Debates Parlamentares - Diário 106, p. 56 (2019-07-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 106

Votamos agora o Projeto de Resolução n.º 1853/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que aumente

o número de turmas em contratos de associação na freguesia de Fátima.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do

Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e votos a favor do PSD, do CDS-PP e do Deputado do PS Ascenso

Simões.

O Sr. António Gameiro (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, pede a palavra para que efeito?

O Sr. António Gameiro (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que vou apresentar uma declaração de voto

em meu nome e em nome dos Srs. Deputados Hugo Costa e Maria da Luz Lopes.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 1937/XIII/4.ª (BE) — Universalidade da escola pública na

freguesia de Fátima.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, de

Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção do PSD.

O Sr. António Gameiro (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. António Gameiro (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que vou apresentar uma declaração de voto

em meu nome e em nome dos Srs. Deputados Hugo Costa e Maria da Luz Lopes.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, fica registado.

Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 2133/XIII/4.ª (BE) — Recomenda a suspensão

do concurso limitado por prévia qualificação para as obras de prolongamento do quebra-mar exterior e respetivas

acessibilidades marítimas no porto de Leixões.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, de Os Verdes, do PAN e

do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos contra do PS e a abstenção do PCP.

O projeto de resolução baixa à 6.ª Comissão.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 2228/XIII/4.ª (PAN) — Recomenda ao Governo

que suspenda o procedimento concursal relativo ao prolongamento do quebra-mar exterior e das acessibilidades

marítimas do porto de Leixões.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, de Os Verdes, do PAN e

do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos contra do PS e a abstenção do PCP.

Baixa à 6.ª Comissão.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Pede a palavra para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria anunciar que faremos uma declaração de voto

oral sobre a votação destes dois projetos de resolução.

I SÉRIE — NÚMERO 106 56 Votamos agora o Projeto de Resolução n.º 1853/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que aumente o número de turmas em contratos de associação na freguesia de Fátima. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e votos a favor do PSD, do CDS-PP e do Deputado do PS Ascenso Simões.O Sr. António Gameiro (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, pede a palavra para que efeito? O Sr. António Gameiro (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que vou apresentar uma declaração de voto em meu nome e em nome dos Srs. Deputados Hugo Costa e Maria da Luz Lopes. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado. Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 1937/XIII/4.ª (BE) — Universalidade da escola pública na freguesia de Fátima. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção do PSD.O Sr. António Gameiro (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. António Gameiro (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que vou apresentar uma declaração de voto em meu nome e em nome dos Srs. Deputados Hugo Costa e Maria da Luz Lopes. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, fica registado. Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 2133/XIII/4.ª (BE) — Recomenda a suspensão do concurso limitado por prévia qualificação para as obras de prolongamento do quebra-mar exterior e respetivas acessibilidades marítimas no porto de Leixões. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos contra do PS e a abstenção do PCP.O projeto de resolução baixa à 6.ª Comissão. Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 2228/XIII/4.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que suspenda o procedimento concursal relativo ao prolongamento do quebra-mar exterior e das acessibilidades marítimas do porto de Leixões. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos contra do PS e a abstenção do PCP. Baixa à 6.ª Comissão. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Pede a palavra para que efeito, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria anunciar que faremos uma declaração de voto oral sobre a votação destes dois projetos de resolução.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

MIRANDA CALHA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração de voto

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Declaração de voto

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração de voto

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

LUÍS SOARES
Deputado
Declaração de voto

HELGA CORREIA
Deputada
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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