Debates Parlamentares - Diário 106, p. 51 (2019-07-05)

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6 DE JULHO DE 2019

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1904/XIII/4.ª (BE) — Recomenda a

adoção de medidas legislativas e de sensibilização relacionadas com a reanimação cardíaca.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Este diploma baixa à 9.ª comissão.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1951/XIII/4.ª (PCP) — Plano de capacitação em

ressuscitação cardiopulmonar.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os

Verdes e do PAN e a abstenção do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Este diploma baixa à 9.ª comissão.

Vamos proceder à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1955/XIII/4.ª (CDS-PP) —

Recomenda ao Governo que introduza no ensino secundário uma formação, de frequência obrigatória, em

suporte básico de vida – desfibrilhação automática externa «SBV – DAE».

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Este diploma baixa à 9.ª comissão.

Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 2163/XIII/4.ª (Os Verdes) — Promoção de

procedimentos de suporte básico de vida.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Este diploma baixa à 9.ª comissão.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 1097/XIII/4.ª (BE) — Criação da freguesia de

Pigeiros, concelho de Santa Maria da Feira, revertendo a União de Freguesias imposta às populações pela Lei

n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do PAN e do Deputado não inscrito

Paulo Trigo Pereira, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e de 1 Deputado do PS (António Cardoso) e a

abstenção do CDS-PP.

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Para anunciar que entregarei uma declaração de voto sobre esta votação,

Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 1098/XIII/4.ª (BE) — Criação da freguesia de Caldas de

São Jorge, concelho de Santa Maria da Feira, revertendo a União de Freguesias imposta às populações pela

Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do PAN e do Deputado não inscrito

Paulo Trigo Pereira, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e de 1 Deputado do PS (António Cardoso) e a

abstenção do CDS-PP.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

6 DE JULHO DE 2019 51 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado. Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1904/XIII/4.ª (BE) — Recomenda a adoção de medidas legislativas e de sensibilização relacionadas com a reanimação cardíaca. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Este diploma baixa à 9.ª comissão. Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1951/XIII/4.ª (PCP) — Plano de capacitação em ressuscitação cardiopulmonar. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.Este diploma baixa à 9.ª comissão. Vamos proceder à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1955/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que introduza no ensino secundário uma formação, de frequência obrigatória, em suporte básico de vida – desfibrilhação automática externa «SBV – DAE». Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Este diploma baixa à 9.ª comissão. Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 2163/XIII/4.ª (Os Verdes) — Promoção de procedimentos de suporte básico de vida. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Este diploma baixa à 9.ª comissão. Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 1097/XIII/4.ª (BE) — Criação da freguesia de Pigeiros, concelho de Santa Maria da Feira, revertendo a União de Freguesias imposta às populações pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e de 1 Deputado do PS (António Cardoso) e a abstenção do CDS-PP. O Sr. Ascenso Simões (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Ascenso Simões (PS): — Para anunciar que entregarei uma declaração de voto sobre esta votação, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado. Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 1098/XIII/4.ª (BE) — Criação da freguesia de Caldas de São Jorge, concelho de Santa Maria da Feira, revertendo a União de Freguesias imposta às populações pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e de 1 Deputado do PS (António Cardoso) e a abstenção do CDS-PP. O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

MIRANDA CALHA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração de voto

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Declaração de voto

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração de voto

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

LUÍS SOARES
Deputado
Declaração de voto

HELGA CORREIA
Deputada
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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