28 DE JUNHO DE 2019

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A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Estão aquém do que o PS gostaria? Sim, estão aquém, mas muito além de

qualquer dos cenários miserabilistas que têm vindo aqui a ser empolados e que aqui foram semeados numa

lógica puramente eleitoralista.

Aplausos do PS.

Sabemos que os recursos são finitos, tanto os financeiros quanto os humanos. Sabemos onde carece que

eles estejam, mas também sabemos que precisamos de os redirecionar de outras áreas para a saúde de forma

sustentável para que, mais à frente, não ocorram novamente retrocessos que penalizem os portugueses e,

sobretudo, os utentes.

Por isso, a minha expectativa era a de que viessem hoje dar a mão à palmatória e assumir os erros do

passado, como, por exemplo, a redução de mais de 4400 profissionais ou o corte de mais de 1000 milhões de

euros no SNS, e, em jeito de contributo, ajudar a construir soluções.

Sabemos que, em véspera de eleições, isso não fica muito bem relativamente à bitola que é pedida. Assumi

por isso que vislumbrariam uma forma diferente de contribuírem para a salvaguarda do direito à proteção da

saúde. Infelizmente, não foi assim.

Nós e os portugueses mantemo-nos expectantes e acreditamos numa atitude consonante com aquilo que

seria de esperar de um partido que alega ser defensor do SNS.

Para este debate, esperar-se-ia que o PSD valorizasse os mais 10 800 profissionais de saúde que foram

integrados no SNS desde 2015, mais 6400 desde o início do Programa de Assistência Financeira que os

senhores levaram a cabo. Esperar-se-ia que fosse valorizada a redução de 40 para 35 horas, promovendo a

qualidade de vida destes profissionais e, já agora, a qualidade de serviço prestado aos utentes.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Acha mesmo?! Acredita mesmo nisso?!

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Esperar-se-ia que reconhecesse uma maior exigência em termos dos tempos

máximos de espera garantidos, com a redução de 30 dias e 90 dias dos tempos máximos previstos para a

espera da primeira consulta hospitalar e da cirurgia de prioridade 1, respetivamente,…

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Não parece!

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — … aliás, como se vê no SIGIC (Sistema Integrado de Gestão de Inscritos

para Cirurgia).

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr.ª Deputada. Peço-lhe para concluir.

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Gostava de terminar, dizendo, Sr. Presidente, que as mais 590 000 consultas

nos cuidados primários, as mais 180 000 consultas nos cuidados hospitalares e as mais 18 000 cirurgias são

outro sinal de que recuperámos e andámos no bom caminho.

O PS, hoje, como em 1979, não desiste nem abdica do SNS e lutará com os portugueses e em nome destes

pela sua defesa.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Aprovem a lei do Arnaut!

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — O PS espera, por isso, que outros se juntem neste combate.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Santos, do Grupo

Parlamentar do PSD.