Debates Parlamentares - Diário 106, p. 52 (2019-07-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 106

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.): — Sr. Presidente, é para anunciar que irei apresentar uma declaração

de voto sobre as duas últimas votações que acabámos de efetuar, isto é, dos Projetos de Lei n.os 1097/XIII/4.ª

(BE) e 1098/XIII/4.ª (BE).

O Sr. António Cardoso (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. António Cardoso (PS): — Sr. Presidente, é também para anunciar que apresentarei uma declaração

de voto sobre as duas últimas votações que acabámos de fazer.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º

1271/XIII/3.ª (Os Verdes) — Recomenda ao Governo um efetivo investimento no metropolitano de Lisboa e um

plano de expansão que sirva verdadeiramente as populações.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, gostaria de questionar a Mesa sobre se deu entrada um

requerimento solicitando a votação, em separado, do ponto 5 deste projeto de resolução.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, o entendimento que resulta de orientações da Conferência

de Líderes é que, quando os diplomas não são votados em definitivo no Plenário — e estou a falar das

resoluções — e quando baixam à comissão, não há, na votação na generalidade, votação por pontos, porque

isso, depois, é trabalho da Comissão.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, esse raciocínio faz sentido, mas assumindo que os

projetos serão todos aprovados. Na ausência dessa assunção, é impossível fazer esse raciocínio, uma vez que

não se sabe o que será aprovado ou não. Portanto, a votação por pontos tem efetivamente de ter lugar, Sr.

Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, se, porventura, nas votações que

têm incidência sobre esta matéria — uma vez que há mais do que um projeto de resolução —, os demais forem

rejeitados e só sobrar um, então, procede-se àquilo que o Sr. Deputado acabou de referir.

Estamos de acordo, não é verdade?

Pausa.

Muito bem, estamos de acordo!

Srs. Deputados, vamos retomar a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1271/XIII/3.ª (Os

Verdes) — Recomenda ao Governo um efetivo investimento no Metropolitano de Lisboa e um plano de expansão

que sirva verdadeiramente as populações.

I SÉRIE — NÚMERO 106 52 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.): — Sr. Presidente, é para anunciar que irei apresentar uma declaração de voto sobre as duas últimas votações que acabámos de efetuar, isto é, dos Projetos de Lei n.os 1097/XIII/4.ª (BE) e 1098/XIII/4.ª (BE). O Sr. António Cardoso (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. António Cardoso (PS): — Sr. Presidente, é também para anunciar que apresentarei uma declaração de voto sobre as duas últimas votações que acabámos de fazer. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1271/XIII/3.ª (Os Verdes) — Recomenda ao Governo um efetivo investimento no metropolitano de Lisboa e um plano de expansão que sirva verdadeiramente as populações. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, gostaria de questionar a Mesa sobre se deu entrada um requerimento solicitando a votação, em separado, do ponto 5 deste projeto de resolução. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, o entendimento que resulta de orientações da Conferência de Líderes é que, quando os diplomas não são votados em definitivo no Plenário — e estou a falar das resoluções — e quando baixam à comissão, não há, na votação na generalidade, votação por pontos, porque isso, depois, é trabalho da Comissão. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, esse raciocínio faz sentido, mas assumindo que os projetos serão todos aprovados. Na ausência dessa assunção, é impossível fazer esse raciocínio, uma vez que não se sabe o que será aprovado ou não. Portanto, a votação por pontos tem efetivamente de ter lugar, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, se, porventura, nas votações que têm incidência sobre esta matéria — uma vez que há mais do que um projeto de resolução —, os demais forem rejeitados e só sobrar um, então, procede-se àquilo que o Sr. Deputado acabou de referir. Estamos de acordo, não é verdade? Pausa. Muito bem, estamos de acordo! Srs. Deputados, vamos retomar a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1271/XIII/3.ª (Os Verdes) — Recomenda ao Governo um efetivo investimento no Metropolitano de Lisboa e um plano de expansão que sirva verdadeiramente as populações.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

MIRANDA CALHA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração de voto

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Declaração de voto

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração de voto

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

LUÍS SOARES
Deputado
Declaração de voto

HELGA CORREIA
Deputada
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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