Debates Parlamentares - Diário 103, p. 66 (2019-07-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 103

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para a última intervenção sobre este ponto, tem a palavra o

Sr. Deputado Pedro Coimbra, do Partido Socialista.

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome pessoal e em nome da

bancada do Partido Socialista, quero cumprimentar, saudar e dar as boas-vindas aos peticionários que hoje aqui

se encontram connosco a assistir à sessão.

Quero deixar-lhes, sobretudo, uma palavra de parabéns e de felicitação pela coragem e pelo desafio da sua

participação democrática, com a apresentação de uma petição, de um documento desta importância, saudando

também, desta forma, o movimento que representam e que muito justamente luta por esta causa.

A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados foi criada por um Governo do Partido Socialista, uma

medida que o Governo liderado por Pedro Passos Coelho tudo fez para liquidar e com ela acabar.

Em boa hora, felizmente, hoje posso constatar que é uma rede nacional acarinhada por todas as populações

e pelos mais diversos grupos parlamentares. Ainda bem que é assim, porque ela presta um apoio essencial à

comunidade, às pessoas que dela necessitam e às suas famílias.

Depois do esforço de um Governo do Partido Socialista ter criado a Rede Nacional de Cuidados Continuados

Integrados, também é justo e devido assinalar, porque é factual, que é o atual Governo, liderado por António

Costa, que tem a preocupação em alargar esta rede de cuidados continuados a nível nacional. Sim, é verdade!

Durante a atual Legislatura, o Governo promoveu o alargamento do número de camas afetas a esta resposta.

Em 2015, havia 7481 camas a funcionar. Neste momento, em julho de 2019, há 8494 camas a funcionar, ou

seja, mais 1013 camas numa Legislatura.

Apesar disso, sabemos e compreendemos bem que as necessidades ainda não estão totalmente colmatadas

porque a procura ainda é superior à capacidade de resposta.

Por outro lado, o património histórico e cultural do Mosteiro do Lorvão, no concelho de Penacova, que é um

monumento nacional, tem uma enorme importância para o País e para toda a região. Assim sendo, tendo

também em conta os investimentos recentes na igreja, nos claustros e no museu, importa agora dar uma

ocupação digna ao antigo hospital psiquiátrico do Lorvão, podendo ser a Rede Nacional de Cuidados

Continuados Integrados uma excelente solução, seguramente a melhor.

No meu entender, os cuidados continuados parecem ser mesmo a melhor alternativa, embora haja outras

que também são dignas e que podem ser solução.

Seguramente estaremos todos de acordo se afirmarmos que é fundamental assegurar a preservação do

Mosteiro do Lorvão, da sua valorização e da sua divulgação, bem como garantir um acesso alargado a todos,

pois trata-se de um importantíssimo monumento nacional, que se for afeto à Rede Nacional de Cuidados

Continuados Integrados continuará, seguramente, a dar valor ao que ali foi feito no âmbito da saúde mental.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Rosa): — O Sr. Deputado Maurício Marques, que foi muito poupadinho,

quer ainda usar os 7 segundos que não utilizou há pouco e a que tem direito.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Maurício Marques (PSD): — Sr. Presidente, apenas a intervenção do meu colega e amigo Pedro

Coimbra me leva a usar da palavra.

O Deputado Pedro Coimbra referiu que há muitas camas no País, que há muita coisa no País. Só que, apesar

de haver muita coisa no País, em Penacova há muita coisa mas só no papel. No papel é que há muita coisa!

Em Penacova, estamos habituados a que haja uma autoestrada para Viseu no papel! Que haja um museu,

mas no papel, porque o museu que lá existe nem sequer abre!

O Sr. Presidente (José de Matos Rosa): — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. Maurício Marques (PSD): — Sr. Deputado, queria dizer-lhe que era importante que em Penacova

houvesse mais qualquer coisa do que no papel e que, na verdade, a unidade de cuidados continuados fosse

I SÉRIE — NÚMERO 103 66 O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para a última intervenção sobre este ponto, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Coimbra, do Partido Socialista. O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome pessoal e em nome da bancada do Partido Socialista, quero cumprimentar, saudar e dar as boas-vindas aos peticionários que hoje aqui se encontram connosco a assistir à sessão. Quero deixar-lhes, sobretudo, uma palavra de parabéns e de felicitação pela coragem e pelo desafio da sua participação democrática, com a apresentação de uma petição, de um documento desta importância, saudando também, desta forma, o movimento que representam e que muito justamente luta por esta causa. A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados foi criada por um Governo do Partido Socialista, uma medida que o Governo liderado por Pedro Passos Coelho tudo fez para liquidar e com ela acabar. Em boa hora, felizmente, hoje posso constatar que é uma rede nacional acarinhada por todas as populações e pelos mais diversos grupos parlamentares. Ainda bem que é assim, porque ela presta um apoio essencial à comunidade, às pessoas que dela necessitam e às suas famílias. Depois do esforço de um Governo do Partido Socialista ter criado a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, também é justo e devido assinalar, porque é factual, que é o atual Governo, liderado por António Costa, que tem a preocupação em alargar esta rede de cuidados continuados a nível nacional. Sim, é verdade! Durante a atual Legislatura, o Governo promoveu o alargamento do número de camas afetas a esta resposta. Em 2015, havia 7481 camas a funcionar. Neste momento, em julho de 2019, há 8494 camas a funcionar, ou seja, mais 1013 camas numa Legislatura. Apesar disso, sabemos e compreendemos bem que as necessidades ainda não estão totalmente colmatadas porque a procura ainda é superior à capacidade de resposta. Por outro lado, o património histórico e cultural do Mosteiro do Lorvão, no concelho de Penacova, que é um monumento nacional, tem uma enorme importância para o País e para toda a região. Assim sendo, tendo também em conta os investimentos recentes na igreja, nos claustros e no museu, importa agora dar uma ocupação digna ao antigo hospital psiquiátrico do Lorvão, podendo ser a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados uma excelente solução, seguramente a melhor. No meu entender, os cuidados continuados parecem ser mesmo a melhor alternativa, embora haja outras que também são dignas e que podem ser solução. Seguramente estaremos todos de acordo se afirmarmos que é fundamental assegurar a preservação do Mosteiro do Lorvão, da sua valorização e da sua divulgação, bem como garantir um acesso alargado a todos, pois trata-se de um importantíssimo monumento nacional, que se for afeto à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados continuará, seguramente, a dar valor ao que ali foi feito no âmbito da saúde mental. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José de Matos Rosa): — O Sr. Deputado Maurício Marques, que foi muito poupadinho, quer ainda usar os 7 segundos que não utilizou há pouco e a que tem direito. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Maurício Marques (PSD): — Sr. Presidente, apenas a intervenção do meu colega e amigo Pedro Coimbra me leva a usar da palavra. O Deputado Pedro Coimbra referiu que há muitas camas no País, que há muita coisa no País. Só que, apesar de haver muita coisa no País, em Penacova há muita coisa mas só no papel. No papel é que há muita coisa! Em Penacova, estamos habituados a que haja uma autoestrada para Viseu no papel! Que haja um museu, mas no papel, porque o museu que lá existe nem sequer abre! O Sr. Presidente (José de Matos Rosa): — Sr. Deputado, tem de terminar. O Sr. Maurício Marques (PSD): — Sr. Deputado, queria dizer-lhe que era importante que em Penacova houvesse mais qualquer coisa do que no papel e que, na verdade, a unidade de cuidados continuados fosse

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

SUSANA LAMAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Protesto

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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