em termos de tempo, terá a bancada do CDS-PP.

Agora é a vez do Sr. Deputado João Oliveira, do Grupo Parlamentar do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro da Agricultura, o Sr. Ministro

nunca apanhará o PCP em falso, a criar alarmismo seja em que situação for, mas também não conte com o

PCP para silenciarmos os motivos de preocupação que temos nesta matéria.

Sr. Ministro, as preocupações que temos com a questão das culturas intensivas e superintensivas são de

natureza económica, social e, também, ambiental e de saúde pública.

São, à partida, preocupações de natureza económica e social porquê? Porque temos grandes empresas

estrangeiras que vêm, por exemplo, ao Alentejo comprar milhares e milhares de hectares para implantar culturas

intensivas e superintensivas, reduzindo, por essa via, a capacidade e a disponibilidade de terra para arrendar

— um dos principais problemas dos pequenos agricultores no Alentejo é não conseguirem ter acesso a terra

para arrendar; porque temos um problema com as culturas agrícolas, cada vez mais afuniladas no olival, no

amendoal, na vinha e em culturas intensivas e superintensivas; porque temos um problema de redução do

número de postos de trabalho, já que, com a cultura intensiva e superintensiva, também vem a redução do

número de postos de trabalho que é necessário assegurar e também, por essa via, se diminui o emprego na

área agrícola.

Temos problemas económicos e sociais na nossa região, e um pouco por todo o País, que resultam deste

tipo de agricultura intensiva e superintensiva e essa é uma dimensão que não subestimamos nem

secundarizamos. Os problemas económicos e sociais do impacto deste tipo de agricultura são reais e são

preocupações sobre as quais temos de questionar o Governo. Que avaliação, que monitorização, que

preocupação é que o Governo tem tido com estes impactos económicos e sociais das culturas intensiva e

superintensiva no nosso País?

Ao contrário do que acabou de dizer a Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, do CDS, é óbvio que um país que

afunila a sua atividade agrícola em duas ou três culturas não garante a soberania alimentar. Isso é mais do que

óbvio e parece-nos mais do que evidente!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Liberdade de escolha! Conhece liberdade de escolha?!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sobre as questões ambientais e de saúde pública, as nossas preocupações

não são menores, mas, Sr. Ministro, não vou especular sobre isso, vou apresentar-lhe um caso concreto.

No concelho de Avis, em Ervedal, Benavila, há explorações agrícolas intensivas e superintensivas

confinantes com zonas habitacionais e com a água superficial da barragem do Maranhão.

Sr. Ministro, relatos da população de Benavila dão conta de que, com a aplicação de fertilizantes e outros

produtos, há dispersão de um pó branco pelas zonas habitacionais. Por coincidência, há um registo de

problemas respiratórios e dermatológicos que se vai agudizando.