Debates Parlamentares - Diário 103, p. 64 (2019-07-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 103

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do

CDS-PP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Cumprimento, em primeiro

lugar, os mais de 7000 peticionários que nos trouxeram esta temática tão relevante sobre a questão do acesso

aos cuidados continuados na região de Coimbra.

O CDS subscreve inteiramente a preocupação com o acesso aos cuidados continuados, ou a falta dele, não

apenas na região de Coimbra, mas a nível nacional. Temo-lo denunciado amplamente, porque, de facto, como

eu disse, infelizmente, não é apenas na região de Coimbra, é em todo o País que assistimos a tempos de espera

intoleráveis para aceder a este tipo de cuidados e a promessas não cumpridas de que «agora é que é!» e de

que se vai reforçar a resposta, nomeadamente em termos residenciais, para pessoas que representam, como o

CDS tem dito, um grupo crescente neste País.

Temos dito e temos escrito que teremos, em Portugal, cada vez mais, pessoas com doença crónica, com

incapacidades progressivas, que não podem ser pessoas menores no sistema de saúde e que têm de ter uma

resposta de continuidade, seja com vista à reabilitação, seja, no caso de fim de vida, em termos de cuidados

paliativos.

Lamentamos que, nestes últimos tempos de governação socialista apoiada pelas esquerdas unidas, a

acessibilidade não tenha melhorado nada.

Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado.

E, sim, devemos pensar que, efetivamente, para estes portugueses, este Governo, na saúde e no apoio

social, também não serviu.

Porém, não é só uma questão de acesso, é também uma questão de dívidas que paralisam as instituições

de cuidados continuados e que, inclusivamente, fazem perigar a qualidade assistencial a estas pessoas. E, sim,

o CDS continuará a dizer que, para nós, estes não são portugueses de segunda no sistema de saúde e exigem-

se respostas planeadas…

Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado.

Sr. Deputado, ouvi a intervenção do PCP, pelo que agora vai, com certeza, deixar-me falar.

Dizia eu que, para estas pessoas, se exigem respostas planeadas, devidamente consistentes. Não é apenas

uma questão de considerar como recurso um edifício que exista, é, sobretudo, uma questão de considerar

respostas de recursos humanos devidamente credíveis e capacitadas.

O CDS, em relação a isto, com certeza que põe a preocupação com os utentes em primeiro lugar, mas

entende que é o Governo que deve fazer as considerações sobre o planeamento, o local mais adequado e os

recursos de que deve ser dotado, porque, insisto, não temos para estas pessoas a visão de que é apenas uma

questão de edifício e, já agora, ocupa-se este.

Quero com isto dizer que não temos nenhuma preocupação dogmática ideológica para dizer que tenha de

ser o setor público social ou privado a dar a resposta ao utente, porque, sim, é a resposta a esse utente que

deve constituir a prioridade. Se o Governo, que é quem deve fazer este estudo, entender que é o Hospital

Psiquiátrico de Lorvão a melhor resposta para esta região…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Como dizia, se o Governo entender que é o Hospital Psiquiátrico de Lorvão a melhor resposta para esta

região, que, insisto, é deficitária nesta matéria, com certeza que não nos oporemos. Entretanto, achamos que o

Governo deve fazer o seu papel, deixar de fazer promessas que não cumpre e olhar para as pessoas com

I SÉRIE — NÚMERO 103 64 Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Cumprimento, em primeiro lugar, os mais de 7000 peticionários que nos trouxeram esta temática tão relevante sobre a questão do acesso aos cuidados continuados na região de Coimbra. O CDS subscreve inteiramente a preocupação com o acesso aos cuidados continuados, ou a falta dele, não apenas na região de Coimbra, mas a nível nacional. Temo-lo denunciado amplamente, porque, de facto, como eu disse, infelizmente, não é apenas na região de Coimbra, é em todo o País que assistimos a tempos de espera intoleráveis para aceder a este tipo de cuidados e a promessas não cumpridas de que «agora é que é!» e de que se vai reforçar a resposta, nomeadamente em termos residenciais, para pessoas que representam, como o CDS tem dito, um grupo crescente neste País. Temos dito e temos escrito que teremos, em Portugal, cada vez mais, pessoas com doença crónica, com incapacidades progressivas, que não podem ser pessoas menores no sistema de saúde e que têm de ter uma resposta de continuidade, seja com vista à reabilitação, seja, no caso de fim de vida, em termos de cuidados paliativos. Lamentamos que, nestes últimos tempos de governação socialista apoiada pelas esquerdas unidas, a acessibilidade não tenha melhorado nada. Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado. E, sim, devemos pensar que, efetivamente, para estes portugueses, este Governo, na saúde e no apoio social, também não serviu. Porém, não é só uma questão de acesso, é também uma questão de dívidas que paralisam as instituições de cuidados continuados e que, inclusivamente, fazem perigar a qualidade assistencial a estas pessoas. E, sim, o CDS continuará a dizer que, para nós, estes não são portugueses de segunda no sistema de saúde e exigem-se respostas planeadas… Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado.Sr. Deputado, ouvi a intervenção do PCP, pelo que agora vai, com certeza, deixar-me falar. Dizia eu que, para estas pessoas, se exigem respostas planeadas, devidamente consistentes. Não é apenas uma questão de considerar como recurso um edifício que exista, é, sobretudo, uma questão de considerar respostas de recursos humanos devidamente credíveis e capacitadas. O CDS, em relação a isto, com certeza que põe a preocupação com os utentes em primeiro lugar, mas entende que é o Governo que deve fazer as considerações sobre o planeamento, o local mais adequado e os recursos de que deve ser dotado, porque, insisto, não temos para estas pessoas a visão de que é apenas uma questão de edifício e, já agora, ocupa-se este. Quero com isto dizer que não temos nenhuma preocupação dogmática ideológica para dizer que tenha de ser o setor público social ou privado a dar a resposta ao utente, porque, sim, é a resposta a esse utente que deve constituir a prioridade. Se o Governo, que é quem deve fazer este estudo, entender que é o Hospital Psiquiátrico de Lorvão a melhor resposta para esta região… O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Como dizia, se o Governo entender que é o Hospital Psiquiátrico de Lorvão a melhor resposta para esta região, que, insisto, é deficitária nesta matéria, com certeza que não nos oporemos. Entretanto, achamos que o Governo deve fazer o seu papel, deixar de fazer promessas que não cumpre e olhar para as pessoas com

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

SUSANA LAMAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Protesto

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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