Debates Parlamentares - Diário 098, p. 30 (2019-06-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 98

O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Chegados à reta final do debate, é fácil

concluir, relativamente ao episódio de Valongo, que resultou deste debate parlamentar um consenso em todas

as intervenções e por parte do Governo, com a sua atuação logo no momento desses acontecimentos, ao dizer

que terá havido alguma desproporção e uma adequação que não terá sido a melhor e a mais correta, o que,

inclusive, deu origem a uma auditoria da qual se aguardam as conclusões e que levou já à demissão do Diretor

de Finanças.

Também em relação ao caso dos casamentos não houve nenhuma inspeção da Autoridade Tributária, porque

imediatamente o Governo suspendeu essa inspeção e deu ordens para que tal não se fizesse.

Portanto, daqui resulta que, neste caso, não há nenhuma divergência entre os diferentes partidos e a atuação

do Governo e que tem de haver proporção e bom senso na atuação da AT, que é a regra do desempenho dos

trabalhadores da Autoridade Tributária, nas suas funções.

O PSD quis aproveitar este debate para relacionar uma suposta fúria da Autoridade Tributária, induzida pelo

Governo, para o aumento da carga fiscal, dizendo que os portugueses pagam mais impostos.

Ficou claro, Sr.as e Srs. Deputados, que os portugueses hoje, com este Governo, não pagam mais impostos,

o que há é mais portugueses a pagar impostos, porque agora não têm de emigrar, não estão desempregados e

têm emprego em Portugal, com salários aumentados. O que há é mais empresas a pagar impostos, porque a

economia está a crescer, há mais investimento e as famílias e os portugueses têm mais condições de vida e

podem consumir mais, no bom sentido desta expressão.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Nuno Sá (PS): — O CDS-PP veio agendar este debate, que lhe correu mal. E correu-lhe mal porque

veio aqui com memória seletiva relativamente a tudo o que fez de mal aos contribuintes, no passado, quando

esteve no Governo. Foi uma má relação, em que não beneficiou as famílias e os cidadãos com a sua atuação

na AT, de que teve a tutela. Portanto, vem com memória seletiva mas também com falta de estudo e de

preparação para os debates, porque ignorou propositadamente tudo aquilo que o Governo do Partido Socialista

fez de melhorias no relacionamento entre a AT e os contribuintes…

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. Nuno Sá (PS): — …e de melhoria das condições de vida das famílias portuguesas em matéria fiscal,

da nossa economia e, consequentemente, das empresas.

Mas não foi por acaso que o CDS fez isto. Foi, pura e simplesmente, por incoerência, por hipocrisia e para

se tentar aproveitar, neste momento em que estamos à beira de iniciar uma campanha para as legislativas —

que o CDS já hoje, aqui, iniciou —, para reanimar o partido do contribuinte. Tentaram aqui reanimar o partido

do contribuinte numa encenação falhada, pois, quando estavam no Governo penhoravam tudo, desde os

salários às casas de morada de família. Até a alimentação e os bolos eram penhorados!

Risos do Deputado do PS Fernando Rocha Andrade.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Foi, em suma, uma oportunidade perdida. Uma oportunidade perdida pelo PSD e uma oportunidade perdida

pelo CDS-PP, porque não apresentaram nenhuma proposta.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Termino mesmo, Sr. Presidente, em 10 segundos.

I SÉRIE — NÚMERO 98 30 O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Chegados à reta final do debate, é fácil concluir, relativamente ao episódio de Valongo, que resultou deste debate parlamentar um consenso em todas as intervenções e por parte do Governo, com a sua atuação logo no momento desses acontecimentos, ao dizer que terá havido alguma desproporção e uma adequação que não terá sido a melhor e a mais correta, o que, inclusive, deu origem a uma auditoria da qual se aguardam as conclusões e que levou já à demissão do Diretor de Finanças. Também em relação ao caso dos casamentos não houve nenhuma inspeção da Autoridade Tributária, porque imediatamente o Governo suspendeu essa inspeção e deu ordens para que tal não se fizesse. Portanto, daqui resulta que, neste caso, não há nenhuma divergência entre os diferentes partidos e a atuação do Governo e que tem de haver proporção e bom senso na atuação da AT, que é a regra do desempenho dos trabalhadores da Autoridade Tributária, nas suas funções. O PSD quis aproveitar este debate para relacionar uma suposta fúria da Autoridade Tributária, induzida pelo Governo, para o aumento da carga fiscal, dizendo que os portugueses pagam mais impostos. Ficou claro, Sr.as e Srs. Deputados, que os portugueses hoje, com este Governo, não pagam mais impostos, o que há é mais portugueses a pagar impostos, porque agora não têm de emigrar, não estão desempregados e têm emprego em Portugal, com salários aumentados. O que há é mais empresas a pagar impostos, porque a economia está a crescer, há mais investimento e as famílias e os portugueses têm mais condições de vida e podem consumir mais, no bom sentido desta expressão. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Nuno Sá (PS): — O CDS-PP veio agendar este debate, que lhe correu mal. E correu-lhe mal porque veio aqui com memória seletiva relativamente a tudo o que fez de mal aos contribuintes, no passado, quando esteve no Governo. Foi uma má relação, em que não beneficiou as famílias e os cidadãos com a sua atuação na AT, de que teve a tutela. Portanto, vem com memória seletiva mas também com falta de estudo e de preparação para os debates, porque ignorou propositadamente tudo aquilo que o Governo do Partido Socialista fez de melhorias no relacionamento entre a AT e os contribuintes… O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Muito bem! O Sr. Nuno Sá (PS): — …e de melhoria das condições de vida das famílias portuguesas em matéria fiscal, da nossa economia e, consequentemente, das empresas. Mas não foi por acaso que o CDS fez isto. Foi, pura e simplesmente, por incoerência, por hipocrisia e para se tentar aproveitar, neste momento em que estamos à beira de iniciar uma campanha para as legislativas — que o CDS já hoje, aqui, iniciou —, para reanimar o partido do contribuinte. Tentaram aqui reanimar o partido do contribuinte numa encenação falhada, pois, quando estavam no Governo penhoravam tudo, desde os salários às casas de morada de família. Até a alimentação e os bolos eram penhorados! Risos do Deputado do PS Fernando Rocha Andrade. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir. O Sr. Nuno Sá (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente. Foi, em suma, uma oportunidade perdida. Uma oportunidade perdida pelo PSD e uma oportunidade perdida pelo CDS-PP, porque não apresentaram nenhuma proposta. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir. O Sr. Nuno Sá (PS): — Termino mesmo, Sr. Presidente, em 10 segundos.

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