I SÉRIE — NÚMERO 95

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mais baixas, precisamente porque a União Europeia tem vindo a reduzir drasticamente o número de pesticidas,

mais de 100, nos últimos seis ou sete anos. Portanto, acho que não podemos insistir nesse discurso.

A Sr.ª Deputada Ângela Moreira voltou a incorrer nos mesmos erros: agroquímicos e pesticidas. Diga-me

qual é a atividade agrícola, a não ser aquelas que estão em modo de produção biológica ou de proteção

integrada, que este Governo tem promovido e defendido. Gostava de lembrar que foi este Governo que pôs em

execução a estratégia nacional para a agricultura biológica. É este Governo que tem as medidas agroambientais

e que consagra, nos fundos comunitários, cerca de 30% a 40% de medidas que têm carácter verde.

Portanto, somos os primeiros a defender uma agricultura sustentável, uma agricultura que tende, cada vez

mais, para uma agricultura biológica. Devo dizer que há muitos olivais, vários hectares, a que os senhores

chamam intensivos, que estão em modo de produção biológica e até em modo de produção integrada.

A Sr.ª Deputada falou ainda no consumo de água destas «culturas malditas». Gostava de dar-lhe alguns

valores: o olival gasta, em média, 2500 m3 por hectare; o tomate gasta 8500 m3; o pimento gasta 9000 m3; a uva

de mesa gasta 6000 m3; o melão gasta 7000 m3 por hectare; as fruteiras, maçãs, peras, gastam entre 7000 e

9000 m3 por hectare. Portanto, são precisamente o olival — seja ele intensivo ou não, porque os consumos de

água são iguais — e o amendoal as culturas menos consumidoras de água. Se hoje podemos ter mais área no

Alqueva, cujo perímetro inicial foi concebido para 120 000 ha e vai chegar aos 180 000 ha, isso só é possível

por causa da área de olival, porque a área de olival, gastando menos água, libertou terreno para ser utilizado

noutras culturas.

Srs. Deputados, acho que este debate tem sido esclarecedor, mas tem sido, também, um debate que visa

exatamente o contrário daquilo que os seus promotores pretendiam, porque demonstra que, afinal, estas são

culturas que não diferem das outras e que, portanto, não há nenhuma razão para serem catalogadas como

culturas malditas, muito pelo contrário.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Vamos passar ao encerramento deste debate. Tem, de novo, a palavra o Sr. Ministro

da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs.

Deputados: Queria apenas reafirmar aquilo que procurei dizer na resposta que dei a todos os Srs. Deputados,

voltando a agradecer ao Partido Ecologista «Os Verdes» o facto de ter trazido o tema a debate, porque acho

que este é um tema que carece de muito debate na sociedade portuguesa pelas razões que foram aqui

exuberantemente expostas, até porque este debate, falando das culturas ditas intensivas ou superintensivas,

acabou por ser, sobretudo, um debate centrado no empreendimento de Alqueva, onde elas têm maior

implantação.

Durante muitos anos, para não dizer muitas décadas, eu e outras pessoas que aqui estão, como o Sr.

Deputado João Oliveira, como o Sr. Deputado Norberto Patinho, como o Sr. Deputado Pedro do Carmo e outros,

batemo-nos por este empreendimento e, ao longo destes anos, assistimos sempre a argumentos que

diabolizavam o investimento. Começaram por dizer, até vozes insuspeitas e credíveis da nossa sociedade, que

o Alqueva nunca encheria, porque o Guadiana não tinha água para isso. Durante anos, combatemos o

argumento de que aquilo era um «elefante branco», porque o sistema mediterrânico irregular faria com que

houvesse cheias periódicas, mas o Alqueva já encheu três vezes. A seguir, dizia-se que o preço da água nunca

seria competitivo, que não havia nenhuma cultura que pudesse ser rentável. Demonstrámos também que, com

o preço da água — que, aliás, este Governo já baixou em 30% —, é possível ter todas estas culturas rentáveis.

Depois, havia quem dissesse, vozes credíveis da nossa sociedade, que era um empreendimento que só ia servir

para instalar campos de golfe. Para vos dizer a verdade, não conheço nenhum campo de golfe nos quase 100

000 ha já instalados. Agora, nos últimos meses, vem esta história do olival. Esta diabolização do olival tem de

ser esclarecida e desmontada, como foram todas as demais.

Considero, por isso, Sr. Presidente, Srs. Deputados, que demonstrámos, neste debate, que este é um

problema que carece, obviamente, de ser estudado. Não dizemos que não há impactos negativos — todas as

atividades humanas sobre o território, sobre os solos, têm impactos negativos. Ficou demonstrado que o

Governo está a estudá-las e que está aberto a adotar as medidas que técnica e cientificamente se justifiquem