Debates Parlamentares - Diário 101, p. 27 (2019-06-27)

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28 DE JUNHO DE 2019

Por isso, é que estivemos sempre aqui, presentes, a lutar por uma maioria à esquerda que reforçasse o

Serviço Nacional de Saúde.

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Isso é para bater palmas?!

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Foi por isso, também, que o Bloco de Esquerda deu o seu voto para

Orçamentos do Estado que aumentaram substancialmente o orçamento do Serviço Nacional de Saúde.

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — E executaram o quê?

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — PSD e CDS-PP cortaram 1000 milhões de euros em quatro anos de

Orçamentos, mas, com o voto do Bloco de Esquerda, aumentou-se em 1300 milhões de euros o orçamento do

Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Estivemos sempre disponíveis para um melhor Serviço Nacional de Saúde;

o Partido Socialista é que, em final de Legislatura, parece querer abandonar esta maioria para constituir uma

outra maioria com quem andou a cortar no Serviço Nacional de Saúde, como já aqui vimos e como tem sido

público nos últimos tempos. E tudo para quê? Tudo para manter parcerias público-privadas. Apenas isto, nada

sobre os utentes, nada sobre o Serviço Nacional de Saúde, nada sobre clarificação entre público e privado, nada

para reforçar o SNS, tudo para as parcerias público-privadas e, porventura, mais importante do que isso, por

quem está por trás dessas parcerias público-privadas. Conhecemos os nomes, conhecemos as caras, Grupo

Mello, Lusíadas, Luz Saúde e tantos outros. Tudo em torno das parcerias público-privadas, tudo para os grupos

económicos.

Aliás, em final de Legislatura, ouvimos também um discurso, que ainda há pouquinho foi repetido pelo Sr.

Deputado António Sales, que faz lembrar muito, paradoxal e curiosamente, um certo discurso do diabo: «Não

podemos dar tudo a todos, não pode haver agora isenção de taxas moderadoras, não podemos agora investir

tudo na saúde, não podemos fazer agora tudo pelos serviços públicos», porque, se não, há de vir aí outra coisa

qualquer que há de ser muito pior do que aquilo que conhecemos.

Ora, com tanto diabo nas palavras, com tanta demonização dos serviços públicos, com tanta demonização

do Serviço Nacional de Saúde, com tanta demonização da facilitação de acesso aos cuidados de saúde, que

era a dispensa das taxas moderadoras, o Partido Socialista parece estar a precisar de um exorcismo, no final

desta Legislatura.

Efetivamente, muito do discurso do diabo não está só nas entrelinhas, está já no discurso explícito do Partido

Socialista.

Ora, o Bloco de Esquerda mantém aquela que sempre foi a sua posição. Não esquecemos nem o presente

nem o passado mas olhamos para o futuro também. Queremos um Serviço Nacional de Saúde de qualidade, de

excelência, público e para todas as pessoas.

Por isso, já dissemos que não aceitamos remendos como encerramentos rotativos de maternidades,

queremos a solução que passa pela contratação de profissionais. Não aceitamos que fiquem em standby

políticas que facilitam o acesso aos cuidados de saúde, como a dispensa do pagamento de taxas moderadoras,

queremos aumentar o acesso aos serviços de saúde. Estamos cá para isso, até ao último dia desta Legislatura

e para a próxima Legislatura também, e não queremos desperdiçar nenhuma oportunidade para conseguir um

Serviço Nacional de Saúde que o País merece, um Serviço Nacional de Saúde de excelência.

Agora, o Partido Socialista tem de explicar, não só a esta Câmara mas ao País, aquilo que está disponível

para fazer até ao final da Legislatura. A política do Bloco de Esquerda é clara, mas a do PS é cada vez menos

clara.

Aplausos do BE.

28 DE JUNHO DE 2019 27 Por isso, é que estivemos sempre aqui, presentes, a lutar por uma maioria à esquerda que reforçasse o Serviço Nacional de Saúde. A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Isso é para bater palmas?! O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Foi por isso, também, que o Bloco de Esquerda deu o seu voto para Orçamentos do Estado que aumentaram substancialmente o orçamento do Serviço Nacional de Saúde. A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — E executaram o quê? O Sr. Moisés Ferreira (BE): — PSD e CDS-PP cortaram 1000 milhões de euros em quatro anos de Orçamentos, mas, com o voto do Bloco de Esquerda, aumentou-se em 1300 milhões de euros o orçamento do Serviço Nacional de Saúde. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Estivemos sempre disponíveis para um melhor Serviço Nacional de Saúde; o Partido Socialista é que, em final de Legislatura, parece querer abandonar esta maioria para constituir uma outra maioria com quem andou a cortar no Serviço Nacional de Saúde, como já aqui vimos e como tem sido público nos últimos tempos. E tudo para quê? Tudo para manter parcerias público-privadas. Apenas isto, nada sobre os utentes, nada sobre o Serviço Nacional de Saúde, nada sobre clarificação entre público e privado, nada para reforçar o SNS, tudo para as parcerias público-privadas e, porventura, mais importante do que isso, por quem está por trás dessas parcerias público-privadas. Conhecemos os nomes, conhecemos as caras, Grupo Mello, Lusíadas, Luz Saúde e tantos outros. Tudo em torno das parcerias público-privadas, tudo para os grupos económicos. Aliás, em final de Legislatura, ouvimos também um discurso, que ainda há pouquinho foi repetido pelo Sr. Deputado António Sales, que faz lembrar muito, paradoxal e curiosamente, um certo discurso do diabo: «Não podemos dar tudo a todos, não pode haver agora isenção de taxas moderadoras, não podemos agora investir tudo na saúde, não podemos fazer agora tudo pelos serviços públicos», porque, se não, há de vir aí outra coisa qualquer que há de ser muito pior do que aquilo que conhecemos. Ora, com tanto diabo nas palavras, com tanta demonização dos serviços públicos, com tanta demonização do Serviço Nacional de Saúde, com tanta demonização da facilitação de acesso aos cuidados de saúde, que era a dispensa das taxas moderadoras, o Partido Socialista parece estar a precisar de um exorcismo, no final desta Legislatura. Efetivamente, muito do discurso do diabo não está só nas entrelinhas, está já no discurso explícito do Partido Socialista. Ora, o Bloco de Esquerda mantém aquela que sempre foi a sua posição. Não esquecemos nem o presente nem o passado mas olhamos para o futuro também. Queremos um Serviço Nacional de Saúde de qualidade, de excelência, público e para todas as pessoas. Por isso, já dissemos que não aceitamos remendos como encerramentos rotativos de maternidades, queremos a solução que passa pela contratação de profissionais. Não aceitamos que fiquem em standbypolíticas que facilitam o acesso aos cuidados de saúde, como a dispensa do pagamento de taxas moderadoras, queremos aumentar o acesso aos serviços de saúde. Estamos cá para isso, até ao último dia desta Legislatura e para a próxima Legislatura também, e não queremos desperdiçar nenhuma oportunidade para conseguir um Serviço Nacional de Saúde que o País merece, um Serviço Nacional de Saúde de excelência. Agora, o Partido Socialista tem de explicar, não só a esta Câmara mas ao País, aquilo que está disponível para fazer até ao final da Legislatura. A política do Bloco de Esquerda é clara, mas a do PS é cada vez menos clara. Aplausos do BE.

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