I SÉRIE — NÚMERO 95

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A Câmara de Avis questionou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e sabe qual foi a

resposta da DGAV à questão que a Câmara de Avis colocou? Entre outras coisas, diz isto: «Esta Direção-Geral

não possui informação sobre os produtos que, em concreto, os produtores das áreas que refere estão a aplicar.»

O Sr. Ministro acha que esta é uma resposta satisfatória? Que acompanhamento está a ser feito desta situação,

em concreto?

Sr. Ministro, nós não somos alarmistas e não vamos estabelecer uma ligação direta entre os problemas

dermatológicos e respiratórios, que se têm agudizado, e a dispersão daquele pó branco, mas isto precisa de ser

investigado e avaliado para se perceber se há ou não alguma ligação entre uma coisa e outra.

A terminar, quero ainda colocar-lhe outras questões, Sr. Ministro. Nós vamos, ainda hoje, entregar uma

iniciativa na Assembleia da República sobre estas matérias e gostaríamos de saber se o Governo está ou não

de acordo com a elaboração de uma carta de ordenamento e cadastro das explorações em regime intensivo e

superintensivo. Está ou não de acordo com o desenvolvimento e publicitação de um estudo de avaliação

integrada dos efeitos das extensas áreas ocupadas por culturas agrícolas em regime intensivo e superintensivo?

Está ou não de acordo em avaliar o regime de salvaguarda dos perímetros urbanos e massas de água

superficiais em relação a estas explorações? Está ou não de acordo em avaliar a possibilidade da

obrigatoriedade de um regime de avaliação de incidências ambientais como elemento de autorização da

instalação de novos projetos de agricultura intensiva ou superintensiva, ou da ampliação daqueles que já

existam, sempre que a área de abrangência seja superior a 50 ha?

Como vê, Sr. Ministro, não é uma abordagem alarmista a que estamos aqui a fazer, é uma abordagem

responsável de uma matéria que nos parece muito relevante e que tem de ser considerada em todas as suas

dimensões: ambiental e de saúde pública, mas também económica e social.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Também o Grupo Parlamentar do PCP terá o mesmo tratamento quanto ao tempo na

segunda ronda.

Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes, tem a palavra.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, o Sr. Ministro veio aqui dizer que quer

fazer um debate sério e é justamente isso que Os Verdes querem ao marcar este debate. Por isso, quero dizer-

lhe, Sr. Ministro, talvez para ajustar a sua resposta, que estamos a falar de culturas intensivas e superintensivas

e não apenas do olival — também do olival, mas não apenas do olival —, não podemos, por exemplo, subestimar

a brutal área de amendoal que grassa por esse Alentejo fora.

Por outro lado, o Sr. Ministro diz que, relativamente a esta matéria, não quer um discurso alarmista. Os

Verdes dizem que também não, mas também não queremos um discurso de branqueamento, que faça de conta

que os problemas não existem.

Por isso, numa lógica séria, de lealdade e de responsabilidade, trazemos a este debate uma matéria que

está a causar verdadeiros problemas ambientais e a afetar a qualidade de vida das populações.

O Sr. Ministro falou sempre do olival em sebe — de resto, o CDS também gosta de usar essa terminologia

—, ambos para usarem um eufemismo e esconderem, justamente, a característica destas culturas, que são

intensivas e superintensivas. E isso quer dizer qualquer coisa.

Ora bem, se o Sr. Ministro não estivesse, de facto, preocupado, não viria à Assembleia da República dizer

que encomendou estudos para aferir dos impactos destas culturas, nem viria à Assembleia da República dizer

que quer acabar com o apoio ao investimento a estas culturas, nem tão-pouco viria à Assembleia da República

dizer que é preciso descontinuar estas manchas imensas de olival intensivo e superintensivo.

Por outro lado, o Sr. Ministro, no seu discurso, quer fugir à realidade. Quero fazer-lhe uma pergunta muito

concreta: o Sr. Ministro consegue negar que estas culturas intensivas e superintensivas estão a descaraterizar

completamente a paisagem rural do Alentejo? Estão! O Sr. Ministro, certamente, não o nega.

O Sr. Ministro consegue dizer que estamos a falar de culturas de regadio, que não precisam de água?

Também não o pode dizer. Mas o Sr. Ministro sabe qual é a diferença relativamente ao olival tradicional, ao

olival de sequeiro.