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3 DE JULHO DE 2019

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—, não tinham acesso efetivo a cuidados continuados de qualidade. São necessárias, dizem estes estudos,

cerca de 15 000 camas na rede de cuidados continuados integrados e na rede de cuidados paliativos.

Esta escassez tem dois efeitos perversos: o primeiro é uma mediana dos tempos de espera muito elevada e

o segundo é a responsabilidade, desde logo financeira, das famílias, ou seja, quem pode pagar tem direito a

cuidados continuados e quem não pode pagar acaba por não ter, efetivamente, acesso a cuidados continuados

de qualidade.

É por tudo isto que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, afirmando o seu reconhecimento pelo mérito

do trabalho desenvolvido pelo Movimento + Saúde para o Hospital de Lorvão, recomenda ao Governo, através

de um projeto de resolução, a integração do Hospital Psiquiátrico de Lorvão na Rede Nacional de Cuidados

Continuados Integrados, aumentando assim o número de camas do Serviço Nacional de Saúde existentes nas

várias tipologias da rede.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, em nome do Partido Ecologista «Os

Verdes», tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As minhas primeiras

palavras são para, em nome de Os Verdes, saudar os milhares de cidadãos que subscreveram a petição que

esteve na origem deste agendamento, em especial aqueles que hoje acompanham os nossos trabalhos, uma

saudação que queremos estender ao Movimento + Saúde para o Hospital de Lorvão, que promoveu e dinamizou

esta mesma petição.

Como primeira nota, queria dizer que Os Verdes acompanham integralmente as preocupações dos

peticionantes e os seus propósitos, motivo pelo qual, aliás, apresentámos uma iniciativa legislativa, exatamente

no sentido pretendido pelos peticionantes.

De facto, face à necessidade de, por um lado, aumentar a oferta de camas, nomeadamente no SNS, e de,

por outro, utilizar e valorizar edifícios e equipamentos públicos subutilizados ou desativados, a implementação

de uma unidade de cuidados continuados integrados e de reabilitação no antigo edifício do Hospital Psiquiátrico

de Lorvão surge, neste contexto, como um elemento importante na resposta às necessidades da população da

região. Esta é uma resposta que há muito se impõe e basta, de resto, atender ao Relatório de Primavera 2018

do Observatório Português dos Sistemas de Saúde para perceber como os problemas no acesso à saúde na

região Centro são preocupantes.

Ora, este antigo hospital, que esteve em funcionamento durante 50 anos, tendo encerrado em 2012, poderia

ser facilmente readaptado. Trata-se de um equipamento localizado na freguesia de Lorvão, concelho de

Penacova, e cujos serviços estão desativados desde essa altura. Com as instalações devolutas e em

degradação, é de todo apropriado proceder à sua recuperação, colocando-o ao serviço da saúde e da

comunidade.

Acresce ainda que estas instalações estão afetas ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, que não

dispõe de valências na área dos cuidados continuados e que se debate com falta de espaço e dificuldades em

transferir os doentes para serviços de saúde de retaguarda.

Para além de tudo isto, a reutilização do antigo hospital na área da saúde voltaria certamente a dinamizar

esta freguesia, que, em 2012, foi desprovida de um equipamento que anualmente trazia muita gente àquela

localidade, e poderia também, direta ou indiretamente, contribuir para a criação de emprego e fomentar a

atividade económica da localidade.

Por fim, e tendo presente a crescente necessidade de camas na Rede Nacional de Cuidados Continuados

Integrados, seria um crime não fazer esforços para a rentabilização do antigo Hospital Psiquiátrico de Lorvão,

que se encontra devoluto e em degradação.

Por isso, Os Verdes propõem que o Governo inicie, a curto prazo, os procedimentos necessários para a

implementação de uma unidade de cuidados continuados integrados e de reabilitação nas instalações do antigo

Hospital Psiquiátrico de Lorvão e a sua respetiva integração na Rede Nacional de Cuidados Continuados

Integrados.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração política
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Resposta
  • ANA SOFIA BETTENCOURT
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Resposta
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração política
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LILIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Declaração política
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Resposta
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA TAVARES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Resposta
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Declaração política
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração política
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Resposta
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DOMINGOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Resposta
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração política
  • SUSANA LAMAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Declaração política
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Resposta
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Resposta
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • ASCENSO SIMÕES
  • Deputado
  • Protesto
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO JESUS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO JESUS
  • Deputado
  • Resposta
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão